Questões de Concurso Comentadas para FAU

Q1348883

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: FAU - 2016 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Advogado |

Q1348883 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde ás finanças públicas e aos princípios gerais da atividade econômica:

A

As matérias atinentes ás finança públicas deverão ser regulamentadas por lei complementar por expressa previsão constitucional.

B

As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos ás do setor privado.

C

São princípios gerais da atividade econômica a soberania nacional, a propriedade privada e a busca do pleno emprego.

D

A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucro.

E

Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização e incentivo, sendo o planejamento exercido pelas entidades privadas competentes.

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Q1348882

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: FAU - 2016 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Advogado |

Q1348882 Direito Agrário

No que se refere a desapropriação para reforma agrária pelo interesse social, pode-se afirmar que:

A

Haverá prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão.

B

Cabe a lei ordinária estabelecer procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo judicial de desapropriação.

C

Não estão isentas de impostos federais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.

D

As benfeitorias necessária serão indenizadas em dinheiro, ao passo que as úteis não serão indenizadas.

E

Haverá orçamento semestral para fixar o volume total de títulos da divida agrária, assim como o montante de recursos para atender ao programa de reforma agraria no exercício.

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Q1348881

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: FAU - 2016 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Advogado |

Q1348881 Direito Constitucional

Assim como o Mandado de Segurança e o Habeas corpus, o Habeas data é um remédio constitucional. Assinale a alternativa correta:

A

O julgamento de habeas data contra ato de Ministro do Estado é de competência do Supremo Tribunal Federal.

B

Compete ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento de habeas data contra ato de juiz federal ou do próprio Tribunal Regional Federal.

C

O habeas data será concedido para a ratificação de dados, quando se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

D

Conceder-se-á habeas data para anotação nos assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro mas justificável que esteja sob pendência judicial ou amigável.

E

O habeas data será concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas a pessoa do impetrante ou de seu ascendente ou descendente de qualquer grau, bem como colaterais até terceiro grau, inclusive.

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Q1348880

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: FAU - 2016 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Advogado |

Q1348880 Direito Constitucional

Filho de mãe brasileira e pai nigeriano, Pietro nasceu na Itália no ano de 2016. Foi registrado em uma Repartição Consular Brasileira sediada em Roma, Itália. Á luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que:

A

Pietro poderá ser considerado brasileiro nato caso venha a residir no Brasil, e optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.

B

Pietro não é brasileiro nato, mas poderá se naturalizar desde que resida no Brasil por quinze anos ininterruptos sem sofrer qualquer condenação penal.

C

Pietro é considerado brasileiro nato.

D

Tendo nascido na Itália e em sendo filho de nigeriano, Pietro somente poderá ser naturalizado Nigeriano ou Italiano, conforme Tratado Internacional que regula a nacionalidade, da qual a Nigéria é signatária.

E

Pietro poderá se naturalizar brasileiro, se completar dezoito anos e protocolar pedido de naturalização em qualquer a repartição consular brasileira consular.

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Q1348877

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: FAU - 2016 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Advogado |

Q1348877 Conhecimentos Gerais

O Rio de Janeiro receberá este ano os Jogos Olímpicos. Dentre os esportes abaixo, identifique o único que NÃO é considerado olímpico:

A

Badminton.

B

Muay Thai.

C

Rugby.

D

Esgrima.

E

Golfe

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Q1348869

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: FAU - 2016 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Advogado |

Q1348869 Português

Conforme Cegalle (2009) o pronome relativo é uma classe de pronomes que substituem um termo da oração anterior e estabelecem relação entre duas orações. De acordo com esta conceituação leia as alternativas a seguir:
I - Os pronomes relativos invariáveis no singular são os seguintes: o qual, a qual, cujo, cuja, quanto, quanta. II - Os pronomes relativos variáveis são os seguintes: que, quem, onde. III - Os pronomes relativos virão precedidos de preposição se a regência assim determinar.
Assinale a alternativa correta:

A

Somente as afirmativas I e II estão corretas.

B

Somente as afirmativas I e III estão corretas.

C

Somente a afirmativa I está correta.

D

Somente a afirmativa II está correta.

E

Somente a afirmativa III está correta.

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Q1348868

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: FAU - 2016 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Advogado |

Q1348868 Português

Texto associado

Leia o seguinte fragmento:

É fato real: eu gosto de escrever palavras da mesma forma que gosto de ler textos. Isso é comum em várias pessoas de vários países do mundo. O hábito da leitura de textos deveria ser regra geral no mundo, pois existe uma multidão de pessoas que nunca tocaram num livro. Há muitos anos atrás conheci um general do exército que tinha uma filha que toda vez que via um livro abria um sorriso nos lábios, como se a leitura fosse seu habitat natural. Mas recentemente ela morreu logo depois de se casar com seu marido. Eu fui ao enterro para dar meus sentidos pêsames ao viúvo da falecida. Ele então me encarou de frente e eu pude ver labaredas de fogo saindo de seus olhos quando ele gritou alto: Vai....bem...! Depois disso saí pra fora e nunca mais compareci pessoalmente na casa dele.

Christian Gurtner em 03/09/08

Disponível em: http://www.escribacafe.com/

A partir do fragmento acima responda a questão.

Na segunda linha do fragmento textual, o autor destaca a palavra “hábito” que apresenta como significado “mania; ação que se repete com frequência e regularidade; comportamento que alguém aprende e repete frequentemente”.

Neste sentido, assinale o significado correto para o antônimo da palavra hábito:

A

Regular.

B

Frequente.

C

Desuso.

D

Vestimenta.

E

Costume.

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Q1339155

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: CISGAP - PR Prova: FAU - 2016 - CISGAP - PR - Advogado |

Q1339155 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa que contém apenas itens correspondentes a títulos executivos extrajudiciais:

I - Letra de câmbio e a nota promissória.

II - O crédito decorrente de foro e laudêmio.

III - A certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei.

IV - A duplicata, a debênture e o cheque.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as afirmativas I, II e IV.

B

Apenas as afirmativas I e IV.

C

Apenas as afirmativas II e III.

D

Apenas as afirmativas I, III e IV.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q1339154

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: CISGAP - PR Prova: FAU - 2016 - CISGAP - PR - Advogado |

Q1339154 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Há suspeição do juiz, EXCETO:

A

Se for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.

B

Se for interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.

C

Quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive.

D

Quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo.

E

Que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio.

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Q1339153

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: CISGAP - PR Prova: FAU - 2016 - CISGAP - PR - Advogado |

Q1339153 Direito Financeiro

De acordo com o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto de lei orçamentária deverá conter a reserva de contingência. Dessa forma, assinale onde estará contida sua forma de utilização e definição do montante:

A

Lei de Diretrizes Orçamentárias.

B

Relatório de gestão fiscal.

C

Minuta de reserva de contingência.

D

Plano de metas e reservas.

E

Relatório resumido de execução orçamentária.

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Q1339152

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: CISGAP - PR Prova: FAU - 2016 - CISGAP - PR - Advogado |

Q1339152 Direito Civil

Quanto aos vícios de consentimento que podem ocorrer nos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:

A

Se ambas as partes procederem com dolo, estas podem alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.

B

São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

C

São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

D

O erro de cálculo não autoriza a retificação da declaração de vontade.

E

Considera-se coação o mero temor reverencial.

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Q1339151

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: CISGAP - PR Prova: FAU - 2016 - CISGAP - PR - Advogado |

Q1339151 Direito Civil

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro dispõe sobre direito em geral, servindo na prática de introdução ao direito como um todo, contendo normas gerais sobre aplicação do direito em geral, além do direito internacional privado. Em relação ao disposto na LINDB, está correto afirmar EXCETO:

A

Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

B

A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.

C

A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, revoga a lei anterior.

D

Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.

E

Nos Estados, estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de oficialmente publicada.

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Q1339150

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: CISGAP - PR Prova: FAU - 2016 - CISGAP - PR - Advogado |

Q1339150 Direito Civil

Conforme preceitua o Código Civil vigente no Brasil, é correto afirmar apenas que:

A

As associações são pessoas jurídicas de direito privado.

B

As organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito privado.

C

Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado.

D

As empresas individuais de responsabilidade limitada são pessoas jurídicas de direito privado.

E

Todas as alternativas estão corretas.

Q1339149

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: CISGAP - PR Prova: FAU - 2016 - CISGAP - PR - Advogado |

Q1339149 Direito Constitucional

Somente poderão ser objeto de delegação legislativa ao Chefe do Poder Executivo:

I - Planos Plurianuais e matérias relativas a Direito Tributário.

II - Matérias reservadas a lei complementar e matérias relativas a direitos políticos.

III - Matéria relativa ao Direito Civil e a cidadania.

IV - Organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.

V - Matéria reservada à lei ordinária e sobre instituição ou majoração de impostos.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

B

Apenas a afirmativa V está correta.

C

Apenas a afirmativa III está correta.

D

Apenas as afirmativas I, IV e V estão corretas.

E

Apenas as afirmativas II e V estão corretas.

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Q1339148

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: CISGAP - PR Prova: FAU - 2016 - CISGAP - PR - Advogado |

Q1339148 Direito Constitucional

No que concerne ao sistema de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos no direito brasileiro, existindo comprovada controvérsia constitucional sobre dispositivo de lei estadual anterior á Constituição da República de 1988, o Governo do Estado estará legitimado para:

A

Propor Ação Direta de Inconstitucionalidade.

B

Propor perante o STF Mandado de Injunção.

C

Propor Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

D

Propor Mandado de Segurança.

E

Propor Ação Declaratória de Constitucionalidade.

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Q1339145

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: CISGAP - PR Prova: FAU - 2016 - CISGAP - PR - Advogado |

Q1339145 Direito Administrativo

Agente público “é toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da administração indireta”. Assim, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Os cargos públicos referem-se por ocupar cargos efetivos na função à qual são concursados, seus direitos e deveres são previstos em regime estatutário. Sua nomeação e posse no cargo público se darão mediante concurso público.

B

Os cargos em comissão são preenchidos por servidores nomeados e exonerados "ad nutum", ou seja, independentemente de concurso público. Destinam-se a preencher cargos políticos, de confiança e, principalmente, de atribuições de direção, chefia e assessoramento.

C

Os servidores temporários são aqueles contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

D

Os gestores de negócio assumem, espontaneamente, determinada função pública em um momento emergencial, como enchentes, epidemia, desastre natural, entre outros.

E

Os servidores estatutários estão sujeitos a um regime estatutário, bem como são ocupantes de emprego público.

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Q1339139

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: CISGAP - PR Prova: FAU - 2016 - CISGAP - PR - Advogado |

Q1339139 Conhecimentos Gerais

Popularmente, a prática adotada por governos para financiar alguns programas com dinheiro de bancos públicos, atrasando o repasse dos recursos necessários para cobrir essas despesas, ficou conhecida como:

A

Fluxo de Caixa.

B

Medida Provisória.

C

Cotas Orçamentárias.

D

Contingenciamento.

E

Pedaladas Fiscais.

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Q1339138

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: CISGAP - PR Prova: FAU - 2016 - CISGAP - PR - Advogado |

Q1339138 História e Geografia de Estados e Municípios

Dentre os municípios paranaenses abaixo, assinale aquele que, temporariamente, foi capital do Estado do Paraná:

A

Maringá.

B

Ponta Grossa.

C

Castro.

D

Foz do Iguaçu.

E

Antonina.

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Q1339137

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: CISGAP - PR Prova: FAU - 2016 - CISGAP - PR - Advogado |

Q1339137 História

A Guerra do Contestado opôs tropas do governo e sertanejos que vivam na região disputada pelos estados de Santa Catarina e do Paraná. Este conflito armado teve início em:

A

1914.

B

1912.

C

1939.

D

1889.

E

1903.

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Q1339136

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: CISGAP - PR Prova: FAU - 2016 - CISGAP - PR - Advogado |

Q1339136 História

Durante a Revolução Federalista, conflito deflagrado no Sul do Brasil logo após a Proclamação da República, houve o cerco a uma cidade paranaense, onde soldados republicanos resistiram às forças federalistas. A cidade onde ocorreu este episódio foi:

A

Londrina.

B

Curitiba.

C

Guarapuava.

D

Lapa.

E

União da Vitória.

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