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Q2344714 Veterinária
A questão refere-se ao Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA)
Os estabelecimentos de carnes e derivados são classificados em:


I.  Abatedouro frigorífico.
II. Unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos.


Das assertivas, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q2344713 Veterinária
A questão refere-se ao Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA)
Qual alternativa apresenta a unidade técnico-administrativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que constitui a representação local do serviço de inspeção de produtos de origem animal?
Alternativas
Q2344712 Veterinária
A questão refere-se ao Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA)
É a capacidade de identificar a origem e seguir a movimentação de um produto de origem animal durante as etapas de produção, distribuição e comercialização e das matérias-primas, dos ingredientes e dos insumos utilizados em sua fabricação:
Alternativas
Q2344710 Veterinária
Na aplicação de sanções disciplinares, conforme Código de Ética do Médico Veterinário, serão consideradas agravantes as seguintes circunstâncias, EXCETO:
Alternativas
Q2344709 Veterinária
Nos termos do Código de Ética do Médico Veterinário, assinale a alternativa INCORRETA acerca dos deveres dos profissionais de medicina veterinária.
Alternativas
Q2344708 Direito Ambiental
A lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Nesse sentido, entre as penas restritivas de direito estão, EXCETO:
Alternativas
Q2344707 Legislação Federal
É permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos Estados e do Distrito Federal. Segundo a Lei nº 1.283/50, o produto artesanal será identificado, em todo o território nacional, por selo único com a indicação:
Alternativas
Q2344706 Veterinária
Conforme a Lei nº 569/48, sempre que, para salvaguardar a saúde pública ou por interesse da defesa sanitária animal, venha a ser determinado o sacrifício de animais doentes, destruição de coisas ou construções rurais, caberá ao respectivo proprietário indenização em dinheiro, mediante prévia avaliação. O direito de pleitear a indenização prescreverá em quantos dias, contados da data em que for sacrificado o animal ou destruída a coisa?
Alternativas
Q2344575 Direito Administrativo
O controle de mérito na Administração Pública é realizado: 
Alternativas
Q2344574 Direito Constitucional
Uma ação popular é um meio de controle jurisdicional que permite:
Alternativas
Q2344573 Direito Constitucional
Uma das formas de controle parlamentar é:
Alternativas
Q2344572 Direito Administrativo
O controle preventivo na Administração Pública é exercido: 
Alternativas
Q2344571 Direito Administrativo
O controle da Administração Pública visa principalmente:
Alternativas
Q2344570 Direito Administrativo
A responsabilidade civil do Estado é baseada na teoria:
Alternativas
Q2344569 Direito Administrativo
Bens públicos são caracterizados pela:


I.   Facilidade de alienação.
II.  Imprescritibilidade e impenhorabilidade.
III. Possibilidade de penhora.


Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q2344568 Direito Administrativo
A concessão de serviços públicos implica:
Alternativas
Q2344567 Direito Administrativo
Um ato administrativo discricionário é aquele que: 
Alternativas
Q2344566 Direito Administrativo
A administração indireta de um município inclui:
Alternativas
Q2344562 Direito Tributário
Qual é a principal característica do Imposto sobre a Renda (IR)?
Alternativas
Q2344560 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional (CTN) define tributo como:


I.   Uma penalidade por ato ilícito.
II.  Uma prestação pecuniária compulsória.
III. Um pagamento voluntário.
IV. Uma contribuição de melhoria.


Das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Respostas
6541: C
6542: C
6543: B
6544: A
6545: C
6546: D
6547: B
6548: D
6549: A
6550: A
6551: C
6552: A
6553: B
6554: C
6555: D
6556: B
6557: C
6558: C
6559: C
6560: B