Questões de Concurso Para uepa

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Ano: 2013 Banca: UEPA Órgão: PC-PA Prova: UEPA - 2013 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q322266 Português
A função do último parágrafo, em relação ao pensamento exposto nos anteriores, é:

Alternativas
Ano: 2013 Banca: UEPA Órgão: PC-PA Prova: UEPA - 2013 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q322265 Português
O Texto I enfatiza que os estados emocionais:

Alternativas
Ano: 2013 Banca: UEPA Órgão: PC-PA Prova: UEPA - 2013 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q322264 Português
O reconhecimento dos diferentes tipos de textos,seu contexto de uso, sua função social específica,seu objetivo comunicativo e seu formato mais comum relacionam-se aos conhecimentos socioculturalmente construídos.A análise dos elementos constitutivos do Texto I demonstra que sua função é:

Alternativas
Ano: 2013 Banca: UEPA Órgão: PC-PA Prova: UEPA - 2013 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q322263 Português
O tema central do Texto I é:

Alternativas
Q329153 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as alternativas abaixo sobre a ação cautelar e assinale a correta.

Alternativas
Q329152 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue as afirmativas abaixo:

I. A atual Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de regra admite em recurso especial a violação ao art. 535, II, do CPC, quando, opostos embargos de declaração, mantêm-se omissão quanto a matéria sobre a qual deveria o Tribunal se manifestar.

II. A atual Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de regra admite em recurso especial o prequestionamento implícito, configurado quando, mesmo sem menção expressa ao dispositivo de lei federal, o acórdão recorrido aborda suficientemente a matéria de direito federal.

III. A atual Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de regra admite em recurso extraordinário alegação de matéria de ordem pública não prequestionada no acórdão recorrido, comprovada oposição de embargos de declaração e mantida a omissão.

IV. A atual Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de regra admite o prequestionamento implícito em recurso extraordinário, desde que mantida a omissão do acórdão mesmo após a oposição dos embargos de declaração.

Das afirmativas acima estão corretas:

Alternativas
Q329151 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere ao tema da execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar que:

Alternativas
Q329150 Direito Processual Civil - CPC 1973
Para o regime jurídico do litisconsórcio previsto no Código de Processo Civil, em regra, sendo ele:

Alternativas
Q329149 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao regime jurídico da comunicação dos atos processuais previstos no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

Alternativas
Q329148 Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo a disciplina jurídica do recurso especial, afirma-se que:

Alternativas
Q329147 Direito Processual Civil - CPC 1973
Relativamente ao instituto processual do reexame necessário ou do duplo grau de jurisdição obrigatório, previsto no art. 475, do Código de Processo Civil, é correto afirmar que, uma vez condenada por sentença, a Fazenda Pública:

Alternativas
Q329146 Legislação Federal
Quanto ao pedido de suspensão de segurança e de liminar relativo à ação de mandado de segurança, constante do art. 15 da Lei nº 12.016/2009, é correto afirmar que:

Alternativas
Q329145 Direito Processual Civil - CPC 1973
Suponha que fora monocraticamente negada a ordem em ação de mandado de segurança, com base em apreciação de mérito fundamentada em norma federal e em norma constitucional, em medida aforada originariamente perante o Tribunal de Justiça do Estado contra ato do Chefe do Poder Executivo estadual. Em face dessa decisão cabe a interposição de:

Alternativas
Q329144 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à prerrogativa de prazo em dobro para a Fazenda Pública, constante do art. 188, do Código de Processo Civil, aplica- se:

Alternativas
Q329143 Direito Agrário
Com referência à disciplina jurídica da desapropriação para fins de reforma agrária, é correto afirmar que:

Alternativas
Q329142 Direito Agrário
Sobre usucapião especial rural, constante do art. 191, da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Alternativas
Q329141 Direito Agrário
Julgue as afirmativas abaixo:

I. A legitimação da posse agrária é processo administrativo que se caracteriza por ser obrigatório e gratuito.

II. A regularização da posse agrária é processo administrativo que se caracteriza por ser facultativo e oneroso.

III. A regularização e legitimação da posse agrária podem ter como objeto terras devolutas do Estado.

IV. O instituto da posse agrária se configura pelas características de ser direta, mediata e familiar.

Das afirmativas acima estão corretas:

Alternativas
Q329140 Direito Agrário
É correto afirmar que:

Alternativas
Q329139 Direito Agrário
Analise as proposições abaixo:

I. A autonomia científica do direito agrário no Brasil decorreu da compilação das principais obras de direito comparado, traduzidas para a língua materna e decorrida após o advento de nossa legislação constitucional e infraconstitucional.

II. A autonomia didática do direito agrário no Brasil se traduz pela variada obra no mercado livreiro, pelas palestras, encontros e congressos específicos sobre o tema, bem assim pela existência de cadeira própria em universidades.

III. A autonomia jurisdicional do direito agrário no Brasil se revela através da criação das varas agrárias específicas no âmbito do Poder Judiciário, em obediência à previsão constitucional.

IV. A autonomia legislativa do direito agrário no Brasil adveio por intermédio da Constituição Federal de 1946, estabelecendo-se um conjunto de normas próprias, o que foi posteriormente regulamentado pela Lei 4.504/1964.

Das afirmativas acima estão corretas:

Alternativas
Q329138 Direito Agrário
Relativamente aos princípios e normas que regem os contratos de parceria agrária é correto afirmar que:

Alternativas
Respostas
2041: A
2042: D
2043: C
2044: A
2045: C
2046: A
2047: A
2048: E
2049: C
2050: C
2051: B
2052: D
2053: A
2054: E
2055: E
2056: A
2057: E
2058: D
2059: C
2060: A