Questões de Concurso
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Q4065165
Direito Processual Penal
Para os efeitos da Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a
mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão,
sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Sobre o tema, marque
V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
( ) A violência pode ocorrer no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
( ) A violência pode ocorrer no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços /naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
( ) A violência pode ocorrer em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
( ) As relações pessoais enunciadas na Lei independem de orientação sexual.
( ) Entre as formas de violência previstas na Lei Maria da Penha está a violência vicária, entendida como qualquer forma de violência praticada contra descendente, ascendente, dependente, enteado, parente, pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher ou pessoa de sua rede de apoio, com vistas a atingi-la.
( ) A violência pode ocorrer no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
( ) A violência pode ocorrer no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços /naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
( ) A violência pode ocorrer em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
( ) As relações pessoais enunciadas na Lei independem de orientação sexual.
( ) Entre as formas de violência previstas na Lei Maria da Penha está a violência vicária, entendida como qualquer forma de violência praticada contra descendente, ascendente, dependente, enteado, parente, pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher ou pessoa de sua rede de apoio, com vistas a atingi-la.
Q4065164
Legislação Federal
Sobre Alienação Parental, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a
alternativa com a sequência CORRETA:
( ) Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
( ) Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia judicial.
( ) A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.
( ) A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar, salvo se decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial.
( ) Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
( ) Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia judicial.
( ) A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.
( ) A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar, salvo se decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial.
Q4065163
Legislação Federal
Complete as lacunas com a alternativa CORRETA:
“A prática de ato de alienação parental fere __________________ da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de ___________ nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de _________________.” (artigo 3º - Lei 12.318/2010)
“A prática de ato de alienação parental fere __________________ da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de ___________ nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de _________________.” (artigo 3º - Lei 12.318/2010)
Q4065162
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Se tratando do afastamento da criança e do adolescente do convívio familiar, complete
a lacuna com a alternativa CORRETA:
“Todos os esforços devem ser empreendidos para que, em um período inferior a _______________, seja viabilizada a reintegração familiar – para família nuclear ou extensa, em seus diversos arranjos – ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta.”
“Todos os esforços devem ser empreendidos para que, em um período inferior a _______________, seja viabilizada a reintegração familiar – para família nuclear ou extensa, em seus diversos arranjos – ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta.”
Q4065161
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes deverão estruturar seu
atendimento de acordo com quais princípios abaixo?
I – Excepcionalidade do Afastamento do Convívio Familiar. II – Provisoriedade do Afastamento do Convívio Familiar. III – Preservação e Fortalecimento dos Vínculos Familiares e Comunitários. IV – Garantia de Acesso e Respeito à Diversidade e Não discriminação. V – Oferta de Atendimento Personalizado e Individualizado. VI – Garantia de Liberdade de Crença e Religião. VII – Respeito à Autonomia da Criança, do Adolescente e do Jovem.
I – Excepcionalidade do Afastamento do Convívio Familiar. II – Provisoriedade do Afastamento do Convívio Familiar. III – Preservação e Fortalecimento dos Vínculos Familiares e Comunitários. IV – Garantia de Acesso e Respeito à Diversidade e Não discriminação. V – Oferta de Atendimento Personalizado e Individualizado. VI – Garantia de Liberdade de Crença e Religião. VII – Respeito à Autonomia da Criança, do Adolescente e do Jovem.
Q4065160
Direito do Trabalho
Sobre Trabalho Infantil no Brasil, está INCORRETO afirmar que:
Q4065159
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No artigo 16 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade
compreende alguns aspectos. No que se refere a esses aspectos, marque V para
VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. ( ) Opinião e expressão. ( ) Crença e culto religioso. ( ) Brincar, praticar esportes e divertir-se. ( ) Da vida familiar e comunitária, sem discriminação. ( ) Participar da vida política, na forma da lei. ( ) Buscar refúgio, auxílio e orientação.
( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. ( ) Opinião e expressão. ( ) Crença e culto religioso. ( ) Brincar, praticar esportes e divertir-se. ( ) Da vida familiar e comunitária, sem discriminação. ( ) Participar da vida política, na forma da lei. ( ) Buscar refúgio, auxílio e orientação.
Q4064982
Serviço Social
Constituem atribuições privativas do/a Assistente Social (art. 5º da Lei de
regulamentação da profissão), EXCETO:
Q4064981
Serviço Social
Embora o Serviço Social tenha sido regulamentado como “profissão liberal” no Brasil,
o/a assistente social exerce seu trabalho majoritariamente como assalariado de instituições
públicas ou privadas que operacionalizam políticas e serviços sociais. Desse modo, o
Serviço Social incorpora algumas características das “profissões liberais”. Sobre a
profissão, analise as afirmações a seguir e marque a alternativa CORRETA:
I - As características das “profissões liberais” lhe confere relativa autonomia na condução do seu trabalho, entre as quais: singularidade na relação com seus usuários; caráter não rotineiro de seu trabalho; capacidade de apresentar propostas de intervenção a partir de seus conhecimentos técnicos; presença de uma deontologia e de um Código de Ética; regulamentação legal que dispõe sobre o exercício profissional, competências, atribuições privativas e fóruns para disciplinar e defender o exercício da profissão.
II - Mesmo com as características “definidoras” de sua profissionalidade, o Serviço Social mantém traços de uma profissão em cuja origem, e até os tempos atuais, estão presentes elementos vocacionais como valorização de qualidades pessoais e morais; apelo ético, religioso ou político como justificativa de seu engajamento; discurso altruísta e desinteressado; presença do primado “do ser sobre o saber”.
III - No desenvolvimento do Serviço Social profissional, a presença da histórica tensão entre “valores da profissão” e os papéis “que objetivamente lhe foram alocados resultou numa hipertrofia dos primeiros na autorrepresentação profissional — resultando num voluntarismo que, sob formas distintas, é sempre flagrante no discurso profissional”.
I - As características das “profissões liberais” lhe confere relativa autonomia na condução do seu trabalho, entre as quais: singularidade na relação com seus usuários; caráter não rotineiro de seu trabalho; capacidade de apresentar propostas de intervenção a partir de seus conhecimentos técnicos; presença de uma deontologia e de um Código de Ética; regulamentação legal que dispõe sobre o exercício profissional, competências, atribuições privativas e fóruns para disciplinar e defender o exercício da profissão.
II - Mesmo com as características “definidoras” de sua profissionalidade, o Serviço Social mantém traços de uma profissão em cuja origem, e até os tempos atuais, estão presentes elementos vocacionais como valorização de qualidades pessoais e morais; apelo ético, religioso ou político como justificativa de seu engajamento; discurso altruísta e desinteressado; presença do primado “do ser sobre o saber”.
III - No desenvolvimento do Serviço Social profissional, a presença da histórica tensão entre “valores da profissão” e os papéis “que objetivamente lhe foram alocados resultou numa hipertrofia dos primeiros na autorrepresentação profissional — resultando num voluntarismo que, sob formas distintas, é sempre flagrante no discurso profissional”.
Q4064980
Serviço Social
O Código de Ética se organiza em torno de um conjunto de princípios, deveres, direitos
e proibições que orientam o comportamento ético profissional, oferecem parâmetros para a
ação cotidiana e definem suas finalidades ético-políticas, circunscrevendo a ética
profissional no interior do projeto ético-político e em sua relação com a sociedade e a
história (Barroco, 2012, p. 53). Sobre o tema, analise as afirmações a seguir e marque a
alternativa CORRETA.
I - A elaboração do Código de Ética de 1993 do/a Assistente Social tem como suporte teórico e base ontológica a teoria social de Marx.
II - O Código de ética de 1993 do/a Assistente Social inscreveu a ética e os valores no âmbito da práxis, que tem no trabalho seu modo de ser mais elementar: a ética e os valores são concebidos como produtos da práxis.
III - A ética é uma ação prática e social mediada por valores e projetos derivados de escolhas de valor que visam interferir conscientemente na vida social, na direção de sua objetivação.
IV - Na sociedade burguesa é possível a universalidade de uma ética objetivadora de valores emancipatórios.
I - A elaboração do Código de Ética de 1993 do/a Assistente Social tem como suporte teórico e base ontológica a teoria social de Marx.
II - O Código de ética de 1993 do/a Assistente Social inscreveu a ética e os valores no âmbito da práxis, que tem no trabalho seu modo de ser mais elementar: a ética e os valores são concebidos como produtos da práxis.
III - A ética é uma ação prática e social mediada por valores e projetos derivados de escolhas de valor que visam interferir conscientemente na vida social, na direção de sua objetivação.
IV - Na sociedade burguesa é possível a universalidade de uma ética objetivadora de valores emancipatórios.
Q4064979
Serviço Social
Constituem infrações disciplinares (art. 22) previstos no Código de ética do/a
Assistente Social, EXCETO:
Q4064978
Serviço Social
Ao longo das últimas décadas, o Serviço Social incorporou em seu arcabouço uma
ética de ruptura ao conservadorismo estritamente vinculada ao marxismo. Tal debate se
concretizou teoricamente a partir da década de 1980. (Araujo, 2026). Sobre o tema, marque
V para Verdadeiro ou F para Falso e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
( ) Nos debates ocorridos no VII CBAS em 1992, pela primeira vez a ética foi discutida sob o novo aporte teórico, “[...] a reflexão sobre a ética, em geral, levou à questão da ética profissional e ao Código, como uma de suas dimensões” (Barroco, 2005, p. 199), opondose diretamente ao “[...] liberalismo, [...] ao humanismo cristão tradicional e ao marxismo anti-humanista” (Barroco, 2005, p. 204). Esse processo revela o amadurecimento da aproximação do Serviço Social ao marxismo tanto no nível teóricometodológico como no ético-político.
( ) Para a apreensão da ética no Código de 1993: a necessidade de compreensão da ética sob a ontologia do ser social, bem como a conexão do projeto profissional da/o assistente social com o projeto societário da classe trabalhadora.
( ) Mesmo com os entraves da sociabilidade burguesa, o Serviço Social segue “na direção de uma ética materialista que priorize o humano genérico e possibilite decisões éticas mediante as alternativas na realidade atual por meio da afirmação de seus valores” (Santos, 2018, p. 158). Por isso, importa ao Serviço Social crítico, ligado à ética de ruptura inerente ao Projeto Ético-Político profissional, manter e impulsionar o constante aprofundamento nos estudos e pesquisas marxistas, considerando sua influência em todas as instâncias da profissão.
( ) Nos debates ocorridos no VII CBAS em 1992, pela primeira vez a ética foi discutida sob o novo aporte teórico, “[...] a reflexão sobre a ética, em geral, levou à questão da ética profissional e ao Código, como uma de suas dimensões” (Barroco, 2005, p. 199), opondose diretamente ao “[...] liberalismo, [...] ao humanismo cristão tradicional e ao marxismo anti-humanista” (Barroco, 2005, p. 204). Esse processo revela o amadurecimento da aproximação do Serviço Social ao marxismo tanto no nível teóricometodológico como no ético-político.
( ) Para a apreensão da ética no Código de 1993: a necessidade de compreensão da ética sob a ontologia do ser social, bem como a conexão do projeto profissional da/o assistente social com o projeto societário da classe trabalhadora.
( ) Mesmo com os entraves da sociabilidade burguesa, o Serviço Social segue “na direção de uma ética materialista que priorize o humano genérico e possibilite decisões éticas mediante as alternativas na realidade atual por meio da afirmação de seus valores” (Santos, 2018, p. 158). Por isso, importa ao Serviço Social crítico, ligado à ética de ruptura inerente ao Projeto Ético-Político profissional, manter e impulsionar o constante aprofundamento nos estudos e pesquisas marxistas, considerando sua influência em todas as instâncias da profissão.
Q4064976
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre o Estatuto do Idoso, marque V para Verdadeiro ou F para Falso e assinale a
alternativa com a sequência CORRETA.
( ) A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
( ) É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. ( ) A pessoa idosa tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
( ) A pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.
( ) A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
( ) É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. ( ) A pessoa idosa tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
( ) A pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.
Q4064975
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o parágrafo 1º do artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA,
está INCORRETO afirmar que garantia de prioridade compreende:
Q4064974
Serviço Social
Sobre o estágio supervisionado em Serviço Social, é INCORRETO afirmar que:
Q4064973
Serviço Social
Sobre o tema da interdisciplinaridade na pesquisa, especialmente nas ciências
humanas e sociais, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa
CORRETA.
( ) Minayo conceitua pesquisa como “a atividade básica da Ciência na sua indagação e construção da realidade”, observa que, mesmo a pesquisa consistindo-se numa “prática teórica”, ela “vincula pensamento e ação”, por entender que “nada pode ser intelectualmente um problema, se não tiver sido, em primeiro lugar, um problema da vida prática.”.
( ) A metodologia compreende as técnicas e instrumentos do campo da produção científica.
( ) As diferenças no campo do conhecimento emergem apenas através das fronteiras entre disciplinas.
( ) Minayo conceitua pesquisa como “a atividade básica da Ciência na sua indagação e construção da realidade”, observa que, mesmo a pesquisa consistindo-se numa “prática teórica”, ela “vincula pensamento e ação”, por entender que “nada pode ser intelectualmente um problema, se não tiver sido, em primeiro lugar, um problema da vida prática.”.
( ) A metodologia compreende as técnicas e instrumentos do campo da produção científica.
( ) As diferenças no campo do conhecimento emergem apenas através das fronteiras entre disciplinas.
Q4064972
Serviço Social
NÃO se constitui um dos objetivos do SUAS:
Q4064971
Serviço Social
Complete o artigo 1º da Norma Operacional Básica - SUAS (NOB/SUAS) com a
alternativa CORRETA:
“A política de assistência social, que tem por funções a
_____________________________________________________, organiza-se sob a forma de
sistema público não contributivo, descentralizado e participativo, denominado Sistema
Único de Assistência Social - SUAS.”.
Q4064969
Serviço Social
Segundo Sposati (2013), os nexos entre Serviço Social e proteção social têm sido
considerados na literatura do Serviço Social, sobretudo, sob três vertentes. Assinale a
alternativa que corresponde a uma dessas vertentes:
Q4064968
Direito Constitucional
Sobre a Seguridade Social no Brasil, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e
assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
( ) Compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. ( ) Por meio do Estado, as ações implementadas no âmbito da Seguridade Social visam assegurar um patamar mínimo de bem-estar, o que envolve garantia de segurança econômica, de manutenção da saúde e de preservação da vida e da dignidade humana. ( ) Instituída como direito de cidadania. ( ) De acordo com a Constituição Federal de 1988 (art. 194), a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência, à assistência social e à educação.
( ) Compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. ( ) Por meio do Estado, as ações implementadas no âmbito da Seguridade Social visam assegurar um patamar mínimo de bem-estar, o que envolve garantia de segurança econômica, de manutenção da saúde e de preservação da vida e da dignidade humana. ( ) Instituída como direito de cidadania. ( ) De acordo com a Constituição Federal de 1988 (art. 194), a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência, à assistência social e à educação.
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