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Q785972
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Fazenda Pública ,
Ano: 2014 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Provas: TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo | TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |
Q785972 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com a regência da Lei nº 12.153/2009:
Alternativas
Q785971
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível ,
Ano: 2014 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Provas: TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo | TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |
Q785971 Direito Processual Civil - CPC 1973
 Com relação aos juizados especiais cíveis, permite a Lei nº 9.099/95:  
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Q785969
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2014 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Provas: TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo | TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |
Q785969 Direito Constitucional
Os direitos sociais na República Federativa do Brasil:
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Q785968
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2014 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Provas: TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo | TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |
Q785968 Direito Constitucional
A ação constitucional de mandado de segurança:
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Q785967
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus ,
Ano: 2014 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Provas: TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo | TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |
Q785967 Direito Constitucional
Sobre o habeas corpus, É INCORRETO afirmar que:
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Q785966
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Provas: TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo | TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |
Q785966 Direito Constitucional
A compreensão da Constituição como produto dos fatores reais de poder corresponde à concepção de:
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Q785965
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2014 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Provas: TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo | TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |
Q785965 Direito Constitucional
Sobre os denominados direitos fundamentais de primeira geração ou dimensão, É CORRETO afirmar que:
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Q785959
Legislação de Trânsito Infrações ,
Ano: 2014 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Provas: TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo | TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |
Q785959 Legislação de Trânsito
Segundo a Lei n.º 9.503/1997 (CTB), as infrações de trânsito são classificadas em quatro categorias – leve, média, grave e gravíssima. É considerada infração média:
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Q785958
Direito do Consumidor Prescrição e decadência ,
Ano: 2014 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Provas: TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo | TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |
Q785958 Direito do Consumidor
No que concerne à prescrição e à decadência nas relações de consumo, assinale a opção CORRETA.
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Q785956
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Desconsideração da Personalidade Jurídica , Prevenção e Reparação de Danos ,
Ano: 2014 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Provas: TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo | TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |
Q785956 Direito do Consumidor
Conforme disposição expressa no CDC, as sociedades coligadas.
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Q785955
Direito Civil Responsabilidade civil , Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. , Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano ,
Ano: 2014 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Provas: TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo | TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |
Q785955 Direito Civil
Ao tentar entrar na agência do banco de que é cliente, Gustavo foi retido por mais de 10 minutos na porta giratória de segurança, que travou em razão do marca-passo implantado em seu coração. Com base nessa situação hipotética e no atual entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
67: C
68: D
69: B
70: A
71: D
72: A
73: C
74: C
75: A
76: C
77: B
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