Questões de Concurso Comentadas para consulpam

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Q4000995 Direito Administrativo
Acerca das formas de provimento, com base na Lei n.º 8.112/1990, assinale CORRETAMENTE:
Alternativas
Q4000994 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4000993 Direito Administrativo
Sobre a investidura em cargo ou emprego público, com base na a CF de 1988 e na Lei n.º 8.112/1990, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4000992 Direito Administrativo
Conforme a CF de 1988 e a Lei n.º 8.112/1990, analise as sentenças a seguir:
I- A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei, de livre nomeação e exoneração.
II- A exceção constitucional ao concurso público para ingresso na Administração Pública alcança também os empregos públicos, desde que o edital preveja livre nomeação e exoneração.
III- Nos termos da Lei n.º 8.112/1990, a investidura em cargo público ocorre com a posse, não se aperfeiçoando com a mera nomeação.
IV- A Lei n.º 8.112/1990 dispõe que a nomeação pode ocorrer em caráter efetivo ou em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.
V- Como regra, a aprovação no concurso público gera automaticamente a investidura do candidato no cargo, sendo a posse etapa meramente formal e dispensável.
Analisadas as sentenças, estão CORRETAS apenas: 
Alternativas
Q4000991 Direito Administrativo
Uma autarquia federal identificou déficit de pessoal em sua área de gestão de pessoas e propôs as medidas a seguir:
1) Criar “funções de confiança” para a coordenação de rotinas internas e preenchê-las por profissionais externos, sem vínculo efetivo, mediante simples designação.
2) Transformar atividades permanentes e técnicas (ex.: análise de processos, instrução de expedientes e pareceres internos) em “cargos em comissão”, para preenchimento por livre nomeação, evitando concurso.
3) Instituir “empregos públicos” celetistas dentro da própria autarquia, alegando que a exigência do concurso para empregos públicos já atenderia ao Art. 37, II, da CF, e dispensaria a aplicação do regime jurídico estatutário.
4) Realizar concurso público para provimento de cargos efetivos, com nomeação e posse, e reservar as funções de confiança exclusivamente a servidores ocupantes de cargo efetivo, apenas para atribuições de direção, chefia e assessoramento.
De acordo com o Art. 37 da CF e a Lei n.º 8.112/1990, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4000990 Direito Administrativo
Em relação ao acesso ao serviço público e à luz da Constituição Federal (CF), analise as sentenças a seguir:
I- A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
II- Funções de confiança podem ser exercidas por qualquer pessoa, inclusive sem vínculo efetivo, desde que a designação esteja prevista em lei.
III- Funções de confiança (exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo) e cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; não se justificam para atividades burocráticas, técnicas ou operacionais.
IV- A Constituição exige que lei estabeleça os casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
V- Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros; o acesso de estrangeiros é vedado para cargos e funções, admitindo-se apenas para empregos públicos.
Analisadas as sentenças, estão CORRETAS apenas:
Alternativas
Q4000905 Contabilidade Geral
Conforme a Contabilidade Geral, a correta distinção entre receita, custo e despesa é essencial para a apuração do resultado. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4000903 Administração Financeira e Orçamentária
A execução da despesa pública obedece a estágios legalmente definidos, os quais não podem ser invertidos. São esses estágios, CORRETA e respectivamente:
Alternativas
Q4000902 Direito Financeiro
Despesa pública pode ser entendida como a aplicação dos recursos arrecadados pelo Estado para atendimento das necessidades coletivas. Dessa forma, em relação à legislação vigente, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4000901 Administração Financeira e Orçamentária
A realização da receita pública segue fases sucessivas, indispensáveis para o controle da arrecadação. Com base no tema, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dessas fases:
Alternativas
Q4000898 Direito Financeiro
Durante a execução orçamentária, constatou-se a necessidade de atender a uma despesa urgente e imprevisível, decorrente de calamidade pública, não prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). Nesse caso, deve ser utilizado o crédito:
Alternativas
Q4000897 Administração Financeira e Orçamentária
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) introduziu importantes regras de disciplina fiscal para os entes federativos. Segundo a LRF, a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe:
Alternativas
Q4000896 Direito Financeiro
No sistema orçamentário brasileiro, o planejamento e a execução das políticas públicas são estruturados a partir de três instrumentos previstos constitucionalmente. Considerando o Art. 165 da CF/88, assinale CORRETAMENTE:
Alternativas
Q4000895 Direito Administrativo
A licitação é instrumento essencial da Administração Pública para a contratação de bens e serviços. Sobre o tema e à luz da Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa que relaciona CORRETAMENTE o conceito de licitação, seus princípios e as modalidades atualmente vigentes: 
Alternativas
Q4000894 Direito Administrativo
Um órgão pretende realizar credenciamento de vários prestadores para executar serviços padronizados em condições previamente definidas. A área requisitante afirma que, por existir credenciamento, “sempre” será caso de inexigibilidade e, portanto, a Administração poderá escolher livremente um único credenciado para concentrar toda a demanda, sem demonstrar inviabilidade de competição. Diante do exposto e à luz da Lei 14.133/2021 e do entendimento doutrinário, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4000893 Direito Administrativo
Um município pretende delegar a exploração de um serviço público por prazo determinado, com investimentos relevantes do particular, prestação “por sua conta e risco” e remuneração por tarifas. De acordo com o regime jurídico das concessões e permissões de serviços públicos, o processo licitatório deve ter como objeto a:
Alternativas
Q4000892 Direito Administrativo
Em auditoria interna sobre contratações, constatou-se que, após a abertura das propostas, a comissão decidiu alterar o critério de julgamento previsto no edital “para corrigir distorções” e melhorar a competitividade. O órgão justificou que a medida estaria alinhada ao interesse público e à eficiência. Em relação ao Art. 37, caput, da CF/88 e aos princípios expressos na Lei 14.133/2021, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o principal vício da conduta:
Alternativas
Q4000891 Sistemas de Informação
Durante avaliação de governança de TI, a auditoria interna identificou que a alta administração recebe grande volume de relatórios operacionais detalhados, porém demonstra dificuldades recorrentes em decisões estratégicas, especialmente quanto à alocação de recursos, priorização de projetos e avaliação de desempenho institucional. Acerca da teoria de Sistemas de Informação, assinale a alternativa CORRETA em relação ao problema identificado:
Alternativas
Q4000890 Gestão de Pessoas
Uma organização pública enfrenta elevados índices de rotatividade e desempenho insatisfatório entre servidores recém-admitidos. A auditoria interna identificou que o processo seletivo enfatiza fortemente provas de conhecimento técnico, com pouca atenção à análise de competências comportamentais e ao alinhamento entre perfil do candidato e as exigências reais do cargo. Segundo a teoria de recrutamento e seleção, essa situação é CORRETAMENTE explicada pelo conceito de:
Alternativas
Q4000889 Administração Pública
Durante avaliação do sistema de gerenciamento de desempenho de uma organização pública, a auditoria interna constatou que as avaliações individuais são formalmente bem estruturadas, porém não geram melhoria consistente dos resultados institucionais. Observou-se que as metas individuais não dialogam com os objetivos estratégicos, e os indicadores são utilizados apenas para fins formais, sem retroalimentar decisões de desenvolvimento, capacitação ou melhoria de processos. Considerando a literatura de gestão de desempenho, é CORRETO afirmar, sobre o caso, que:
Alternativas
Respostas
3161: D
3162: C
3163: C
3164: B
3165: D
3166: B
3167: D
3168: C
3169: C
3170: B
3171: C
3172: C
3173: E
3174: B
3175: C
3176: D
3177: B
3178: E
3179: E
3180: D