Questões de Concurso
Comentadas para fau
Foram encontradas 19.825 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
- Quando se fiz necessária a apreciação de fato não conhecido no momento do lançamento anterior.
- Quando a legislação determine que o sujeito passivo deve antecipar o pagamento do tributo para posterior análise da autoridade administrativa.
I - Taxa cuja base de cálculo é o valor venal do imóvel.
II - Taxa de alvará de localização de empresa que funciona no mesmo local da residência do proprietário.
III - Taxa de coleta de lixo em valor fixo incidente sobre imóvel não utilizado (imóvel vazio).
IV - Taxa para emissão do Habite-se decorrente de construção imobiliária.
Com base no Código Tributário Nacional, é lícita a cobrança das taxas presentes nos itens:
- Compensação homologada no mês referente ISSQN. - Recurso tempestivo contra auto de infração - Em Julgamento. - Parcelamento do IPTU - parcelas em dia.
Com base somente nas informações acima, a Certidão Emitida para a empresa deverá ser:
I - Salton.
II - Garibaldi.
III - Aurora.
IV - Santa Maria.
I - Ocultação de patrimônio em cavalos de raça.
II - Uso indevido de aviões da Força Aérea Brasileira.
III - Uso do orçamento secreto para beneficiar propriedades da família.
IV - Cobrança de propina nos contratos pela instalação da rede 5g no Brasil.