Questões de Concurso
Para caip-imes
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I- publicação do edital.
II- apuração da idoneidade.
III- julgamento das propostas.
IV- adjudicação.
Está correto afirmar que:
( ) A execução do contrato administrativo pode ser alterada por acontecimentos, alheios à vontade das partes contratantes, mas que tornam impossível o cumprimento das obrigações contratuais. Fenômenos da natureza, incêndios, epidemias, greves que afetam a vida social, enfim, fatos que, comprovados, resultarem de causas estranhas à vontade dos contratantes e forem, além disso, imprevisíveis e inevitáveis diante das possibilidades técnicas do momento, que configuram a denominada força maior.
( ) A força maior libera da responsabilidade a parte que deixa de cumprir as obrigações no contrato.
( ) Se a força maior desaparecer, a parte contratante volta à normalidade, assumindo a responsabilidade pelas obrigações convencionadas no contrato.
Os contratos ___________ da administração regem-se pelo Código Civil ou Comercial, os contratos ____________ da administração, ao contrário, pelas características especialíssimas de que se revestem, estão sujeitos a regime autônomo, ____________, que ultrapassa ou exorbita as normas do direito comum, o que é evidente, porque as pessoas públicas, quando contratam , não se encontram na mesma situação que o simples particulares.
I- harmonização e coordenação entre os entes da Federação.
II- disseminação de práticas que resultem em maior eficiência na alocação e execução do gasto público, na arrecadação de receitas, no controle do endividamento e na transparência da gestão fiscal.
III- adoção de normas de consolidação das contas públicas, padronização das prestações de contas e dos relatórios e demonstrativos de gestão fiscal de que trata a Lei Complementar Nº 101/00, normas e padrões mais simples para os pequenos Municípios, bem como outros, necessários ao controle social.
IV- divulgação de análises, estudos e diagnósticos.
Está correto afirmar que:
Todas as ___________ relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as ___________ que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual. O refinanciamento da dívida pública constará separadamente na lei orçamentária e nas de __________ adicional.
I- Observar as normas legais e regulamentares.
II- Cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.
III- Levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração.
IV- Zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público.
V- Manter conduta incompatível com a moralidade administrativa.
VI- Tratar com urbanidade as pessoas.
Assinale a alternativa correta.
O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de ______ em relação à hora normal de trabalho. Somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e _____________, respeitado o limite máximo de ___ hora(s) por jornada.
A Lei ___________ institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil da União, das autarquias, _____________ as em regime especial, e das fundações públicas federais.
I- legalidade.
II- tempestividade.
III- eficiência.
IV- impessoalidade.
V- publicidade.
VI- moralidade.
VII- oportunidade.
Com base nas informações acima, indique a alternativa correta.
De acordo com a CF/88, a autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade, cabendo à lei dispor sobre:
( ) o prazo de duração do contrato.
( ) os controles e critérios de avaliação de desempenho, direitos, obrigações e responsabilidade dos dirigentes.
( ) a remuneração do pessoal.
As pessoas ___________ de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços _____________ responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de ______________ contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
In 1998, Dr. Philip A. Starr started putting electrodes in people’s brains. A neurosurgeon at the University of California, San Francisco, Dr. Starr was treating people with Parkinson’s disease, which slowly destroys essential bits of brain tissue, robbing people of control of their bodies. At first, drugs had given his patients some relief, but now they needed more help. After the surgery, Dr. Starr closed up his patients’ skulls and switched on the electrodes, releasing a steady buzz of electric pulses in their brains. For many patients, the effect was immediate. “We have people who, when they’re not taking their meds, can be frozen,” said Dr. Starr. “When we turn on the stimulator, they start walking.” First developed in the early 1990s, deep brain stimulation, or D.B.S., was approved by the Food and Drug Administration for treating Parkinson’s disease in 2002. Since its invention, about 100,000 people have received implants. While D.B.S. doesn’t halt Parkinson’s, it can turn back the clock a few years for many patients. Yet despite its clear effectiveness, scientists like Dr. Starr have struggled to understand what D.B.S. actually does to the brain. “We do D.B.S. because it works,” said Dr. Starr, “but we don’t really know how.” In a recent experiment, Dr. Starr and his colleagues believe they found a clue. D.B.S. may counter Parkinson’s disease by liberating the brain from a devastating electrical lock-step.
http://www.nytimes.com/2015/04/16/science/ (adapted)
In 1998, Dr. Philip A. Starr started putting electrodes in people’s brains. A neurosurgeon at the University of California, San Francisco, Dr. Starr was treating people with Parkinson’s disease, which slowly destroys essential bits of brain tissue, robbing people of control of their bodies. At first, drugs had given his patients some relief, but now they needed more help. After the surgery, Dr. Starr closed up his patients’ skulls and switched on the electrodes, releasing a steady buzz of electric pulses in their brains. For many patients, the effect was immediate. “We have people who, when they’re not taking their meds, can be frozen,” said Dr. Starr. “When we turn on the stimulator, they start walking.” First developed in the early 1990s, deep brain stimulation, or D.B.S., was approved by the Food and Drug Administration for treating Parkinson’s disease in 2002. Since its invention, about 100,000 people have received implants. While D.B.S. doesn’t halt Parkinson’s, it can turn back the clock a few years for many patients. Yet despite its clear effectiveness, scientists like Dr. Starr have struggled to understand what D.B.S. actually does to the brain. “We do D.B.S. because it works,” said Dr. Starr, “but we don’t really know how.” In a recent experiment, Dr. Starr and his colleagues believe they found a clue. D.B.S. may counter Parkinson’s disease by liberating the brain from a devastating electrical lock-step.
http://www.nytimes.com/2015/04/16/science/ (adapted)