Questões de Concurso
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Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Jaguariaíva - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Câmara de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q4348595
Direito Constitucional
A respeito da Organização do Estado e os ditames constitucionais, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o
que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de trinta dias, e aprovada por dois quintos dos membros da Câmara Municipal.
(__)Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 13 (treze) Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.
(__)Compete aos Municípios: legislar sobre assuntos de interesse local.
(__)As contas dos Municípios ficarão, durante cento e vinte dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.
(__)O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de trinta dias, e aprovada por dois quintos dos membros da Câmara Municipal.
(__)Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 13 (treze) Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.
(__)Compete aos Municípios: legislar sobre assuntos de interesse local.
(__)As contas dos Municípios ficarão, durante cento e vinte dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Jaguariaíva - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Câmara de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q4348594
Direito Constitucional
Com base na Organização do Estado preconizada pela Constituição Federal, considere as assertivas a
seguir.
I.A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, autocraticamente organizados, nos termos desta Constituição.
II.A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante referendo, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.
III.É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
IV.É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: recusar fé aos documentos públicos.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, autocraticamente organizados, nos termos desta Constituição.
II.A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante referendo, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.
III.É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
IV.É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: recusar fé aos documentos públicos.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Jaguariaíva - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Câmara de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q4348593
Direito Constitucional
À luz do regramento trazido pela Carta Magna quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue
verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência
CORRETA.
(__)As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
(__)É assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.
(__)Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar de dois salários mínimos, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
(__)A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular; IV – insurreição; V – levante.
(__)As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
(__)É assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.
(__)Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar de dois salários mínimos, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
(__)A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular; IV – insurreição; V – levante.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Jaguariaíva - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Câmara de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q4348592
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Jaguariaíva - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Câmara de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q4348591
Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança
e à propriedade, nos termos seguintes:
I.A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação de servidor público.
II.Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
III.São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
IV.A lei delegada poderá excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação de servidor público.
II.Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
III.São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
IV.A lei delegada poderá excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Jaguariaíva - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Câmara de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q4348590
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Jaguariaíva - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Câmara de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q4348589
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais expressos na Carta Magna, julgue verdadeiro (V) ou
falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de determinação policial.
(__)É livre a manifestação do pensamento, sendo preconizado o anonimato.
(__)É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
(__)É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
(__)Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de determinação policial.
(__)É livre a manifestação do pensamento, sendo preconizado o anonimato.
(__)É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
(__)É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Jaguariaíva - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Câmara de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q4348588
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do
Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I.A dignidade da pessoa humana.
II.A gestão democrática do ensino público.
III.Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV.Prevalência dos direitos humanos.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.A dignidade da pessoa humana.
II.A gestão democrática do ensino público.
III.Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV.Prevalência dos direitos humanos.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Jaguariaíva - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Câmara de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q4348587
Noções de Informática
Ferramentas de inteligência artificial generativa de texto, como ChatGPT, Copilot e Gemini, são
baseadas em modelos de linguagem treinados com grandes volumes de dados textuais, sendo capazes
de gerar respostas coerentes a partir de comandos (prompts) fornecidos pelo usuário. Sobre as
limitações inerentes a esse tipo de ferramenta, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Jaguariaíva - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Câmara de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q4348586
Redes de Computadores
Ao configurar uma conta de e-mail institucional (Webmail Zimbra) em um aplicativo de e-mail no
computador ou no celular, um servidor pode optar entre os protocolos IMAP e POP3 para o
recebimento das mensagens. Assinale a alternativa que CORRETAMENTE diferencia esses dois
protocolos.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Jaguariaíva - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Câmara de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q4348585
Noções de Informática
Em uma planilha do Excel 2016 utilizada pelo setor de Recursos Humanos, a coluna A contém a
matrícula dos servidores e a coluna B contém seus respectivos nomes, em uma tabela que ocupa o
intervalo A2:B50. Um servidor deseja que, ao digitar uma matrícula na célula D2, o nome
correspondente seja localizado automaticamente na tabela e exibido na célula E2. Qual fórmula,
inserida na célula E2, realiza CORRETAMENTE essa busca?
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Jaguariaíva - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Câmara de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q4348584
Noções de Informática
Um analista de TI precisa explicar a diferença entre dois tipos de malware para os demais servidores:
um deles criptografa os arquivos da vítima e exige pagamento de resgate para restaurar o acesso; o
outro se instala de forma discreta no dispositivo com o objetivo de monitorar e coletar informações do
usuário sem o seu conhecimento, como senhas digitadas. Esses dois tipos de malware são denominados,
respectivamente:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Jaguariaíva - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Câmara de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q4348583
Noções de Informática
No que se refere à inicialização de um computador, o firmware responsável por realizar o autoteste de
inicialização (POST) e localizar o sistema operacional para carregá-lo na memória pode ser,
atualmente, do tipo BIOS ou UEFI. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma
vantagem do UEFI em relação à BIOS tradicional.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Jaguariaíva - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Câmara de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q4348582
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Cheiro de Amor (Maria Bethânia)
De repente fico rindo à toa, sem saber por que
E vem a vontade de sonhar de novo te encontrar
Foi tudo tão de repente
Eu não consigo esquecer
E confesso, tive medo
Quase disse: Não
-
Mas o seu jeito de me olhar
A fala mansa, meio rouca
Foi me deixando quase louca
Já não podia mais pensar
Eu me dei toda para você
-
De repente fico rindo à toa, sem saber por que
E vem a vontade de sonhar de novo te encontrar
Foi tudo tão de repente
Eu não consigo esquecer
E confesso, tive medo
Quase disse: Não
-
E meio louca de prazer
Lembro teu corpo no espelho
E vem o cheiro de amor
Eu te sinto tão presente
Volte logo, meu amor
Considere o verso:
"Lembro teu corpo no espelho."
A respeito da estrutura sintática do verso, assinale a alternativa CORRETA.
"Lembro teu corpo no espelho."
A respeito da estrutura sintática do verso, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Jaguariaíva - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Câmara de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q4348581
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Cheiro de Amor (Maria Bethânia)
De repente fico rindo à toa, sem saber por que
E vem a vontade de sonhar de novo te encontrar
Foi tudo tão de repente
Eu não consigo esquecer
E confesso, tive medo
Quase disse: Não
-
Mas o seu jeito de me olhar
A fala mansa, meio rouca
Foi me deixando quase louca
Já não podia mais pensar
Eu me dei toda para você
-
De repente fico rindo à toa, sem saber por que
E vem a vontade de sonhar de novo te encontrar
Foi tudo tão de repente
Eu não consigo esquecer
E confesso, tive medo
Quase disse: Não
-
E meio louca de prazer
Lembro teu corpo no espelho
E vem o cheiro de amor
Eu te sinto tão presente
Volte logo, meu amor
Leia os versos:
"Foi me deixando quase louca
Já não podia mais pensar
Eu me dei toda para você"
Considerando o sentido das expressões destacadas no contexto da letra, assinale a alternativa CORRETA.
"Foi me deixando quase louca
Já não podia mais pensar
Eu me dei toda para você"
Considerando o sentido das expressões destacadas no contexto da letra, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Jaguariaíva - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Câmara de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q4348580
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Cheiro de Amor (Maria Bethânia)
De repente fico rindo à toa, sem saber por que
E vem a vontade de sonhar de novo te encontrar
Foi tudo tão de repente
Eu não consigo esquecer
E confesso, tive medo
Quase disse: Não
-
Mas o seu jeito de me olhar
A fala mansa, meio rouca
Foi me deixando quase louca
Já não podia mais pensar
Eu me dei toda para você
-
De repente fico rindo à toa, sem saber por que
E vem a vontade de sonhar de novo te encontrar
Foi tudo tão de repente
Eu não consigo esquecer
E confesso, tive medo
Quase disse: Não
-
E meio louca de prazer
Lembro teu corpo no espelho
E vem o cheiro de amor
Eu te sinto tão presente
Volte logo, meu amor
No trecho:
"Foi tudo tão de repente"
"Eu não consigo esquecer"
"Eu te sinto tão presente"
As palavras destacadas pertencem à classe gramatical dos verbos porque:
"Foi tudo tão de repente"
"Eu não consigo esquecer"
"Eu te sinto tão presente"
As palavras destacadas pertencem à classe gramatical dos verbos porque:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Jaguariaíva - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Câmara de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q4348579
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Cheiro de Amor (Maria Bethânia)
De repente fico rindo à toa, sem saber por que
E vem a vontade de sonhar de novo te encontrar
Foi tudo tão de repente
Eu não consigo esquecer
E confesso, tive medo
Quase disse: Não
-
Mas o seu jeito de me olhar
A fala mansa, meio rouca
Foi me deixando quase louca
Já não podia mais pensar
Eu me dei toda para você
-
De repente fico rindo à toa, sem saber por que
E vem a vontade de sonhar de novo te encontrar
Foi tudo tão de repente
Eu não consigo esquecer
E confesso, tive medo
Quase disse: Não
-
E meio louca de prazer
Lembro teu corpo no espelho
E vem o cheiro de amor
Eu te sinto tão presente
Volte logo, meu amor
No trecho: "De repente fico rindo à toa, sem saber por que", a forma "por que", empregada
separadamente e sem acento, está CORRETAMENTE utilizada pois:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Jaguariaíva - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Câmara de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q4348578
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Cheiro de Amor (Maria Bethânia)
De repente fico rindo à toa, sem saber por que
E vem a vontade de sonhar de novo te encontrar
Foi tudo tão de repente
Eu não consigo esquecer
E confesso, tive medo
Quase disse: Não
-
Mas o seu jeito de me olhar
A fala mansa, meio rouca
Foi me deixando quase louca
Já não podia mais pensar
Eu me dei toda para você
-
De repente fico rindo à toa, sem saber por que
E vem a vontade de sonhar de novo te encontrar
Foi tudo tão de repente
Eu não consigo esquecer
E confesso, tive medo
Quase disse: Não
-
E meio louca de prazer
Lembro teu corpo no espelho
E vem o cheiro de amor
Eu te sinto tão presente
Volte logo, meu amor
A partir da letra de "Cheiro de Amor", é CORRETO afirmar que o eu lírico:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Matinhos - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Matinhos - PR - Procurador Municipal |
Q4342152
Direito Administrativo
Um servidor público, que tinha trinta anos de trabalho prestados ao município, foi demitido em razão
de ter percebido vantagem econômica para intermediar a liberação da construção de um prédio, o que
gerou um abalo entre os demais servidores. Diante da situação, você, na condição de procurador(a) do
município, foi convidado para ministrar uma formação sobre a Lei de Improbidade Administrativa. A
respeito da referida Lei, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a
alternativa com a sequência CORRETA.
(__) O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
(__) As disposições desta Lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade.
(__) A mera perda patrimonial decorrente da atividade econômica não acarretará improbidade administrativa, salvo se comprovado ato doloso ou culposo praticado com essa finalidade.
(__) Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente. Pena: reclusão de seis a dez meses, ou multa.
(__) O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
(__) As disposições desta Lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade.
(__) A mera perda patrimonial decorrente da atividade econômica não acarretará improbidade administrativa, salvo se comprovado ato doloso ou culposo praticado com essa finalidade.
(__) Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente. Pena: reclusão de seis a dez meses, ou multa.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Matinhos - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Matinhos - PR - Procurador Municipal |
Q4342151
Direitos Humanos
Considere a seguinte situação hipotética: No paço municipal de Matinhos - PR, um servidor público,
negro, foi discriminado por um munícipe, dizendo que preferia ser atendido por uma pessoa branca.
Após as devidas providências terem sido tomadas, em âmbito judicial, você, na condição de
procurador(a) do município, foi chamado para ministrar uma formação para os servidores em torno
de questões da Lei nº 12.288/2010, Estatuto da Igualdade Racial. Sendo assim, tendo por norte o que
dispõe o referido Estatuto, analise as assertivas a seguir.
I. Para efeito deste Estatuto, considera-se discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
II. Para efeito deste Estatuto, considera-se desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
III. Além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica a inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira.
IV. Para a consecução dos objetivos desta Lei, é fundamental que a União, os Estados e os Municípios busquem a heteronomia da população negra.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Para efeito deste Estatuto, considera-se discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
II. Para efeito deste Estatuto, considera-se desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
III. Além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica a inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira.
IV. Para a consecução dos objetivos desta Lei, é fundamental que a União, os Estados e os Municípios busquem a heteronomia da população negra.
Está CORRETO o que se afirma em:
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