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Q2344712 Veterinária
A questão refere-se ao Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA)
É a capacidade de identificar a origem e seguir a movimentação de um produto de origem animal durante as etapas de produção, distribuição e comercialização e das matérias-primas, dos ingredientes e dos insumos utilizados em sua fabricação:
Alternativas
Q2344710 Veterinária
Na aplicação de sanções disciplinares, conforme Código de Ética do Médico Veterinário, serão consideradas agravantes as seguintes circunstâncias, EXCETO:
Alternativas
Q2344709 Veterinária
Nos termos do Código de Ética do Médico Veterinário, assinale a alternativa INCORRETA acerca dos deveres dos profissionais de medicina veterinária.
Alternativas
Q2344708 Direito Ambiental
A lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Nesse sentido, entre as penas restritivas de direito estão, EXCETO:
Alternativas
Q2344707 Legislação Federal
É permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos Estados e do Distrito Federal. Segundo a Lei nº 1.283/50, o produto artesanal será identificado, em todo o território nacional, por selo único com a indicação:
Alternativas
Q2344706 Veterinária
Conforme a Lei nº 569/48, sempre que, para salvaguardar a saúde pública ou por interesse da defesa sanitária animal, venha a ser determinado o sacrifício de animais doentes, destruição de coisas ou construções rurais, caberá ao respectivo proprietário indenização em dinheiro, mediante prévia avaliação. O direito de pleitear a indenização prescreverá em quantos dias, contados da data em que for sacrificado o animal ou destruída a coisa?
Alternativas
Q2344575 Direito Administrativo
O controle de mérito na Administração Pública é realizado: 
Alternativas
Q2344574 Direito Constitucional
Uma ação popular é um meio de controle jurisdicional que permite:
Alternativas
Q2344573 Direito Constitucional
Uma das formas de controle parlamentar é:
Alternativas
Q2344572 Direito Administrativo
O controle preventivo na Administração Pública é exercido: 
Alternativas
Q2344571 Direito Administrativo
O controle da Administração Pública visa principalmente:
Alternativas
Q2344570 Direito Administrativo
A responsabilidade civil do Estado é baseada na teoria:
Alternativas
Q2344569 Direito Administrativo
Bens públicos são caracterizados pela:


I.   Facilidade de alienação.
II.  Imprescritibilidade e impenhorabilidade.
III. Possibilidade de penhora.


Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q2344568 Direito Administrativo
A concessão de serviços públicos implica:
Alternativas
Q2344567 Direito Administrativo
Um ato administrativo discricionário é aquele que: 
Alternativas
Q2344566 Direito Administrativo
A administração indireta de um município inclui:
Alternativas
Q2344562 Direito Tributário
Qual é a principal característica do Imposto sobre a Renda (IR)?
Alternativas
Q2344560 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional (CTN) define tributo como:


I.   Uma penalidade por ato ilícito.
II.  Uma prestação pecuniária compulsória.
III. Um pagamento voluntário.
IV. Uma contribuição de melhoria.


Das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q2344559 Direito Tributário
Qual princípio do Sistema Tributário Nacional proíbe a União de tributar patrimônio dos Estados?
Alternativas
Q2344558 Atualidades
Em maio de 2023, o governo brasileiro decretou estado de emergência zoossanitária no país por 180 dias diante do avanço do número de casos de uma doença animal. Qual alternativa apresenta esta doença? 
Alternativas
Respostas
6961: B
6962: A
6963: C
6964: D
6965: B
6966: D
6967: A
6968: A
6969: C
6970: A
6971: B
6972: C
6973: D
6974: B
6975: C
6976: C
6977: C
6978: B
6979: D
6980: A