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Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |
Q3030470 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Júlia, uma adolescente de 16 anos, foi flagrada cometendo um furto em uma loja de departamentos. O gerente da loja chamou a polícia, que levou Júlia para a delegacia. Como o Ministério Público deve proceder diante desse caso, considerando a idade de Júlia?
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Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |
Q3030468 Direito Processual Penal
João foi preso em flagrante e, durante o inquérito policial, confessou o crime sem a presença de um advogado. Posteriormente, ele alegou que sua confissão foi obtida sob coação. Considerando as garantias constitucionais, como deve o Ministério Público proceder nesse caso?
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Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |
Q3030467 Direito Penal
Marcos tentou envenenar seu chefe, colocando um produto tóxico em sua bebida. No entanto, o veneno utilizado por Marcos havia perdido a eficácia devido à data de validade expirada, e seu chefe não sofreu qualquer dano. Qual deve ser a posição do Ministério Público quanto à conduta de Marcos?
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Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |
Q3030466 Direito Processual Penal
João foi preso em flagrante e levado para uma audiência de custódia. Durante a audiência, alegou ter sofrido agressões por parte dos policiais no momento da prisão. Qual é o papel do juiz e do Ministério Público nessa audiência?
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Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |
Q3030465 Direito Penal
Carlos, em legítima defesa, reagiu a uma tentativa de assalto e acabou ferindo gravemente o assaltante. Durante o inquérito policial, a defesa de Carlos argumentou que ele não deve ser punido pelo ato. Como o Ministério Público deve analisar a conduta de Carlos?
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Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |
Q3030464 Direito Penal
Ana e Carla planejaram e executaram juntas um roubo a uma residência. Ana ficou do lado de fora, monitorando a aproximação de possíveis testemunhas, enquanto Carla entrou na casa e subtraiu os objetos de valor. Ambas foram presas. Como o Ministério Público deve entender a participação de Ana no crime?
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Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |
Q3030463 Direito Processual Penal
Carlos foi condenado em primeira instância por roubo qualificado. Sua defesa, inconformada com a sentença, pretende interpor recurso. Qual é o recurso cabível para que a defesa busque a revisão da sentença proferida? 
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Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |
Q3030462 Direito Penal
Durante um assalto a um banco, João foi surpreendido pela polícia enquanto tentava abrir o cofre, sendo preso antes de conseguir levar qualquer quantia. No processo penal, a defesa de João argumentou que ele não cometeu crime, pois não houve subtração dos valores. Como o Ministério Público deve classificar a conduta de João?
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Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |
Q3030461 Direito Processual Penal
Durante uma audiência, o juiz determinou, de ofício, a produção de provas que não haviam sido requeridas pelo Ministério Público ou pela defesa. Considerando os princípios do processo penal, como essa decisão deve ser analisada?
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Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |
Q3030460 Direito Processual Penal
Maria foi presa em flagrante por suspeita de envolvimento em um roubo. Após a prisão, ela apresentou documentos que indicam sua presença em outro local no momento do crime. Mesmo assim, o juiz decidiu mantê-la presa até o julgamento, alegando que a prisão em flagrante é suficiente para justificar a prisão preventiva. Como deve o Ministério Público agir nesse caso? 
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Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |
Q3030459 Direito Processual Penal
Durante uma investigação conduzida pela polícia, o Ministério Público tomou conhecimento de abusos cometidos contra suspeitos, como o uso de força excessiva e intimidações. Qual é a obrigação do Ministério Público diante dessa situação?
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Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |
Q3030458 Direito Penal
Durante uma briga, Paulo, movido por forte emoção após ser ofendido, agrediu fisicamente seu colega de trabalho, causando-lhe lesões corporais. No processo penal, a defesa de Paulo alegou que ele não deve ser responsabilizado devido ao estado emocional em que se encontrava. Como o Ministério Público deve tratar a questão da emoção no caso de Paulo?
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Q3010344 Edificações
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A enceradeira elétrica e o aspirador de pó têm muitas utilidades para auxiliar a equipe responsável pela limpeza e higienização, a ser mais produtiva na limpeza dos pisos.
https://loclav.com.br/enceradeira-e-lavadora-de-piso-o-que-sao-e-como-utiliza-las/

Se o reservatório de resíduos do aspirador de pó encher, deve-se esvaziá-lo em local apropriado. 
Alternativas
Q3010343 Edificações
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A enceradeira elétrica e o aspirador de pó têm muitas utilidades para auxiliar a equipe responsável pela limpeza e higienização, a ser mais produtiva na limpeza dos pisos.
https://loclav.com.br/enceradeira-e-lavadora-de-piso-o-que-sao-e-como-utiliza-las/

É importante testar a enceradeira elétrica antes de transportá-la para o local de trabalho, para verificar se está em perfeitas condições de operação. 
Alternativas
Q3010342 Edificações
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A enceradeira elétrica e o aspirador de pó têm muitas utilidades para auxiliar a equipe responsável pela limpeza e higienização, a ser mais produtiva na limpeza dos pisos.
https://loclav.com.br/enceradeira-e-lavadora-de-piso-o-que-sao-e-como-utiliza-las/

Antes de ligar a enceradeira, verificar se a tomada elétrica possui a mesma voltagem da máquina, ligando-a obrigatoriamente em uma extensão elétrica. 
Alternativas
Q3010341 Edificações
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A enceradeira elétrica e o aspirador de pó têm muitas utilidades para auxiliar a equipe responsável pela limpeza e higienização, a ser mais produtiva na limpeza dos pisos.
https://loclav.com.br/enceradeira-e-lavadora-de-piso-o-que-sao-e-como-utiliza-las/

Na utilização do aspirador de pó, deve-se passá-lo em movimento vai e vem, mesmo nos locais onde não há sujeiras visíveis. 
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Q3010340 Segurança e Saúde no Trabalho
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Os riscos biológicos são aqueles introduzidos nos processos de trabalho pela utilização de seres vivos, geralmente microrganismos, como parte integrante do processo produtivo, tais como vírus, bacilos, bactérias etc., potencialmente nocivos ao ser humano.
Mattos, Ubirajara; Másculo, Francisco. Higiene e Segurança do Trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier/Abepro, 2011.

Além dos microrganismos, a falta de higiene pode promover o aparecimento de animais transmissores de doenças, como os ratos e os mosquitos ou de animais peçonhentos, como a cobra, nos locais de trabalho. 
Alternativas
Q3010339 Segurança e Saúde no Trabalho
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Os riscos biológicos são aqueles introduzidos nos processos de trabalho pela utilização de seres vivos, geralmente microrganismos, como parte integrante do processo produtivo, tais como vírus, bacilos, bactérias etc., potencialmente nocivos ao ser humano.
Mattos, Ubirajara; Másculo, Francisco. Higiene e Segurança do Trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier/Abepro, 2011.

Quando o trabalhador está exposto às substâncias, compostos ou produtos químicos que possam penetrar em seu organismo pela via respiratória, na forma de poeiras, fumos, gases, neblinas, névoas ou vapores é considerado também risco biológico. 
Alternativas
Q3010338 Segurança e Saúde no Trabalho
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Os riscos biológicos são aqueles introduzidos nos processos de trabalho pela utilização de seres vivos, geralmente microrganismos, como parte integrante do processo produtivo, tais como vírus, bacilos, bactérias etc., potencialmente nocivos ao ser humano.
Mattos, Ubirajara; Másculo, Francisco. Higiene e Segurança do Trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier/Abepro, 2011.

O banheiro não é considerado uma área crítica, portanto sendo necessária somente a limpeza, sem a desinfecção. 
Alternativas
Q3010337 Segurança e Saúde no Trabalho
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Os riscos biológicos são aqueles introduzidos nos processos de trabalho pela utilização de seres vivos, geralmente microrganismos, como parte integrante do processo produtivo, tais como vírus, bacilos, bactérias etc., potencialmente nocivos ao ser humano.
Mattos, Ubirajara; Másculo, Francisco. Higiene e Segurança do Trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier/Abepro, 2011.

Consideram-se agentes de risco biológico: bactérias, vírus, fungos e parasitos, entre outros. 
Alternativas
Respostas
14501: C
14502: E
14503: B
14504: C
14505: D
14506: D
14507: D
14508: A
14509: C
14510: D
14511: E
14512: A
14513: C
14514: C
14515: E
14516: C
14517: C
14518: E
14519: E
14520: C