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Q2552468 Direito Tributário
A empresa MA82 S.A., líder em seu setor, enfrentava um cenário complexo de gestão tributária. Recentemente, a empresa buscou reavaliar sua situação fiscal, com foco específico nos mecanismos que poderiam excluir o crédito tributário, conforme previsto na legislação tributária brasileira. Havia uma necessidade clara de entender as diferenças entre parcelamento, isenção, anistia e moratória, e como cada um desses mecanismos impactava suas obrigações fiscais. Neste contexto, é essencial identificar quais dos seguintes pares de mecanismos efetivamente excluem o crédito tributário: 
Alternativas
Q2552467 Direito Tributário
Um restaurante, localizado em um município maranhense, encerra suas atividades sem comunicar a prefeitura e deixa de pagar o IPTU por dois anos. Em caso de venda do imóvel, quem é responsável pelo pagamento do IPTU atrasado? 
Alternativas
Q2552466 Direito Tributário
Correlacione as colunas sobre Lançamento Tributário.

1. Lançamento Direto. 2. Lançamento por Homologação. 3. Lançamento por Declaração. 

( ) O lançamento tributário que tem como exemplo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por meio dele, o contribuinte declara ao Fisco as operações de circulação de mercadorias (vendas) e, sobre a base de cálculo aplicável, calcula o tributo e realiza o pagamento sem qualquer atividade do Fisco.

( ) O lançamento tributário que tem como exemplo o Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Por meio dele, o contribuinte declara ao fisco o valor do imóvel transacionado e este calcula e exige o pagamento do tributo.

( ) O lançamento tributário que tem como exemplo o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Neste caso, a Autoridade Municipal envia ao contribuinte o carnê para pagamento, sem a necessidade de este informar qualquer ocorrência do fato gerador (propriedade de imóvel territorial urbano em determinado marco temporal.


A sequência correta é:  

Alternativas
Q2552465 Direito Tributário
No Art. 156 o Código Tributário Nacional (CTN), discorre sobre a Extinção do crédito tributário. Marque a alternativa que não é causa da extinção do crédito tributário:  
Alternativas
Q2552464 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Em relação a imunidade tributária do Município de Icatu, é CORRETO afirmar que:  
Alternativas
Q2552463 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com o art. 10 do Código Tributário do Município de Icatu, o órgão que responsável pelo cadastramento, lançamento, cobrança e fiscalização dos tributos municipal de Icatu é: 
Alternativas
Q2552461 Direito Tributário
O sistema tributário brasileiro estabelece a forma como os impostos são arrecadados. Esse sistema é dividido em três esferas com tributos federais, estaduais e municipais. Marque a alternativa que o imposto não é um imposto municipal:  
Alternativas
Q2552459 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, o imposto especial é de competência:  
Alternativas
Q2552458 Direito Tributário
Em resposta a uma crise hídrica, um município brasileiro instituiu uma taxa para o uso excessivo de água potável por residências e estabelecimentos comerciais, com o intuito de desencorajar o consumo elevado. Qual característica dos tributos essa taxa exemplifica? 
Alternativas
Q2552457 Direito Tributário
Uma empresa com sede em um município maranhense e filiais em várias outros municípios realiza a maior parte de suas operações na filial de Cidade Baixa, onde também mantém a maior parte de seu estoque. Para fins de obrigações tributárias municipais, qual é considerado o domicílio tributário desta empresa?  
Alternativas
Q2552456 Direito Tributário
A origem de uma obrigação de pagar tributo é o significado de: 
Alternativas
Q2552455 Direito Tributário
A Prefeitura de um município maranhense implementa um programa de anistia fiscal, oferecendo desconto em multas e juros para contribuintes que pagarem seus débitos de ISS (Imposto Sobre Serviços) atrasados dentro de um período determinado. Esta medida é um exemplo de:  
Alternativas
Q2552444 Português
A mente de Deus é como a internet: ela pode ser acessada por qualquer um, no mundo todo.

(Américo Barbosa – Folha de São Paulo). 
Analise e complete corretamente as frases:


Ele foi quem _____ estudou para a prova. Estava chovendo forte, ______ ele foi nadar. "Os governantes fizeram _______ uso do dinheiro público." Ela passou ______ ontem.

Marque a resposta correta:
Alternativas
Q2552441 Português
A mente de Deus é como a internet: ela pode ser acessada por qualquer um, no mundo todo.

(Américo Barbosa – Folha de São Paulo). 
Na frase: “É a  hora do protesto geral...” A que classe pertencem as palavras grifadas?  
Alternativas
Q2552440 Português
A mente de Deus é como a internet: ela pode ser acessada por qualquer um, no mundo todo.

(Américo Barbosa – Folha de São Paulo). 
Observe as orações:

I. Disseram horrores na reunião. II. Paulo e Maria formam um belo casal. III. Havia garotas lindas no desfile. 

Marque a resposta que indica os sujeitos das orações acima especificadas: 
Alternativas
Q2552439 Português
A mente de Deus é como a internet: ela pode ser acessada por qualquer um, no mundo todo.

(Américo Barbosa – Folha de São Paulo). 
Indique a opção em que há erro quanto ao emprego da crase: 
Alternativas
Q2552438 Português
A mente de Deus é como a internet: ela pode ser acessada por qualquer um, no mundo todo.

(Américo Barbosa – Folha de São Paulo). 
Marque a alternativa que apresenta oração sem sujeito:  
Alternativas
Q2552436 Português
A mente de Deus é como a internet: ela pode ser acessada por qualquer um, no mundo todo.

(Américo Barbosa – Folha de São Paulo). 
Marque a alternativa que corresponde ao período de pontuação correta. 
Alternativas
Q2552435 Português
A mente de Deus é como a internet: ela pode ser acessada por qualquer um, no mundo todo.

(Américo Barbosa – Folha de São Paulo). 
No texto o autor compara:
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Q2552359 Conhecimentos Gerais
Julgue os itens

I. O progresso, da forma como vem sido feito, tem acabado com o ambiente ou, em outras palavras, destruído o planeta Terra e a natureza. Críticas têm sido proferidas por defensores do chamado "desenvolvimento sustentável", que consiste em conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental. É o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações.

II. O aquecimento global é a elevação da temperatura do planeta, causada pela liberação de gases feitos pelo homem, mais notavelmente o dióxido de carbono, podendo ter consequências catastróficas que põem em risco a vida no planeta como: mudanças climáticas (com ondas de calor intenso); furacões, secas, enchentes, extinção de milhares de animais e vegetais, derretimento dos pólos e vários outros problemas que o homem não tem condições de enfrentar ou controlar.

III. Violência urbana é a expressão que designa o fenômeno social de comportamento deliberadamente transgressor e agressivo, ocorrido em função do convívio urbano. Essa violência não pode ser determinada por valores sociais, culturais, econômicos, políticos e morais de uma sociedade.


Alternativa correta: 
Alternativas
Respostas
4601: C
4602: C
4603: B
4604: D
4605: C
4606: C
4607: A
4608: A
4609: B
4610: D
4611: C
4612: C
4613: C
4614: C
4615: B
4616: C
4617: D
4618: D
4619: D
4620: B