Sobre o sujeito passivo das obrigações tributárias, assinal...

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Q452541

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Auditor |

Q452541 Direito Tributário

Sobre o sujeito passivo das obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.

Para se conceituar sujeito passivo da obrigação principal, é necessário que se indague qual o tipo de relação que ele tem com o fato gerador.

Responsável tributário não é sujeito passivo de obrigação tributária, mas aquele indicado pelo contribuinte para assim agir.

Sujeito passivo sem se revestir da condição de contribuinte é aquele vinculado apenas à obrigação dada como acessória

O contribuinte é sempre sujeito passivo e responsável solidário pelo pagamento de um tributo.

As convenções particulares somente podem indicar a responsabilidade pelo pagamento de tributos mediante autorização legal.

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