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De acordo com o Código Tributário Nacional, sobre a competência tributária, é CORRETO afirmar que:
De acordo com o Código Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, é INCORRETO afirmar que:
No caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, a União, mediante lei complementar, poderá instituir o seguinte tributo:
A execução fiscal poderá ser promovida contra, EXCETO:
O exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição é fato gerador do seguinte tributo:
A propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município, constitui o fato gerador do seguinte imposto:
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos sobre, EXCETO:
De acordo com o Código Tributário Nacional, podemos afirmar, EXCETO:
De acordo com as normas de Direito Tributário, a instituição de tributos, ou a sua extinção, pode ser estabelecida por:
O pagamento extingue o crédito tributário. Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que:
Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
O Sistema Tributário Nacional é formado pelas regras jurídicas que disciplinam o exercício do poder imposto pelos diversos órgãos públicos. Sobre o assunto, é CORRETO afirmar que:
Sobre a Contribuição de Melhorias, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as afirmativas abaixo:
I-O não-exercício da competência tributária não a defere a pessoa jurídica de direito público diversa daquela a que a Constituição a tenha atribuído.
II-É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino.
III- A União, os Estados e os Municípios podem instituir empréstimos compulsórios no caso de guerra externa, ou sua iminência.
IV- Os Estados e Municípios, mediante lei complementar, poderão instituir empréstimos compulsórios.
O número de afirmativas CORRETAS corresponde a:
Assinale a alternativa que apresenta um imposto com as seguintes características: Competência da União, seletivo em função da essencialidade dos produtos e não-cumulativo:
Sobre a Obrigação Tributária, é CORRETO afirmar que:
O seguinte tributo é de competência Municipal:
Sobre a extinção do crédito tributário, é CORRETO afirmar que:
Sobre a febre reumática, analise as afirmativas abaixo:
I. O objetivo do tratamento da febre reumática aguda é suprimir o processo inflamatório, minimizando as repercussões clínicas sobre o coração, articulações e sistema nervoso central, além de erradicar o EBGA da orofaringe e promover o alívio dos principais sintomas.
II. O diagnóstico da febre reumática é clínico, não existindo sinal patognomônico ou exame específico. Os exames laboratoriais, apesar de inespecíficos, sustentam o diagnóstico do processo inflamatório e da infecção estreptocócica.
III. Quando a febre for baixa, não há necessidade de administração de medicamentos antitérmicos. Já nos casos de febre mais alta (igual ou superior a 37,8 ºC), recomenda-se utilizar o paracetamol, como primeira opção, ou dipirona, como segunda opção. É recomendável o uso de anti-inflamatórios não esteroides, inclusive o ácido acetilsalicílico.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Qual o tratamento de escolha nas doenças calculosas sintomáticas da vesícula biliar?
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