Questões de Concurso
Para cetro
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( ) A acidez e a oxidação são os principais fatores de degradação química da celulose.
( ) A velocidade de muitas reações químicas, muitas das quais levam à deterioração dos materiais, são dobradas a cada aumento de 5°C.
( ) As flutuações de temperatura são muito mais nocivas do que os índices superiores ao considerado ideal, contanto que estáveis e constantes.
I. Devem ser autorizados e abertos somente antes da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
II. São aqueles dados como sendo créditos computados do orçamento e dados como sendo excedentes.
III. Crédito Especial deve ser autorizado por lei e aberto por decreto do Poder Executivo.
IV. Crédito Suplementar é crédito adicional destinado ao reforço de dotação já existente no orçamento.
É correto o que se afirma em
I. O contribuinte não obtém vantagem direta ou contraprestação específica quando paga imposto.
II. O fato de os serviços públicos gerais prestados à população serem de má qualidade não a exime de pagar imposto.
III. Imposto é derivado de uma atuação estatal específica, sendo, portanto, espécie de tributo vinculado.
IV. A inexistência da atuação do Estado não impede que o fato tributado possa ser dimensionado com base na mensuração da despesa.
É correto o que se afirma em
I. O Relator, antes de pronunciar-se quanto ao mérito das contas, pode determinar outras diligências necessárias ao saneamento do processo via decisão preliminar.
II. Decisão terminativa em processo de prestação de contas é aquela que tem por escopo julgar as contas regulares, regulares com ressalva, ou irregulares.
III. Contas julgadas regulares com ressalva são aquelas que evidenciam impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal que não resulte dano ao erário.
IV. Caso sejam verificadas irregularidades nas contas, o Relator e o Tribunal só podem definir responsabilidade individual pelo ato de gestão inquinado, não se admitindo solidariedade.
É correto o que se afirma em