Questões de Concurso
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( ) Durante os debates no plenário do Tribunal do Júri as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências ao silêncio do acusado ou à ausência de interrogatório por falta de requerimento, em seu prejuízo.
( ) Da decisão que não receber o recurso em sentido estrito cabe carta testemunhável.
( ) Os embargos infringentes, julgados por grupos criminais, são privativos da defesa, podendo, no entanto, o Ministério Público utilizar-se deste recurso quando os embargos forem de nulidade.
( ) A revisão criminal não poderá ser admitida antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
( ) A legislação processual penal não admite interpretação extensiva, ou mesmo aplicação analógica, em relação à lei processual penal, a não ser quando favorável ao réu.
( ) A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.
( ) O assistente de acusação, ainda que habilitado judicialmente nos autos, não é considerado sujeito essencial da relação jurídica processual penal.
( ) É extensivo aos peritos, no que lhes for aplicável, o disposto sobre suspeição dos juízes.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Plínio Sampaio, 17 anos de idade, durante os festejos de carnaval, quebrou a vitrine da Joalheria Esplendor, na cidade de Bagé. Na sequência, subtraiu diversos relógios e anéis que estavam expostos no local. Identificado pela autoridade policial, refugiou-se na casa de seu amigo, Plácido Sampaio, 21 anos de idade, que, ao tomar conhecimento dos fatos, auxiliou-o, escondendo-o no porão de sua residência, durante as buscas da autoridade policial. Na sequência, Plácido conduziu Plínio Sampaio, em seu carro, até a cidade de Dom Pedrito, frustrando a investigação policial. Nessa situação, é correto afirmar que a conduta de Plácido _______ .
I. São órgãos auxiliares do Ministério Público, além de outros criados pela Lei Orgânica: os Centros de Apoio Operacional; a Comissão de Concurso; o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; os órgãos de apoio administrativo; os estagiários.
II. O Promotor de Justiça que revelar assunto de caráter sigiloso que conheça em razão do cargo ou função comprometendo a dignidade de suas funções ou da Justiça está sujeito, de acordo com a Lei nº 6.536/73, à pena administrativa de suspensão de 10 a 90 dias.
III. Cabe ao Conselho Superior do Ministério Público rever o arquivamento de inquérito civil, na forma da lei.
Quais estão corretas?
1. Reingresso, nos quadros da carreira, do membro do Ministério Público aposentado.
2. Retorno do membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcional.
3. Retorno, por sentença transitada em julgado, do membro do Ministério Público ao cargo, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens deixados de perceber em razão do afastamento, inclusive a contagem do tempo de serviço.
Essas situações, respectivamente, correspondem ao que se denomina
( ) Consideram-se rígidas as constituições que não admitem modificação alguma em seu conteúdo; nesse sentido, a Constituição Federal de 1988, por admitir emendas conforme o procedimento previsto no seu art. 60, seria classificável como flexível.
( ) No que tange às características da Constituição Federal de 1988, podemos dizer que ela é, quanto à forma, escrita; de origem democrática; ideologicamente eclética; rígida quanto à possibilidade de sua alteração; e, no tocante a sua extensão e conteúdo, analítica.
( ) A interpretação conforme a constituição é ao mesmo tempo uma técnica de controle de constitucionalidade e um critério de exegese constitucional; trata-se de um mecanismo hermenêutico pelo qual as Cortes Supremas evitam as violações constitucionais, partindo do pressuposto de que leis e atos normativos devem sempre ser interpretados de acordo com a constituição. Pode dar-se com ou sem redução de texto, isto é, mediante a exclusão de termos ou expressões da lei reputada viciada, ou apenas adotando-se a interpretação do dispositivo legal inquinado que mais se coaduna com o texto constitucional.
( ) A impossibilidade de Emenda Constitucional destinada, por exemplo, a implantar a censura prévia à expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, por ofender o disposto no § 4º do art. 60 da Constituição Federal (repositório das ditas cláusulas pétreas), constitui um limite material tanto ao poder constituinte originário quanto ao poder constituinte derivado.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
I. Inserir foi antes de por ele (l. 6).
II. Inserir de antes de cujo (l. 6).
III. Inserir que antes de concluir (l. 9).
Quais propostas estão corretas?
Considere as seguintes propostas de deslocamento de segmentos do trecho.
I. Deslocar moeda falsa (l. 2) para antes de em circulação (l. 2).
II. Deslocar qualidade (l. 4) para antes de considerável (l. 4).
III. Deslocar criminosa (l. 5) para antes de empreitada (l. 5).
Quais propostas estão corretas?
I. Substituir incautos (l. 5) por ingênuos.
II. Substituir estreme de dúvidas (l. 5) por muito duvidosa.
III. Substituir consonância (l. 6) por conformidade.
Quais propostas estão corretas?
Considere os seguintes enunciados e as respectivas propostas de reescrita.

Quais propostas estão corretas?
Considere os seguintes enunciados e as respectivas propostas de passagem à voz passiva.

Quais propostas estão corretas?
A questão versa sobre aspectos da redação oficial.
No primeiro bloco, abaixo, estão listados os nomes de duas funções sintáticas; no segundo bloco, quatro enunciados que apresentam pronome oblíquo destacado com sublinha, o qual, no enunciado em que aparece, exerce uma dessas duas funções sintáticas.
Associe adequadamente o segundo bloco ao primeiro.
1. Objeto direto
2. Objeto indireto
( ) Os novos estagiários nunca lhe pediram o tal documento.
( ) O advogado mandou chamar-te para a audiência.
( ) Dá-me a impressão de que falta com a verdade.
( ) Considera-nos bons advogados.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Considere as seguintes afirmações sobre a divisão de períodos em orações e a classificação das respectivas orações.
I. No período Convém que as partes arquem com os custos processuais, temos duas orações: a primeira é a principal; a segunda é uma oração subordinada substantiva subjetiva.
II. No período Entendemos que a situação não é fácil para as partes envolvidas no litígio, temos duas orações: a primeira é a principal; a segunda é uma oração subordinada substantiva objetiva direta.
III. No período A razão é que dei a minha palavra ao acusado, temos duas orações: a primeira é a principal; a segunda é uma oração subordinada substantiva predicativa.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas das frases abaixo, na ordem em que aparecem.
1. _______ reuniões aqui nesta tarde.
2. _______ divergências quanto a este caso.
3. _______ haver duas audiências judiciais para que se possa encerrar o caso.
4. Se não _____ suficientes recursos financeiros, o novo prédio do tribunal não teria sido construído.
( ) O travessão da linha 8 poderia ser substituído por vírgula, sem prejuízo do significado e da correção do período.
( ) O ponto final da linha 25 poderia ser substituído por vírgula, desde que se inicie a frase seguinte com letra minúscula.
( ) A vírgula colocada depois da palavra Absolutismo (l. 26) poderia ser suprimida, sem prejuízo da correção do período.
( ) Os travessões da linha 35 poderiam ser suprimidos, sem prejuízo do significado e da correção do período.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
( ) Na linha 12, o uso do advérbio supostamente sugere que o autor do texto duvida do que Castro afirma em seu livro Microcosmo dos meteoros.
( ) Na linha 18, o uso do advérbio terminantemente dá a entender que Ernest Cassirer era frontalmente contrário às ideias de Galileu registradas em O experimentador.
( ) Na linha 19, o uso do advérbio unicamente sugere que apenas a tradição pode sustentar o princípio incontestável (l. 19).
( ) Na linha 46, o uso do advérbio paulatinamente indica que, de acordo com o autor, a opinião pública foi formada em etapas, de forma gradual.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

