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Q3062129 Atendimento ao Público
Em relação às funções do Ouvidor, é incorreto afirmar que ele:
Alternativas
Q3062128 Atendimento ao Público
A Ouvidoria Pública tem como uma de suas funções essenciais:
Alternativas
Q3062084 Administração Financeira e Orçamentária
É correto afirmar que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, será apurada somando-se a realizada no mês em referência e nos onze meses anteriores, adotando-se o regime:
Alternativas
Q3062083 Administração Financeira e Orçamentária
A etapa da receita pública em que o contribuinte realiza o pagamento do tributo devido denomina-se:
Alternativas
Q3062082 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e nos casos previstos. Assinale a alternativa que não representa uma situação permitida de acumulação:
Alternativas
Q3062081 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à:
Alternativas
Q3062080 Administração Financeira e Orçamentária
Na administração pública financeira e orçamentária, restos a pagar são:
Alternativas
Q3062079 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a licitação é dispensável quando:
Alternativas
Q3062076 Direito Tributário
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Esse princípio é conhecido como:
Alternativas
Q3062075 Administração Financeira e Orçamentária
O Plano Plurianual (PPA) deve estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Qual é o período de vigência do PPA?
Alternativas
Q3062074 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, dentre outras funções:
Alternativas
Q3062072 Administração Pública
O princípio da publicidade na Administração Pública admite restrições em quais situações, conforme a Constituição Federal?
Alternativas
Q3062071 Administração Financeira e Orçamentária
Segundo a Lei nº 4.320/1964, as despesas referentes a exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio com saldo suficiente para atendê-las, mas que não foram empenhadas até o término do exercício, são classificadas como:
Alternativas
Q3062069 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas por:
Alternativas
Q3062067 Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 14.133/2021, na contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, a Administração pode adotar qual modalidade de licitação?
Alternativas
Q3062066 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, qual é o instrumento que deve conter a avaliação do cumprimento das metas fiscais do quadrimestre anterior e ser publicado até trinta dias após o encerramento de cada quadrimestre?
Alternativas
Q3062065 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Nesse contexto, é correto afirmar que compete ao Tribunal de Contas da União:

Alternativas
Q3062054 Português
Leia as palavras a seguir.
 EMPOBRECER - BUROCRACIA - INQUIETO
Nessas palavras temos, respectivamente, os seguintes processos de formação de palavras:
Alternativas
Q3062053 Português
Assinale a alternativa em que o termo em destaque está classificado de forma INCORRETA.
Alternativas
Respostas
141: C
142: D
143: D
144: D
145: C
146: D
147: A
148: B
149: D
150: C
151: A
152: B
153: C
154: B
155: C
156: B
157: D
158: B
159: C
160: B