Suponha que um Fiscal Tributário tenha
intimado um Contribuinte sobre uma operação
que, em tese, envolveria falta de pagamento
do tributo e multa por infração à legislação
tributária, além dos encargos de mora, visto
que a operação ocorreu há dois meses e a
data do vencimento já. Imediatamente após
receber a intimação, o Contribuinte se dirigiu
ao plantão fiscal solicitando efetuar somente
o pagamento do tributo, sem encargos e multa
pela infração. No caso apresentado, a
resposta do Fiscal que realizou o atendimento
deve ser:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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