Questões de Concurso para Itame | Qconcursos.com

Q3378578

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Fiscal de Tributos Municipal |

Q3378578 Direito Tributário

Em relação às taxas decorrentes do efetivo exercício do Poder de Polícia Administrativa, sobre o fato gerador e o contribuinte. Assinale a afirmativa que não se encontra de acordo com previsto no Código Tributário de Hidrolândia.

A

As taxas de licença e de fiscalização serão devidas para anúncios;

B

Considera-se regular o exercício do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com a observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder;

C

As taxas de licença têm como fato gerador o efetivo exercício regular do poder de polícia administrativa do Município, mediante a realização de diligências, exames, inspeções, vistorias e outros atos administrativos;

D

As taxas de licença e de fiscalização serão devidas para profissionais que exerçam atividades autônomas.

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Q3378577

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Fiscal de Tributos Municipal |

Q3378577 Direito Tributário

O imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, segundo a Lei tributária do Município de Hidrolândia, não incidirá sobre

A

serviços de terminais rodoviários, ferroviários, metroviários, movimentação de passageiros, mercadorias, inclusive suas operações, logística e congêneres.

B

as exportações de serviços para o exterior do País;

C

serviços de registros públicos, cartorários e notariais.

D

serviços de avaliação de bens e serviços de qualquer natureza.

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Q3378576

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Fiscal de Tributos Municipal |

Q3378576 Direito Tributário

De acordo com a Lei 361/2009 que Restitui o Código Tributário do Município de Hidrolândia. Será concedido, a título de incentivo fiscal aos contribuintes do ICMS desde que cumprido o regulamento, desconto no valor do IPTU para imóveis nos quais se desenvolvam as atividades de contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de até

A

100%

B

50%

C

20%

D

10%

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Q3378575

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Fiscal de Tributos Municipal |

Q3378575 Direito Tributário

Em relação aos benefícios fiscais do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. O artigo 58 da Lei 361/2009 do Código Tributário de Hidrolândia, prevê que serão isentos do IPTU:

A

os imóveis edificados, pertencentes às Associações de Bairros, Centros Comunitários, Entidades Culturais ou Científicas, usados para quaisquer fins;

B

os imóveis residenciais pertencentes a aposentados ou pensionistas, que percebam benefício da previdência social, independente da idade;

C

empresas jurídicas privadas, inclusive as empresas de pequeno porte e microempresas ou produtores rurais, estabelecidos no município de Hidrolândia, e inscritos no cadastro de contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás;

D

os imóveis pertencentes às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista de que participe majoritariamente, sob qualquer forma, o Município de Hidrolândia.

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Q3378574

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Fiscal de Tributos Municipal |

Q3378574 Direito Tributário

Sobre a Taxa de Licença para localização, prevista no Código Tributário de Hidrolândia, é incorreto afirmar que:

A

qualquer pessoa física ou jurídica que se dedique à produção agropecuária, à indústria, ao comércio, a operações financeiras, à prestação de serviços, ou a atividades similares, em caráter permanente ou temporário, só poderá instalar-se mediante prévia licença do Município e pagamento da taxa de licença para localização.

B

considera-se temporária a atividade que é exercida em determinados períodos do ano, especialmente durante festividades ou comemorações, em instalações precárias ou removíveis, como balcões, barracas, mesas e similares, assim como em veículos.

C

a taxa de licença para localização não é devida pelos depósitos fechados destinados à guarda de mercadorias.

D

Será obrigatória nova licença toda vez que ocorrerem modificações nas características do estabelecimento.

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Q3378573

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Fiscal de Tributos Municipal |

Q3378573 Direito Tributário

Acerca dos princípios constitucionais tributários, marque a alternativa correta:

A

o princípio da irretroatividade estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

B

O princípio da isonomia estipula que, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça;

C

De acordo com o princípio da isonomia, “(...) Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: II – instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos;

D

...

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Q3378572

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Fiscal de Tributos Municipal |

Q3378572 Direito Tributário

Sobre os impostos dos municípios, nos termos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:

A

o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza poderá ter alíquotas diferentes de acordo com a localização da prestação de serviço;

B

o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana incide sobre templos de qualquer culto;

C

o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital,

D

o Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel;

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Q3378571

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Fiscal de Tributos Municipal |

Q3378571 Direito Constitucional

Sobre o Sistema Tributário Nacional previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:

A

É vedado à União instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros;

B

Compete à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios;

C

Compete à União instituir impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

D

É permitido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino;

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Q3378570

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Fiscal de Tributos Municipal |

Q3378570 Direito Tributário

o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, incidirá:

A

quando houver a transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária;

B

quando o bem imóvel voltar ao domínio do antigo proprietário por força de retrovenda, retrocessão, pacto de melhor comprador ou condição resolutiva;

C

quando houver divisões de patrimônio comum ou partilha, quando for atribuído a um dos cônjuges, separado ou divorciado, valor dos bens imóveis acima da respectiva meação ou herança;

D

sobre a transmissão de bens imóveis ou direitos a eles relativos quando decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica;

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Q3378569

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Fiscal de Tributos Municipal |

Q3378569 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário do Município de Hidrolância, Lei Municipal nº. 361/2009, é correto afirmar:

A

Na determinação do valor venal do bem imóvel, para o fim de definir o fato gerador do IPTU, será considerado o valor dos bens móveis nele mantidos, em caráter permanente ou temporário, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade;

B

O IPTU será lançado mensalmente, observando-se o estado do imóvel não edificado em 1º de janeiro do ano a que corresponder o lançamento;

C

Nos casos de condomínio, o IPTU será lançado apenas em nome de um dos coproprietários, sem prejuízo da responsabilidade subsidiária dos demais pelo pagamento do tributo;

D

As declarações prestadas pelo proprietário ou responsável do imóvel, destinadas à inscrição cadastral ou à sua atualização, para o fim de apurar o fato gerador do IPTU, não implicam a sua aceitação absoluta pelo Município, que poderá revê-las a qualquer momento.

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Q3378568

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Fiscal de Tributos Municipal |

Q3378568 Direito Tributário

Sobre fato gerador, domicílio tributário, obrigação tributária e sujeitos da obrigação tributária, é correto afirmar:

A

considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos quando, tratando-se de situação jurídica, houver o pagamento do tributo;

B

sujeito passivo é quem cobra a obrigação tributária (principal ou acessória), ou seja, o ente público (União, Estados, Municípios, DF).

C

domicílio tributário do contribuinte ou responsável será sempre o lugar da situação dos bens ou da ocorrência dos atos ou fatos que deram origem à obrigação;

D

a obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos;

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Q3378567

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Fiscal de Tributos Municipal |

Q3378567 Direito Tributário

Os tributos estaduais são de responsabilidade das unidades da federação, isto é: os estados e o Distrito Federal.
Nesse norte, marque a alternativa que indica os tributos de competência dos Estados:

A

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e Imposto Sobre Serviços – ISS;

B

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS;

C

Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA;

D

Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis;

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Q3378566

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Fiscal de Tributos Municipal |

Q3378566 Direito Tributário

Os entes políticos têm sua competência para instituição de tributos determinada pela Constituição Federal de 1988.
No que se refere aos municípios, a CF/88 delimita que eles são competentes para instituição de:

A

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU;

B

Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI;

C

Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS;

D

Imposto sobre Operações Financeiras – IOF;

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Q3378439

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Topógrafo |

Q3378439 História e Geografia de Estados e Municípios

A literatura goiana, enraizada na rica diversidade cultural e geográfica do estado, reflete as nuances e peculiaridades dessa região central do Brasil. Com uma mistura única de tradições indígenas, influências do cerrado e o legado histórico, os escritores goianos têm construído narrativas que capturam a identidade local de maneira singular. Acerca disso, assinale a alternativa que contemple apenas escritores goianos:

A

Pedro Gurgel; Leo Lynce; Clarice Lispector.

B

Leo Lynce; Clarice Lispector; Cora Coralina.

C

Guimarães Rosa; Cora Coralina; Pedro Gurgel.

D

Cora Coralina; Leo Lynce; Bernardo Élis.

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Q3378435

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Topógrafo |

Q3378435 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

O artigo 93 da Lei Orgânica Municipal garante que o Município promoverá, em colaboração com__________ e com__________, a proteção e a promoção da cultura, das artes e do patrimônio histórico, artístico e cultural, visando especialmente assegurar sua utilização democrática por toda a comunidade. Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas:

A

a União / o Estado.

B

o Estado / as entidades da sociedade civil.

C

a comunidade / as entidades sem fins lucrativos.

D

a Secretaria de Meio Ambiente / a sociedade de modo geral.

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Q3378431

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Topógrafo |

Q3378431 Engenharia Civil

Em uma planta em escala 1:2000, dois pontos, A e B, estão afastados de 50,5cm. Qual a distância real entre eles?

A

A distância entre eles é de 1.010m.

B

A distância entre eles é de 101m.

C

A distância entre eles é de 2000m.

D

A distância entre eles é de 50,5m.

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Q3378430

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Topógrafo |

Q3378430 Engenharia Civil

Assinale a alternativa correta sobre as curvas de níveis:

A

Uma curva de nível é representação do relevo de um terreno por meio do seu perfil ou de uma seção transversal do mesmo. Corresponde à representação gráfica de um corte vertical do relevo, mostrando as suas elevações e depressões ao longo de um alinhamento predefinido sobre o terreno.

B

A distância vertical que separa dois planos horizontais consecutivos deve ser variável. Ela determina a equidistância entre as curvas de nível no desenho, cujo valor depende das diretrizes do projeto para o qual as curvas estão sendo representadas e da escala do desenho.

C

Um divisor de água, também designado de espigão, é definido pela linha imaginária que une os pontos das cristas das elevações do terreno que separam a drenagem da precipitação entre duas bacias topográficas adjacentes.

D

Uma zona morta é a área do terreno sobre a qual é possível representar as curvas de nível, como as áreas cobertas por vegetação densa, alagadas ou construídas.

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Q3378429

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Topógrafo |

Q3378429 Engenharia de Transportes e Trânsito

A Classificação Técnica Rodoviária utiliza como critério de classificação o volume de tráfego previsto para o décimo ano de operação após a sua abertura ao tráfego, ou seja, o VDM (volume diário médio) no ano-horizonte de projeto. Têm-se assim as seguintes classes relacionadas às condições técnicas das rodovias:

I. Classe 0: via expressa ou de classe especial, considerada como do mais elevado padrão técnico, com cruzamentos em desnível, com controle total de acesso e bloqueio total de pedestres. O critério de seleção dessas rodovias será o de decisão administrativa dos órgãos competentes.
II. Classe I: são subdivididas em rodovias de classe IA (pista dupla) e classe IB (pista simples). As de classe IA possuem controle total de acesso e não são previstas para atenderem situações em que os volumes de tráfego causam níveis de serviços inferiores ao nível C para regiões planas ou onduladas ou nível D para regiões montanhosas ou urbanas, numa pista simples.
III. Classe II: rodovia de pista simples, suportando volumes de tráfego diário médio no ano-horizonte compreendidos entre 300 e 700 veículos bidirecionais.
IV. Classe III: rodovia de pista simples, suportando volumes de tráfego diário médio no ano-horizonte compreendidos entre 300 e 700 veículos bidirecionais.

São verdadeiras as assertivas:

A

Apenas I e IV.

B

Apenas I, II e IV.

C

Apenas I e III.

D

I, II, III e IV.

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Q3378428

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Topógrafo |

Q3378428 Engenharia Civil

No quadro abaixo são apresentadas as anotações de um nivelamento geométrico realizado por um topógrafo:

Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Marque a alternativa que apresenta a cota da estação RN2:

A

A cota do RN2 é 100.

B

A cota do RN2 é 101,01

C

A cota do RN2 é 99,21

D

A cota do RN2 é 96,21.

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Q3378427

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Topógrafo |

Q3378427 Engenharia Civil

Nivelamento é um método de determinação de diferenças de cotas entre um conjunto de pontos. Dentro desse contexto, julgue as seguintes afirmativas e, em seguida, marque a alternativa correta:

I. A vertical do lugar é a linha paralela à direção da gravidade em determinado ponto e coincide com a direção assumida por um fio de prumo quando se permite que o peso balance livremente.
II. Uma superfície de nível é a superfície de cota constante que é perpendicular ao fio de prumo em todos os pontos. É bem representada pela superfície de um grande corpo de água parado e não afetado pelas ondas e marés.
III. A linha de nível é a linha reta em uma superfície de nível em que todos os pontos têm a mesma cota.

A

As alternativas I, II e III estão corretas

B

Apenas I e II estão corretas.

C

Apenas I e III estão corretas.

D

Somente a III está correta.

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