Foram encontradas 6.079 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q570824 Direito Processual Civil - CPC 1973
O impetrante, com 50 anos de idade, ajuizou mandado de segurança para obter deferimento de sua inscrição em concurso público para provimento de vaga em cujo edital constava limitação à idade do candidato, que deveria ter, no máximo, 35 anos. Isso posto, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Alternativas
Q570823 Direito Processual Civil - CPC 1973
O autor ingressa com demanda cautelar de arresto, alegando que o réu, devedor sem domicílio certo, teria deixado de pagar a obrigação no prazo estipulado.

Nesse caso, é correto afirmar que,

Alternativas
Q570822 Direito Processual Civil - CPC 1973
João e Maria são casados pelo regime de comunhão parcial de bens. Pedro propõe ação em face de João e obtém sentença de procedência. Em seguida ao trânsito em julgado, Pedro pede, nos próprios autos, o cumprimento de sentença, vindo a ser penhorada casa de veraneio de João e Maria. Inconformada com a penhora, Maria procura advogado para requerer judicialmente o levantamento da restrição em relação à sua parte no imóvel. Sobre tal situação, pode-se afirmar que
Alternativas
Q570821 Direito Processual Civil - CPC 1973
O autor, vítima de atropelamento, ingressa com demanda pleiteando indenização por danos materiais. Entretanto, considerando não ser possível determinar, no momento da propositura, de modo definitivo, as consequências do ato ou fato ilícito, requer o demandante que a sentença seja ilíquida e seguida de fase de liquidação. A demanda, após regular tramitação, é julgada procedente, determinando o magistrado, na sentença, que se realize a liquidação por arbitramento, apesar de considerar a desnecessidade de conhecimentos técnicos especializados para a liquidação.
 Após o trânsito em julgado, o autor requer a liquidação por artigos. Isso posto, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Alternativas
Q570820 Direito Processual Civil - CPC 1973
Durante audiência de instrução e julgamento, em ação indenizatória de danos materiais e morais supostamente causados em atropelamento, passa-se à oitiva de testemunha previamente arrolada nos termos da lei, um médico que fizera o primeiro atendimento do autor, no dia do acidente. Nesse caso,
Alternativas
Q570819 Direito do Consumidor
Um consumidor promove ação contra o comerciante e o fabricante de um produto durável, alegando ter sofrido danos por conta de suposto fato do produto. Tratava-se de produto não perecível, vendido pelo comerciante alguns meses antes, com identificação clara do fabricante. Ao sanear o processo, deve o magistrado
Alternativas
Q570818 Direito Processual Civil - CPC 1973
O autor, menor impúbere, representado por sua mãe, ajuizou ação ordinária visando à reparação de supostos danos morais causados por ofensas raciais que lhe teriam sido dirigidas por seu próprio pai. Isso posto,assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Alternativas
Q570817 Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

O Estatuto da Magistratura deve observar determinados princípios previstos no artigo 93, constante sob o Título Da Organização dos Poderes. À luz de tais princípios, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Alternativas
Q570816 Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.


Tendo em vista a redação do artigo 22, assinale a alternativa que contém uma competência legislativa privativa da União.
Alternativas
Q570815 Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Quanto ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio, disciplinados sob o Título Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa que contém assertiva INCORRETA.
Alternativas
Q570814 Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Sobre os atos normativos e seus respectivos processos legislativos, de acordo com os artigos 59 a 69, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Alternativas
Q570813 Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Quanto aos remédios constitucionais previstos no artigo 5º, constante sob o Título Dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Alternativas
Q570812 Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Levando em consideração o artigo 206, constante sob o Título Da Ordem Social, assinale a alternativa que NÃO contém princípio que deve pautar o ensino.
Alternativas
Q570811 Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Tendo em vista as normas previstas sob o Título Dos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Alternativas
Q570810 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta sobre o processo administrativo.
Alternativas
Q570809 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta sobre a alteração do contrato administrativo.
Alternativas
Q570808 Direito Administrativo
Havendo disponibilidade de horários, um servidor público pode acumular, remuneradamente,
Alternativas
Q570807 Direito Administrativo
Conforme o estabelecido na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o princípio da segurança jurídica
Alternativas
Q570806 Direito Administrativo
Quanto à destinação, o prédio onde funciona o Tribunal de Justiça do Estado é classificado como,
Alternativas
Q570805 Direito Administrativo
Pelo princípio da oficialidade, aplicado ao processo administrativo, fica estabelecido que
Alternativas
Respostas
4361: D
4362: A
4363: B
4364: D
4365: B
4366: A
4367: C
4368: D
4369: A
4370: B
4371: C
4372: C
4373: B
4374: D
4375: C
4376: A
4377: A
4378: C
4379: A
4380: A