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Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028382
Direito Constitucional
Sob o amparo do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028381
Direito Constitucional
Tendo por base os princípios fundamentais elencados pela Constituição Federal de 1988, considere as
assertivas a seguir.
I. Constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
II. Constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: a não-intervenção.
III. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio: o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
II. Constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: a não-intervenção.
III. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio: o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028380
Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028379
Português
Acerca do emprego de artigos e pronomes, considere as assertivas a seguir.
I. Em "Os estudantes entregaram seus trabalhos no prazo", o termo "os" é classificado como artigo indefinido, enquanto "seus" é pronome relativo.
II. Em "Alguns candidatos solicitaram revisão da prova", o termo "alguns" exerce função de pronome indefinido.
III. Em "Ela apresentou a proposta aos avaliadores", o termo "a" é classificado como artigo definido feminino singular.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Em "Os estudantes entregaram seus trabalhos no prazo", o termo "os" é classificado como artigo indefinido, enquanto "seus" é pronome relativo.
II. Em "Alguns candidatos solicitaram revisão da prova", o termo "alguns" exerce função de pronome indefinido.
III. Em "Ela apresentou a proposta aos avaliadores", o termo "a" é classificado como artigo definido feminino singular.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028378
Comunicação Social
Sobre os elementos da comunicação presentes no processo comunicativo, julgue verdadeiro (V) ou falso
(F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
( ) O emissor é o responsável por produzir e transmitir a mensagem no processo comunicativo.
( ) O canal corresponde ao meio físico pelo qual a mensagem é transmitida entre emissor e receptor.
( ) O código corresponde ao conteúdo da mensagem transmitida no processo comunicativo.
( ) O receptor é o destinatário da mensagem, isto é, aquele que a recebe e a interpreta.
( ) O emissor é o responsável por produzir e transmitir a mensagem no processo comunicativo.
( ) O canal corresponde ao meio físico pelo qual a mensagem é transmitida entre emissor e receptor.
( ) O código corresponde ao conteúdo da mensagem transmitida no processo comunicativo.
( ) O receptor é o destinatário da mensagem, isto é, aquele que a recebe e a interpreta.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028377
Português
Assinale a alternativa CORRETA sobre períodos compostos por coordenação.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028376
Português
Acerca do emprego dos tempos e modos verbais, considere as assertivas a seguir.
I. No período "Se o candidato estudar com disciplina, alcançará bons resultados", o verbo "estudar" está no futuro do subjuntivo.
II. No período "Era necessário que os servidores cumprissem o prazo estabelecido", o verbo "cumprissem" está no pretérito imperfeito do subjuntivo.
III. No período "Os pesquisadores analisaram os dados antes de divulgar o relatório", o verbo "analisaram" está no pretérito imperfeito do indicativo.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. No período "Se o candidato estudar com disciplina, alcançará bons resultados", o verbo "estudar" está no futuro do subjuntivo.
II. No período "Era necessário que os servidores cumprissem o prazo estabelecido", o verbo "cumprissem" está no pretérito imperfeito do subjuntivo.
III. No período "Os pesquisadores analisaram os dados antes de divulgar o relatório", o verbo "analisaram" está no pretérito imperfeito do indicativo.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028375
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A melhor hora do dia para sair para caminhar: reduz o açúcar e combate o sedentarismo
Muitas pessoas pensam que para levar uma vida saudável é necessário ir à academia ou ter um
personal trainer, porém, para se exercitar não é preciso fazer grandes esforços. Caminhar todos os dias
pode ser uma alternativa para quem não deseja fazer esforço físico; basta calçar o calçado adequado e
sair para dar alguns passos.
No caso de pessoas sedentárias que não sabem por onde iniciar o hábito de se exercitar, uma opção é
começar com caminhadas de baixa intensidade, que podem promover a saúde do coração, proteger a
pressão arterial e manter níveis adequados de glicose.
Um estudo realizado pela Universidade de Limerick, na Irlanda, avaliou pessoas sedentárias que
passam longos períodos sentadas e o que aconteceria com a saúde delas se tivessem períodos de
atividade, como caminhadas. Segundo a pesquisa, os participantes eram adultos com mais de 18 anos de idade e passaram por uma avaliação da saúde cardiometabólica.
A diferença na saúde foi analisada entre pessoas que permaneceram sentadas continuamente durante o
dia e aquelas que interromperam esse comportamento sedentário com algum tipo de atividade física
que não envolve grande esforço.
Os resultados mostraram que aqueles que fizeram pequenas pausas nesse tipo de comportamento
sedentário apresentaram uma redução na glicose pós-prandial em comparação com aqueles que
permaneceram sentados por períodos prolongados.
Dessa forma, os pesquisadores buscaram fazer com que os participantes da análise realizassem
caminhadas curtas de forma intermitente e acumulassem pelo menos meia hora de caminhada durante
o dia.
O estudo indicou que, após essas pessoas realizarem caminhadas contínuas, observou-se uma redução
de 17% na glicose, ao contrário daquelas que permaneceram sedentárias. Por isso, se alguém procura
uma alternativa à rotina diária, pode optar por fazer caminhadas curtas durante o dia, evitando assim
ficar na mesma posição o tempo todo.
Considere o excerto a seguir.
"Um estudo realizado pela Universidade de Limerick, na Irlanda, avaliou pessoas sedentárias..."
Assinale a alternativa que classifica CORRETAMENTE as palavras destacadas.
"Um estudo realizado pela Universidade de Limerick, na Irlanda, avaliou pessoas sedentárias..."
Assinale a alternativa que classifica CORRETAMENTE as palavras destacadas.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028374
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A melhor hora do dia para sair para caminhar: reduz o açúcar e combate o sedentarismo
Muitas pessoas pensam que para levar uma vida saudável é necessário ir à academia ou ter um
personal trainer, porém, para se exercitar não é preciso fazer grandes esforços. Caminhar todos os dias
pode ser uma alternativa para quem não deseja fazer esforço físico; basta calçar o calçado adequado e
sair para dar alguns passos.
No caso de pessoas sedentárias que não sabem por onde iniciar o hábito de se exercitar, uma opção é
começar com caminhadas de baixa intensidade, que podem promover a saúde do coração, proteger a
pressão arterial e manter níveis adequados de glicose.
Um estudo realizado pela Universidade de Limerick, na Irlanda, avaliou pessoas sedentárias que
passam longos períodos sentadas e o que aconteceria com a saúde delas se tivessem períodos de
atividade, como caminhadas. Segundo a pesquisa, os participantes eram adultos com mais de 18 anos de idade e passaram por uma avaliação da saúde cardiometabólica.
A diferença na saúde foi analisada entre pessoas que permaneceram sentadas continuamente durante o
dia e aquelas que interromperam esse comportamento sedentário com algum tipo de atividade física
que não envolve grande esforço.
Os resultados mostraram que aqueles que fizeram pequenas pausas nesse tipo de comportamento
sedentário apresentaram uma redução na glicose pós-prandial em comparação com aqueles que
permaneceram sentados por períodos prolongados.
Dessa forma, os pesquisadores buscaram fazer com que os participantes da análise realizassem
caminhadas curtas de forma intermitente e acumulassem pelo menos meia hora de caminhada durante
o dia.
O estudo indicou que, após essas pessoas realizarem caminhadas contínuas, observou-se uma redução
de 17% na glicose, ao contrário daquelas que permaneceram sedentárias. Por isso, se alguém procura
uma alternativa à rotina diária, pode optar por fazer caminhadas curtas durante o dia, evitando assim
ficar na mesma posição o tempo todo.
Com base no excerto "Dessa forma, os pesquisadores buscaram fazer com que os participantes da análise
realizassem caminhadas curtas...", considere as assertivas a seguir.
I. A expressão "dessa forma" estabelece uma relação de conclusão ou consequência em relação às informações anteriores.
II. O emprego dessa expressão em destaque contribui para a coesão textual, conectando logicamente os períodos do texto.
III.A expressão em destaque poderia ser substituída por "porém" sem prejuízo do sentido original.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. A expressão "dessa forma" estabelece uma relação de conclusão ou consequência em relação às informações anteriores.
II. O emprego dessa expressão em destaque contribui para a coesão textual, conectando logicamente os períodos do texto.
III.A expressão em destaque poderia ser substituída por "porém" sem prejuízo do sentido original.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028373
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A melhor hora do dia para sair para caminhar: reduz o açúcar e combate o sedentarismo
Muitas pessoas pensam que para levar uma vida saudável é necessário ir à academia ou ter um
personal trainer, porém, para se exercitar não é preciso fazer grandes esforços. Caminhar todos os dias
pode ser uma alternativa para quem não deseja fazer esforço físico; basta calçar o calçado adequado e
sair para dar alguns passos.
No caso de pessoas sedentárias que não sabem por onde iniciar o hábito de se exercitar, uma opção é
começar com caminhadas de baixa intensidade, que podem promover a saúde do coração, proteger a
pressão arterial e manter níveis adequados de glicose.
Um estudo realizado pela Universidade de Limerick, na Irlanda, avaliou pessoas sedentárias que
passam longos períodos sentadas e o que aconteceria com a saúde delas se tivessem períodos de
atividade, como caminhadas. Segundo a pesquisa, os participantes eram adultos com mais de 18 anos de idade e passaram por uma avaliação da saúde cardiometabólica.
A diferença na saúde foi analisada entre pessoas que permaneceram sentadas continuamente durante o
dia e aquelas que interromperam esse comportamento sedentário com algum tipo de atividade física
que não envolve grande esforço.
Os resultados mostraram que aqueles que fizeram pequenas pausas nesse tipo de comportamento
sedentário apresentaram uma redução na glicose pós-prandial em comparação com aqueles que
permaneceram sentados por períodos prolongados.
Dessa forma, os pesquisadores buscaram fazer com que os participantes da análise realizassem
caminhadas curtas de forma intermitente e acumulassem pelo menos meia hora de caminhada durante
o dia.
O estudo indicou que, após essas pessoas realizarem caminhadas contínuas, observou-se uma redução
de 17% na glicose, ao contrário daquelas que permaneceram sedentárias. Por isso, se alguém procura
uma alternativa à rotina diária, pode optar por fazer caminhadas curtas durante o dia, evitando assim
ficar na mesma posição o tempo todo.
Em "...aqueles que permaneceram sentados por períodos prolongados.", o termo em destaque, nesse
contexto, apresenta sentido mais próximo de:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028371
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A melhor hora do dia para sair para caminhar: reduz o açúcar e combate o sedentarismo
Muitas pessoas pensam que para levar uma vida saudável é necessário ir à academia ou ter um
personal trainer, porém, para se exercitar não é preciso fazer grandes esforços. Caminhar todos os dias
pode ser uma alternativa para quem não deseja fazer esforço físico; basta calçar o calçado adequado e
sair para dar alguns passos.
No caso de pessoas sedentárias que não sabem por onde iniciar o hábito de se exercitar, uma opção é
começar com caminhadas de baixa intensidade, que podem promover a saúde do coração, proteger a
pressão arterial e manter níveis adequados de glicose.
Um estudo realizado pela Universidade de Limerick, na Irlanda, avaliou pessoas sedentárias que
passam longos períodos sentadas e o que aconteceria com a saúde delas se tivessem períodos de
atividade, como caminhadas. Segundo a pesquisa, os participantes eram adultos com mais de 18 anos de idade e passaram por uma avaliação da saúde cardiometabólica.
A diferença na saúde foi analisada entre pessoas que permaneceram sentadas continuamente durante o
dia e aquelas que interromperam esse comportamento sedentário com algum tipo de atividade física
que não envolve grande esforço.
Os resultados mostraram que aqueles que fizeram pequenas pausas nesse tipo de comportamento
sedentário apresentaram uma redução na glicose pós-prandial em comparação com aqueles que
permaneceram sentados por períodos prolongados.
Dessa forma, os pesquisadores buscaram fazer com que os participantes da análise realizassem
caminhadas curtas de forma intermitente e acumulassem pelo menos meia hora de caminhada durante
o dia.
O estudo indicou que, após essas pessoas realizarem caminhadas contínuas, observou-se uma redução
de 17% na glicose, ao contrário daquelas que permaneceram sedentárias. Por isso, se alguém procura
uma alternativa à rotina diária, pode optar por fazer caminhadas curtas durante o dia, evitando assim
ficar na mesma posição o tempo todo.
Com base nas informações do texto, analise as afirmativas a seguir.
I. O estudo mencionado sugere que pequenas interrupções no comportamento sedentário podem produzir efeitos positivos na saúde.
II. Os participantes da pesquisa eram exclusivamente pessoas idosas e sedentárias.
III. Caminhadas curtas distribuídas ao longo do dia podem contribuir para a redução da glicose pós-prandial.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. O estudo mencionado sugere que pequenas interrupções no comportamento sedentário podem produzir efeitos positivos na saúde.
II. Os participantes da pesquisa eram exclusivamente pessoas idosas e sedentárias.
III. Caminhadas curtas distribuídas ao longo do dia podem contribuir para a redução da glicose pós-prandial.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028370
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A melhor hora do dia para sair para caminhar: reduz o açúcar e combate o sedentarismo
Muitas pessoas pensam que para levar uma vida saudável é necessário ir à academia ou ter um
personal trainer, porém, para se exercitar não é preciso fazer grandes esforços. Caminhar todos os dias
pode ser uma alternativa para quem não deseja fazer esforço físico; basta calçar o calçado adequado e
sair para dar alguns passos.
No caso de pessoas sedentárias que não sabem por onde iniciar o hábito de se exercitar, uma opção é
começar com caminhadas de baixa intensidade, que podem promover a saúde do coração, proteger a
pressão arterial e manter níveis adequados de glicose.
Um estudo realizado pela Universidade de Limerick, na Irlanda, avaliou pessoas sedentárias que
passam longos períodos sentadas e o que aconteceria com a saúde delas se tivessem períodos de
atividade, como caminhadas. Segundo a pesquisa, os participantes eram adultos com mais de 18 anos de idade e passaram por uma avaliação da saúde cardiometabólica.
A diferença na saúde foi analisada entre pessoas que permaneceram sentadas continuamente durante o
dia e aquelas que interromperam esse comportamento sedentário com algum tipo de atividade física
que não envolve grande esforço.
Os resultados mostraram que aqueles que fizeram pequenas pausas nesse tipo de comportamento
sedentário apresentaram uma redução na glicose pós-prandial em comparação com aqueles que
permaneceram sentados por períodos prolongados.
Dessa forma, os pesquisadores buscaram fazer com que os participantes da análise realizassem
caminhadas curtas de forma intermitente e acumulassem pelo menos meia hora de caminhada durante
o dia.
O estudo indicou que, após essas pessoas realizarem caminhadas contínuas, observou-se uma redução
de 17% na glicose, ao contrário daquelas que permaneceram sedentárias. Por isso, se alguém procura
uma alternativa à rotina diária, pode optar por fazer caminhadas curtas durante o dia, evitando assim
ficar na mesma posição o tempo todo.
Considerando as ideias desenvolvidas no texto, assinale a alternativa que apresenta a finalidade do
texto.
Q4025929
Direito Constitucional
Em determinada empresa do setor industrial, trabalhadores passaram a relatar aumento significativo
de acidentes de trabalho decorrentes da ausência de equipamentos de proteção adequados e da
inexistência de normas internas voltadas à prevenção de riscos ocupacionais. Diante da situação, о
sindicato da categoria questionou a empresa quanto ao cumprimento das garantias constitucionais
relacionadas à proteção da saúde e da segurança no ambiente laboral.
Considerando o disposto no art. 7º, inciso XXII, da Constituição Federal, assinale a alternativa CORREТА.
Considerando o disposto no art. 7º, inciso XXII, da Constituição Federal, assinale a alternativa CORREТА.
Q4025928
Direito do Trabalho
Um trabalhador empregado de determinada empresa privada recebeu, no mês de dezembro, valor
inferior ao seu salário mensal a título de décimo terceiro salário. Ao questionar o setor de recursos
humanos, foi informado de que a empresa adotava política interna segundo a qual o décimo terceiro
poderia ser calculado com base em parcela reduzida da remuneração mensal. Inconformado, o
trabalhador buscou orientação jurídica acerca da constitucionalidade da prática.
Considerando o disposto no art. 7º, inciso VIII, da Constituição Federal, assinale a alternativa CORREТА.
Considerando o disposto no art. 7º, inciso VIII, da Constituição Federal, assinale a alternativa CORREТА.
Q4025926
Legislação da Defensoria Pública
Durante a tramitação de ação coletiva proposta em favor de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, a Defensoria Pública foi instada a atuar em todas as fases do processo, inclusive em grau
recursal. A parte contrária alegou que a atuação institucional deveria restringir-se apenas à defesa
individual de necessitados, não alcançando demandas coletivas.
Considerando o disposto no art. 185 do Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o disposto no art. 185 do Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Q4025925
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação judicial que tramita sob o rito do Código de Processo Civil, determinado Município foi
intimado pessoalmente, por meio eletrônico, para apresentar manifestação processual no prazo legal de
15 dias. A legislação aplicável ao caso não estabelecia prazo específico diverso para o ente público.
Diante disso, a procuradoria municipal sustentou a aplicação de prazo diferenciado para apresentação
da manifestação.
Considerando o disposto no art. 183 do Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o disposto no art. 183 do Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Q4025924
Direito Civil
Antes de contrair matrimônio, determinado casal celebrou pacto antenupcial estabelecendo regime de
bens distinto do regime legal. Anos após o casamento, ambos passaram a enfrentar nova realidade
patrimonial e decidiram alterar o regime inicialmente adotado, apresentando pedido conjunto aо
Poder Judiciário, devidamente fundamentado.
Considerando o disposto no art. 1.639 e § 2º do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o disposto no art. 1.639 e § 2º do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Q4025922
Direito Civil
O Código Civil disciplina os vícios do consentimento que podem comprometer a validade do negócio
jurídico. Entre eles, destaca-se o erro substancial, que ocorre quando o equívoco incide sobre
elementos essenciais da manifestação de vontade. Considerando o disposto no art. 139 do Código Civil,
analise as assertivas a seguir.
I. O erro é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração ou a alguma das qualidades a ele essenciais.
II. O erro é substancial quando concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem refira a declaração de vontade, desde que tenha influído de modo relevante na manifestação da vontade.
III. O erro de direito pode ser considerado substancial quando for o motivo único ou principal do negócio jurídico, desde que não implique recusa à aplicação da lei.
IV. O erro é considerado substancial sempre que decorrer de negligência do declarante, independentemente da relevância do elemento equivocado para o negócio jurídico.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. O erro é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração ou a alguma das qualidades a ele essenciais.
II. O erro é substancial quando concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem refira a declaração de vontade, desde que tenha influído de modo relevante na manifestação da vontade.
III. O erro de direito pode ser considerado substancial quando for o motivo único ou principal do negócio jurídico, desde que não implique recusa à aplicação da lei.
IV. O erro é considerado substancial sempre que decorrer de negligência do declarante, independentemente da relevância do elemento equivocado para o negócio jurídico.
Está CORRETO o que se afirma em:
Q4025921
Direito Civil
Uma empresa celebrou contrato comprometendo-se a não instalar qualquer estrutura publicitária em
determinada área urbana durante a vigência do ajuste. Contudo, posteriormente, norma municipal
superveniente passou a exigir a instalação obrigatória de determinado equipamento no local, tornando
impossível o cumprimento da obrigação de abstenção inicialmente pactuada.
Considerando o disposto no art. 250 do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o disposto no art. 250 do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Q4025919
Direito Administrativo
Em procedimento licitatório regido pela Lei nº 14.133/2021, após a homologação do certame, a
Administração Pública convocou o licitante vencedor para assinar o termo de contrato no prazo
previsto no edital. Durante o prazo originalmente concedido, o licitante solicitou prorrogação para
formalização do contrato, apresentando justificativa fundamentada relacionada a dificuldades
operacionais momentâneas.
Considerando o disposto no art. 90 e § 1º da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o disposto no art. 90 e § 1º da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.
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