Questões de Concurso
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Q613396
Noções de Informática
Considere a figura abaixo, que mostra um exemplo de
Área de Notificação na Barra de Tarefas do Windows 7.
Quando se clica no ícone
Quando se clica no ícone
Q613391
Direito Constitucional
A Constituição Federal, em seu Título VI, trata da tributação
e do orçamento, estabelecendo normas gerais para o
Sistema Tributário Nacional.
A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.
A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.
Q613388
Direito Ambiental
A respeito do Capítulo V da Lei nº 9.605, de 12 de
fevereiro de 1998, considere as condutas
apresentadas abaixo.
1. Tratar animal com crueldade ou submetê-lo a trabalho excessivo.
2. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
3. Deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso.
4. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Quais delas constituem crimes contra o meio ambiente?
1. Tratar animal com crueldade ou submetê-lo a trabalho excessivo.
2. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
3. Deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso.
4. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Quais delas constituem crimes contra o meio ambiente?
Q613381
Direito Internacional Público
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação
INCORRETA acerca do disposto no Decreto nº 186,
de 2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência.
Q613368
Direito Processual Penal
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as
seguintes afirmações.
( ) Durante os debates no plenário do Tribunal do Júri as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências ao silêncio do acusado ou à ausência de interrogatório por falta de requerimento, em seu prejuízo.
( ) Da decisão que não receber o recurso em sentido estrito cabe carta testemunhável.
( ) Os embargos infringentes, julgados por grupos criminais, são privativos da defesa, podendo, no entanto, o Ministério Público utilizar-se deste recurso quando os embargos forem de nulidade.
( ) A revisão criminal não poderá ser admitida antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
( ) Durante os debates no plenário do Tribunal do Júri as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências ao silêncio do acusado ou à ausência de interrogatório por falta de requerimento, em seu prejuízo.
( ) Da decisão que não receber o recurso em sentido estrito cabe carta testemunhável.
( ) Os embargos infringentes, julgados por grupos criminais, são privativos da defesa, podendo, no entanto, o Ministério Público utilizar-se deste recurso quando os embargos forem de nulidade.
( ) A revisão criminal não poderá ser admitida antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Q613366
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q613364
Direito Processual Penal
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as
seguintes afirmações.
( ) A legislação processual penal não admite interpretação extensiva, ou mesmo aplicação analógica, em relação à lei processual penal, a não ser quando favorável ao réu.
( ) A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.
( ) O assistente de acusação, ainda que habilitado judicialmente nos autos, não é considerado sujeito essencial da relação jurídica processual penal.
( ) É extensivo aos peritos, no que lhes for aplicável, o disposto sobre suspeição dos juízes.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
( ) A legislação processual penal não admite interpretação extensiva, ou mesmo aplicação analógica, em relação à lei processual penal, a não ser quando favorável ao réu.
( ) A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.
( ) O assistente de acusação, ainda que habilitado judicialmente nos autos, não é considerado sujeito essencial da relação jurídica processual penal.
( ) É extensivo aos peritos, no que lhes for aplicável, o disposto sobre suspeição dos juízes.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Q613363
Direito Processual Penal
Nos termos da Lei nº 11.340/06 (Violência Doméstica)
e decisões jurisprudenciais, assinale a alternativa que
apresenta uma afirmação INCORRETA.
Q613360
Direito Penal
Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna tracejada do enunciado abaixo.
Plínio Sampaio, 17 anos de idade, durante os festejos de carnaval, quebrou a vitrine da Joalheria Esplendor, na cidade de Bagé. Na sequência, subtraiu diversos relógios e anéis que estavam expostos no local. Identificado pela autoridade policial, refugiou-se na casa de seu amigo, Plácido Sampaio, 21 anos de idade, que, ao tomar conhecimento dos fatos, auxiliou-o, escondendo-o no porão de sua residência, durante as buscas da autoridade policial. Na sequência, Plácido conduziu Plínio Sampaio, em seu carro, até a cidade de Dom Pedrito, frustrando a investigação policial. Nessa situação, é correto afirmar que a conduta de Plácido _______ .
Plínio Sampaio, 17 anos de idade, durante os festejos de carnaval, quebrou a vitrine da Joalheria Esplendor, na cidade de Bagé. Na sequência, subtraiu diversos relógios e anéis que estavam expostos no local. Identificado pela autoridade policial, refugiou-se na casa de seu amigo, Plácido Sampaio, 21 anos de idade, que, ao tomar conhecimento dos fatos, auxiliou-o, escondendo-o no porão de sua residência, durante as buscas da autoridade policial. Na sequência, Plácido conduziu Plínio Sampaio, em seu carro, até a cidade de Dom Pedrito, frustrando a investigação policial. Nessa situação, é correto afirmar que a conduta de Plácido _______ .
Q613359
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação
correta.
Q613358
Legislação do Ministério Público
Considere as seguintes afirmações.
I. São órgãos auxiliares do Ministério Público, além de outros criados pela Lei Orgânica: os Centros de Apoio Operacional; a Comissão de Concurso; o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; os órgãos de apoio administrativo; os estagiários.
II. O Promotor de Justiça que revelar assunto de caráter sigiloso que conheça em razão do cargo ou função comprometendo a dignidade de suas funções ou da Justiça está sujeito, de acordo com a Lei nº 6.536/73, à pena administrativa de suspensão de 10 a 90 dias.
III. Cabe ao Conselho Superior do Ministério Público rever o arquivamento de inquérito civil, na forma da lei.
Quais estão corretas?
I. São órgãos auxiliares do Ministério Público, além de outros criados pela Lei Orgânica: os Centros de Apoio Operacional; a Comissão de Concurso; o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; os órgãos de apoio administrativo; os estagiários.
II. O Promotor de Justiça que revelar assunto de caráter sigiloso que conheça em razão do cargo ou função comprometendo a dignidade de suas funções ou da Justiça está sujeito, de acordo com a Lei nº 6.536/73, à pena administrativa de suspensão de 10 a 90 dias.
III. Cabe ao Conselho Superior do Ministério Público rever o arquivamento de inquérito civil, na forma da lei.
Quais estão corretas?
Q613357
Legislação do Ministério Público
Considere as seguintes situações.
1. Reingresso, nos quadros da carreira, do membro do Ministério Público aposentado.
2. Retorno do membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcional.
3. Retorno, por sentença transitada em julgado, do membro do Ministério Público ao cargo, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens deixados de perceber em razão do afastamento, inclusive a contagem do tempo de serviço.
Essas situações, respectivamente, correspondem ao que se denomina
1. Reingresso, nos quadros da carreira, do membro do Ministério Público aposentado.
2. Retorno do membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcional.
3. Retorno, por sentença transitada em julgado, do membro do Ministério Público ao cargo, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens deixados de perceber em razão do afastamento, inclusive a contagem do tempo de serviço.
Essas situações, respectivamente, correspondem ao que se denomina
Q613356
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação que
esteja totalmente correta.
Q613346
Direito Constitucional
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as
seguintes afirmações.
( ) Consideram-se rígidas as constituições que não admitem modificação alguma em seu conteúdo; nesse sentido, a Constituição Federal de 1988, por admitir emendas conforme o procedimento previsto no seu art. 60, seria classificável como flexível.
( ) No que tange às características da Constituição Federal de 1988, podemos dizer que ela é, quanto à forma, escrita; de origem democrática; ideologicamente eclética; rígida quanto à possibilidade de sua alteração; e, no tocante a sua extensão e conteúdo, analítica.
( ) A interpretação conforme a constituição é ao mesmo tempo uma técnica de controle de constitucionalidade e um critério de exegese constitucional; trata-se de um mecanismo hermenêutico pelo qual as Cortes Supremas evitam as violações constitucionais, partindo do pressuposto de que leis e atos normativos devem sempre ser interpretados de acordo com a constituição. Pode dar-se com ou sem redução de texto, isto é, mediante a exclusão de termos ou expressões da lei reputada viciada, ou apenas adotando-se a interpretação do dispositivo legal inquinado que mais se coaduna com o texto constitucional.
( ) A impossibilidade de Emenda Constitucional destinada, por exemplo, a implantar a censura prévia à expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, por ofender o disposto no § 4º do art. 60 da Constituição Federal (repositório das ditas cláusulas pétreas), constitui um limite material tanto ao poder constituinte originário quanto ao poder constituinte derivado.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
( ) Consideram-se rígidas as constituições que não admitem modificação alguma em seu conteúdo; nesse sentido, a Constituição Federal de 1988, por admitir emendas conforme o procedimento previsto no seu art. 60, seria classificável como flexível.
( ) No que tange às características da Constituição Federal de 1988, podemos dizer que ela é, quanto à forma, escrita; de origem democrática; ideologicamente eclética; rígida quanto à possibilidade de sua alteração; e, no tocante a sua extensão e conteúdo, analítica.
( ) A interpretação conforme a constituição é ao mesmo tempo uma técnica de controle de constitucionalidade e um critério de exegese constitucional; trata-se de um mecanismo hermenêutico pelo qual as Cortes Supremas evitam as violações constitucionais, partindo do pressuposto de que leis e atos normativos devem sempre ser interpretados de acordo com a constituição. Pode dar-se com ou sem redução de texto, isto é, mediante a exclusão de termos ou expressões da lei reputada viciada, ou apenas adotando-se a interpretação do dispositivo legal inquinado que mais se coaduna com o texto constitucional.
( ) A impossibilidade de Emenda Constitucional destinada, por exemplo, a implantar a censura prévia à expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, por ofender o disposto no § 4º do art. 60 da Constituição Federal (repositório das ditas cláusulas pétreas), constitui um limite material tanto ao poder constituinte originário quanto ao poder constituinte derivado.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Q613345
Redação Oficial
Considere as seguintes propostas de inserção de
palavras no trecho.
I. Inserir foi antes de por ele (l. 6).
II. Inserir de antes de cujo (l. 6).
III. Inserir que antes de concluir (l. 9).
Quais propostas estão corretas?
I. Inserir foi antes de por ele (l. 6).
II. Inserir de antes de cujo (l. 6).
III. Inserir que antes de concluir (l. 9).
Quais propostas estão corretas?
Q613344
Redação Oficial
A questão versa sobre aspectos da redação oficial.
Considere as seguintes propostas de deslocamento de segmentos do trecho.
I. Deslocar moeda falsa (l. 2) para antes de em circulação (l. 2).
II. Deslocar qualidade (l. 4) para antes de considerável (l. 4).
III. Deslocar criminosa (l. 5) para antes de empreitada (l. 5).
Quais propostas estão corretas?
Considere as seguintes propostas de deslocamento de segmentos do trecho.
I. Deslocar moeda falsa (l. 2) para antes de em circulação (l. 2).
II. Deslocar qualidade (l. 4) para antes de considerável (l. 4).
III. Deslocar criminosa (l. 5) para antes de empreitada (l. 5).
Quais propostas estão corretas?
Q613343
Redação Oficial
Considere as seguintes propostas de substituição de
segmentos do trecho.
I. Substituir incautos (l. 5) por ingênuos.
II. Substituir estreme de dúvidas (l. 5) por muito duvidosa.
III. Substituir consonância (l. 6) por conformidade.
Quais propostas estão corretas?
I. Substituir incautos (l. 5) por ingênuos.
II. Substituir estreme de dúvidas (l. 5) por muito duvidosa.
III. Substituir consonância (l. 6) por conformidade.
Quais propostas estão corretas?
Q613342
Redação Oficial
Assinale a alternativa que preenche corretamente as
lacunas das linhas 1, 4 e 7, nesta ordem.
Q613341
Redação Oficial
A questão versa sobre aspectos da redação oficial.
Considere os seguintes enunciados e as respectivas propostas de reescrita.
Quais propostas estão corretas?
Considere os seguintes enunciados e as respectivas propostas de reescrita.
Quais propostas estão corretas?
Q613340
Redação Oficial
A questão versa sobre aspectos da redação oficial.
Considere os seguintes enunciados e as respectivas propostas de passagem à voz passiva.
Quais propostas estão corretas?
Considere os seguintes enunciados e as respectivas propostas de passagem à voz passiva.
Quais propostas estão corretas?
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