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Questões de Concurso Comentadas para fundação la salle

Foram encontradas 36 questões

Q1391214 Direito Penal
Segundo dispõe o Código Penal Brasileiro, se o homicídio é cometido, por exemplo, mediante paga ou promessa de recompensa, por motivo torpe ou fútil, é tipificado como homicídio
Q1391213 Direito Penal

De acordo com o Art. 9° da Lei n.° 10.826/2003, compete ao ____________ a autorização do porte de arma para os responsáveis pela segurança de cidadãos estrangeiros em visita ou sediados no Brasil e, ao Comando do Exército, nos termos do regulamento desta Lei, o registro e a concessão de porte de trânsito de arma de fogo para colecionadores, atiradores e caçadores e de representantes estrangeiros em competição internacional oficial de tiro realizada no território nacional.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

Q1391212 Direito Penal
Conforme dispõe o Código Penal Brasileiro, no parágrafo único do Art. 109, aplicam-se às penas restritivas de direito os mesmos prazos previstos para as:
Q1391205 Direito Penal

Estabelece o Art. 123 do Código Penal Brasileiro que matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após é denominado crime de___________ .


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

Q1391201 Direito Penal
Conforme dispõe expressamente o § 6° do Art. 1° da Lei n° 9.455/1997, que define os crimes de tortura, o crime de tortura, além de ser insuscetível de graça ou anistia é também
Respostas
1: E
2: A
3: C
4: E
5: E