De acordo com o livro Políticas Culturais no Brasil, de Rubim e Barbalho, existem quatro elementos que podem contribuir para o debate sobre os fundamentos de uma política cultural.

Todas as alternativas a seguir tratam desses elementos, EXCETO:

Em 1986, no governo Sarney, foi criada a primeira lei brasileira de incentivos fiscais para financiar a cultura: a chamada Lei Sarney. No governo seguinte, de Collor (1990), a Lei Sarney foi extinta, mas deu origem a outra lei de incentivo, a Lei Rouanet, que já foi submetida a várias reformas.

Todas as alternativas a seguir apresentam críticas a lógica das leis de incentivo, EXCETO:

A figura a seguir, retrata as duas dimensões paralelas da Economia Criativa:

Fonte: REIS, Ana Carla Fonseca. Economia da cultura e

desenvolvimento sustentável. 2007. p. 310.

Todas as alternativas apresentam informações corretas acerca do ciclo da economia criativa em um contexto de desenvolvimento, ilustrado acima, EXCETO:

Associe a coluna 1, que apresenta os seis principais fatores que compõem a multiplicidade dos valores culturais, com a coluna 2, que apresenta sucinta explicação de cada um desses valores. Em seguida, assinale a alternativa que corresponde à ordem correta de associações.

1) Valor estético

2) Valor social

3) Valor de existência

4) Valor espiritual

5) Valor político

6) Valor histórico

( ) É o valor que deriva da satisfação que uma pessoa tem ao saber de determinado bem cultural, mesmo que não haja a intenção de visitá-lo ou adquiri-lo. Por exemplo, o valor da Muralha da China pode ser altíssimo para uma pessoa, embora ela eventualmente não tenha perspectivas de ir à China. 

( ) É o valor que, com o passar do tempo, objetos do dia a dia, funcionais ou estéticos, passam também a assumir. Pode-se citar como exemplo os museus da moda e de objetos do cotidiano que se tornam antiguidades e representações únicas de um período.

( ) É o valor que as obras culturais podem ter, mais ou menos explícitos, em prol de uma ideologia do governo ou da classe hegemônica. Por exemplo, filmes de propaganda nazista ou ainda as produções cinematográficas dos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial.

( ) É o valor que reveste uma obra ou tradição de uma aura intocável, por exemplo, o valor cultural de um sítio arqueológico para os descendentes desta comunidade que o constituem como um lugar que não deve ser profanado. 

( ) É o valor que reveste uma obra ou tradição de uma aura intocável, por exemplo, o valor cultural de um sítio arqueológico para os descendentes desta comunidade que o constituem como um lugar que não deve ser profanado. 

( ) Trata-se do mais explícito dos valores culturais, deriva de um conjunto de percepções e julgamentos de valor da sociedade ou grupo que o analisa e do momento histórico em que isso é feito. Pode-se citar como ilustração a reação de admiração de Goethe diante do aqueduto de Spoleto, na Itália, no início do século XIX e seu comentário acerca de outras obras que não possuem propósitos:

“É essa então a terceira obra dos antigos, que tenho diante de mim e da qual observo a mesma marca, sempre grandiosa (...). Somente agora sinto com quanta razão sempre achei detestáveis as construções feitas por capricho(...). Todas coisas natimortas, já que o que não tem em si uma razão de existir não tem vida e não pode ser ou tornar-se grande.”

(GOETHE, J. W. apud REIS, A. C. F. Economia da cultura e desenvolvimento sustentável: o caleidoscópio da cultura. São Paulo: Editora Manole, 2007, p. 21).

Considerando-se o histórico de implementação da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada em 2005 pela Assembleia Geral da Unesco, avalie as afirmativas a seguir:

I - Ao assinar a Convenção os países devem, em caráter mandatório, adotar políticas públicas voltadas para a proteção e promoção da diversidade em seu território, a exemplo de medidas para a concessão de apoio financeiro público.

II - A articulação entre diversidade cultural e políticas de comunicação é desafio pouco abordado pelos países membros. O Brasil é exemplo dessa lacuna: a difusão de expressões culturais é impactada negativamente pela ausência de regulamentação de dispositivos constitucionais para a comunicação social, assim como pela falta de atualização do Código Brasileiro de Telecomunicações.

III - O Fundo Internacional para a Diversidade Cultural foi criado para promover o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza, em especial nos países em desenvolvimento. As contribuições dos estados-membro para o Fundo são voluntárias.

IV - A Convenção é referência no que diz respeito a diretrizes de proteção e promoção da diversidade de expressões culturais produzidas e/ou difundidas em formato digital, sugerindo em seu texto medidas atentas às novas tecnologias e configurações do ambiente virtual.

V - A Convenção tem sofrido sensivelmente com a falta de recursos financeiros imposta pela crise financeira e institucional a qual a Unesco tem atravessado nos últimos anos.

Estão CORRETAS as afirmativas:

Sobre os quatro componentes essenciais do paradigma do desenvolvimento humano, considere as seguintes definições:

I – Equidade - igualdade de oportunidades, tendo em vista todo seu aspecto de ir e vir, de liberdade, seja política ou social.

II – Sustentabilidade - sustentação de todas as formas de capital, não apenas de capital financeiro, mas também de capital físico, humano e ambiental.

III – Produtividade - abrangendo todos os subconjuntos do desenvolvimento humano. O crescimento econômico é parte importante, mas é apenas uma das possibilidades de produtividade.

IV – Empoderamento - ampliação das capacidades das pessoas. Significa que as pessoas se encontram em condições de fazer suas escolhas segundo sua livre vontade.

Em relação as definições apresentadas, estão CORRETAS as definições:

Além dos argumentos culturais, sociais, políticos e de desenvolvimento, há um leque de justificativas econômicas que embasam a interferência do Estado no mercado de produtos e serviços culturais.

Assinale como Verdadeiro (V) ou com Falso (F) as afirmativas a seguir:

( ) O mercado é incapaz de refletir todos os impactos gerados pelo setor cultural, cabendo ao Estado considerar essas externalidades. Além disso, o multiplicador da produção de bens e serviços culturais pode revelar-se maior do que o de outros setores.

( ) O investimento no setor cultural pode apresentar um custo de oportunidade mais interessante do que o do resto da economia para elevar índices importantes. Assim, caberia ao Estado, intervir de modo que se tenha coerência entre os objetivos da política cultural pública e as ações tomadas para atingi-los.

( ) O mercado mesmo que opere de modo eficiente, suscita que parcelas da população não possuam condições de acessar produtos e serviços culturais. É papel do Estado reparar essa desigualdade e promover a democracia de acesso.

( ) O Estado deve intervir de modo a privilegiar e estimular o consumo de produções artísticas renomadas, consolidadas no mercado, que alcancem altos índices de venda de bilheteria, o que acarreta em aumento das receitas, e, consequentemente, aumento dos impostos arrecadados.

A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

A Diretoria de Ação Cultural da UFMG, com o objetivo de avaliar o projeto DAC-Muitas Culturas nos campi, pretende realizar um estudo dos impactos econômicos do referido projeto.

Todas as afirmativas abaixo apresentam desdobramentos que poderão ser obtidos com a realização do estudo, EXCETO:

A Lei nº 8.112/1990 prevê que quando o servidor, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento.

Tendo por referência a lei supracitada e considerando a necessidade de um servidor se deslocar, a serviço e sem pernoite fora da sede, não constituindo exigência permanente do cargo, o pagamento de diária é devida em