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Para responder à questão, Ieia o texto abaixo.
Ultraprocessados viram símbolo de infância feliz em comunidades urbanas do Brasil, enquanto rotulagem frontal é pouco compreendida, aponta estudo do UNICEF
Novo estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revela que, em comunidades urbanas brasileiras, alimentos ultraprocessados são frequentemente associados à ideia de "infância feliz" e conquista social, mesmo diante da preocupação declarada das famílias com a saúde das crianças. A pesquisa ainda mostra que a rotulagem nutricional frontal — implementada no Brasil desde 2022 — é pouco compreendida e raramente considerada nas decisões de compra, evidenciando o longo caminho ainda a percorrer para que a medida influencie escolhas saudáveis.
O estudo "Ultraprocessados e Infância: Barreiras e Caminhos para Hábitos Saudáveis em Comunidades Urbanas", realizado com apoio da Novo Nordisk, investigou os fatores culturais, sociais e estruturais que influenciam a alimentação e a prática de atividade física na primeira infância em três comunidades urbanas de diferentes regiões do país: Pavuna (Rio de Janeiro/RJ), Ibura (Recife/PE) e Guamá (Belém/PA).
Os dados mostram que o consumo de ultraprocessados está amplamente presente no cotidiano de meninas e meninos, com os lanches se destacando como a refeição de maior exposição: 50% das crianças consumiram esses produtos no dia anterior à pesquisa, em comparação a 27% no café da manhã e 13% no almoço e no jantar. O estudo indica que 55% dos entrevistados nunca olham o rotulo, informando alta presença de açúcar, gordura ou calorias. E, muitas vezes, essa escolha é feita com a compreensão de que esses produtos são bons para saúde, o que a pesquisa denomina como "falsos saudáveis". Entre os exemplos, 52% dos entrevistados consideraram saudável o iogurte com sabor e 49% os nuggets, se preparados na fritadeira elétrica ("air fryer").
A maioria dos entrevistados (84%) considerou-se muito preocupada em manter uma alimentação saudável para sua família. Mas a pesquisa indica que o padrão de consumo é influenciado também por fatores como a percepção de preço dos alimentos e a sobrecarga materna, se inserindo em um cenário preocupante de saúde pública. A obesidade já é a forma mais prevalente de má nutrição entre crianças e adolescentes no Brasil e tem crescido de forma acelerada. Em 2023, 13,5% das crianças de 0 a 5 anos apresentavam excesso de peso, percentual que chega a 31,2% entre adolescentes, segundo o Ministério da Saúde.
No Brasil, o UNICEF tem defendido políticas públicas e legislações promotoras da alimentação saudável, como leis municipais sobre escolas saudáveis, nas quais são restringidas a venda e publicidade de ultraprocessados e o tema da alimentação saudável é incluído no currículo escolar. O UNICEF também tem incidido pelo aumento da taxação seletiva de bebidas açucaradas e adoçadas, além de fornecer apoio técnico a estados e municípios — principalmente nas regiões Norte e Nordeste e nos centros urbanos onde atua para conscientização sobre a importância do desenvolvimento infantil, do aleitamento materno, da atividade física, e da alimentação saudável de crianças e adolescentes.
"A prevenção das doenças crônicas graves, como a obesidade, deve começar ainda na infância. Este estudo evidencia que soluções para promover ambientes mais saudáveis precisam considerar os múltiplos fatores que influenciam o bem-estar de crianças e adolescentes. E para que essas iniciativas sejam efetivas e sustentáveis, é fundamental a colaboração entre diferentes atores da sociedade," afirma Patricia Byington, Head de Sustentabilidade da Novo Nordisk no Brasil.
Desde 2023, a Novo Nordisk e o UNICEF ________ uma parceria global para ampliar e acelerar esforços para _______ criação de ambientes mais saudáveis para crianças por meio da implementação de políticas e inovações que as permitam se alimentar bem, brincar e ser fisicamente ativas. O sobrepeso e a obesidade infantil são uma crise de saúde pública que ________ milhões de meninos e meninas em todo o mundo. A parceria impactará positivamente pelo menos 10 milhões de crianças em quatro países: Brasil, Colômbia, México e Indonésia.
Fonte: https://www.unicef.orglbrazillcomunicados-de-
imprensa/ultraprocessados-viram-simbolo-de-infancia-feliz-em-
comunidades-urbanas-do-brasil (adaptado).
Para responder à questão, Ieia o texto abaixo.
Ultraprocessados viram símbolo de infância feliz em comunidades urbanas do Brasil, enquanto rotulagem frontal é pouco compreendida, aponta estudo do UNICEF
Novo estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revela que, em comunidades urbanas brasileiras, alimentos ultraprocessados são frequentemente associados à ideia de "infância feliz" e conquista social, mesmo diante da preocupação declarada das famílias com a saúde das crianças. A pesquisa ainda mostra que a rotulagem nutricional frontal — implementada no Brasil desde 2022 — é pouco compreendida e raramente considerada nas decisões de compra, evidenciando o longo caminho ainda a percorrer para que a medida influencie escolhas saudáveis.
O estudo "Ultraprocessados e Infância: Barreiras e Caminhos para Hábitos Saudáveis em Comunidades Urbanas", realizado com apoio da Novo Nordisk, investigou os fatores culturais, sociais e estruturais que influenciam a alimentação e a prática de atividade física na primeira infância em três comunidades urbanas de diferentes regiões do país: Pavuna (Rio de Janeiro/RJ), Ibura (Recife/PE) e Guamá (Belém/PA).
Os dados mostram que o consumo de ultraprocessados está amplamente presente no cotidiano de meninas e meninos, com os lanches se destacando como a refeição de maior exposição: 50% das crianças consumiram esses produtos no dia anterior à pesquisa, em comparação a 27% no café da manhã e 13% no almoço e no jantar. O estudo indica que 55% dos entrevistados nunca olham o rotulo, informando alta presença de açúcar, gordura ou calorias. E, muitas vezes, essa escolha é feita com a compreensão de que esses produtos são bons para saúde, o que a pesquisa denomina como "falsos saudáveis". Entre os exemplos, 52% dos entrevistados consideraram saudável o iogurte com sabor e 49% os nuggets, se preparados na fritadeira elétrica ("air fryer").
A maioria dos entrevistados (84%) considerou-se muito preocupada em manter uma alimentação saudável para sua família. Mas a pesquisa indica que o padrão de consumo é influenciado também por fatores como a percepção de preço dos alimentos e a sobrecarga materna, se inserindo em um cenário preocupante de saúde pública. A obesidade já é a forma mais prevalente de má nutrição entre crianças e adolescentes no Brasil e tem crescido de forma acelerada. Em 2023, 13,5% das crianças de 0 a 5 anos apresentavam excesso de peso, percentual que chega a 31,2% entre adolescentes, segundo o Ministério da Saúde.
No Brasil, o UNICEF tem defendido políticas públicas e legislações promotoras da alimentação saudável, como leis municipais sobre escolas saudáveis, nas quais são restringidas a venda e publicidade de ultraprocessados e o tema da alimentação saudável é incluído no currículo escolar. O UNICEF também tem incidido pelo aumento da taxação seletiva de bebidas açucaradas e adoçadas, além de fornecer apoio técnico a estados e municípios — principalmente nas regiões Norte e Nordeste e nos centros urbanos onde atua para conscientização sobre a importância do desenvolvimento infantil, do aleitamento materno, da atividade física, e da alimentação saudável de crianças e adolescentes.
"A prevenção das doenças crônicas graves, como a obesidade, deve começar ainda na infância. Este estudo evidencia que soluções para promover ambientes mais saudáveis precisam considerar os múltiplos fatores que influenciam o bem-estar de crianças e adolescentes. E para que essas iniciativas sejam efetivas e sustentáveis, é fundamental a colaboração entre diferentes atores da sociedade," afirma Patricia Byington, Head de Sustentabilidade da Novo Nordisk no Brasil.
Desde 2023, a Novo Nordisk e o UNICEF ________ uma parceria global para ampliar e acelerar esforços para _______ criação de ambientes mais saudáveis para crianças por meio da implementação de políticas e inovações que as permitam se alimentar bem, brincar e ser fisicamente ativas. O sobrepeso e a obesidade infantil são uma crise de saúde pública que ________ milhões de meninos e meninas em todo o mundo. A parceria impactará positivamente pelo menos 10 milhões de crianças em quatro países: Brasil, Colômbia, México e Indonésia.
Fonte: https://www.unicef.orglbrazillcomunicados-de-
imprensa/ultraprocessados-viram-simbolo-de-infancia-feliz-em-
comunidades-urbanas-do-brasil (adaptado).
Salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o país ______ depois de oficialmente publicada. Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada à correção, o prazo deste artigo e dos parágrafos anteriores começará a correr da ______ . No estrangeiro, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia ______ depois de oficialmente publicada.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
No que concerne aos Sujeitos do Processo e ao Litisconsórcio, correlacione os termos da Coluna 1 com a definição ou regra correspondente na Coluna 2, de acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
(1) Litisconsórcio necessário.
(2) Assistência simples.
(3) Amicus curiae.
(4) Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Coluna 2:
( ) Ocorre quando a eficácia da sentença depende da citação de todos que devam ser litisconsortes, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica controvertida.
( ) Intervenção de terceiro que detém interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, exercendo os mesmos poderes e sujeitando-se aos mesmos ônus processuais que o assistido.
( ) Modalidade de intervenção que não implica a suspensão do processo, salvo disposição legal em contrário, e cuja decisão possui natureza jurídica de decisão interlocutória, agravável se proferida na fase de cognição.
( ) Pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, que pode intervir no processo para prestar esclarecimentos, não tendo, em regra, legitimidade para recorrer.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Considere a seguinte situação hipotética: A Câmara Municipal de um determinado município do Rio Grande do Sul pretende deflagrar um processo de fiscalização sobre as contas do Prefeito Municipal, além de legislar sobre a criação de um novo Conselho Municipal de Direitos. Com base nas disposições da Constituição Federal e nas regras de Direito Municipal sobre a organização dos poderes e fiscalização, analise as assertivas abaixo, assinalando V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas:
( ) O parecer prévio, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal.
( ) Compete ao Município, no exercício de sua autonomia, legislar sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de seus próprios distritos, observada a legislação estadual.
( ) A fiscalização do Município será exercida exclusivamente pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, sendo vedada pela Constituição Federal a existência de sistemas de controle interno no âmbito do Poder Executivo.
( ) Os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais serão fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal, observados os limites constitucionais, não se lhes aplicando a regra da legislatura subsequente, que é restrita aos Vereadores.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
No âmbito do Direito Tributário, é fundamental ao Procurador Legislativo distinguir as causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário daquelas que o extinguem. Com base no Código Tributário Nacional (CTN), correlacione os termos da Coluna 1 com suas respectivas hipóteses, na Coluna 2:
(1) Suspensão da exigibilidade do crédito tributário (art. 151, CTN).
(2) Extinção do crédito tributário (art. 156, CTN).
Coluna 2:
( ) Moratória e parcelamento.
( ) Compensação e transação.
( ) As reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo.
( ) A remissão e a consignação em pagamento julgada procedente.
( ) A concessão de medida liminar em mandado de segurança ou de tutela antecipada em outras espécies de ação judicial.
( ) A decadência e a prescrição.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, o Presidente é o representante legal da Câmara nas suas relações externas, cabendo-lhe as funções administrativas e diretivas de todas as atividades internas, competindo-lhe privativamente, por exemplo:
I. Determinar, por requerimento do autor, a retirada de proposição que ainda não tenha parecer da comissão, ou, havendo, lhe for contrário.
II. Zelar pelos prazos do processo legislativo, bem como dos concedidos às comissões e ao Prefeito.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Analise o texto a seguir, com base no Regimento Interno da Câmara Municipal:
O Vereador e os servidores públicos efetivos e comissionados que se afastarem da sede por motivo de interesse público terão direito ao custeio das despesas com alimentação, hospedagem, incluído aqui o custo da garagem no local, e transporte, salvo o deslocamento urbano por meio de táxi, através de adiantamento, conforme disposto em resolução própria.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Pode-se afirmar, conforme o próprio Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, que a prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição, ou de ofício. Além disso, esse serviço será remunerado por hora de trabalho que exceda o período normal, com acréscimo de ______________ em relação à hora normal.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento Interno da Câmara, serão criadas mediante requerimento _____________________, para apuração de fato determinado e por prazo certo.
Conforme a Lei Orgânica, preenche CORRETAMENTE a lacuna:
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