Questões de Concurso
Comentadas para ieses
Foram encontradas 13.844 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
“É da competência exclusiva do Congresso Nacional:”
Nos termos do art. 11, da Lei Nº 9.985/00, marque a opção INCORRETA:
“O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.”
Nos termos do art. 12, da Lei Nº 13.300/16, marque a opção INCORRETA:
“O mandado de injunção coletivo pode ser promovido:”
Nos termos do art. 5º, da Lei Nº 4.717/65 marque a opção INCORRETA:
“Conforme a origem do ato impugnado, é competente para conhecer da ação, processá-la e julgá-la o juiz que, de acordo com a organização judiciária de cada Estado, o for para as causas que interessem à União, ao Distrito Federal, ao Estado ou ao Município.”
Nos termos do art. 343, da Lei Nº 13.105/15, marque a opção INCORRETA:
“Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.”
Nos termos do art. 457, do Decreto-Lei Nº 5.452/43, marque a opção INCORRETA:
“Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.”
Nos termos do art. 43, da Lei Nº 8.213/91, marque a opção INCORRETA:
“A aposentadoria por invalidez será devida a partir do dia imediato ao da cessação do auxílio-doença, ressalvado o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º deste artigo.”
Nos termos do art. 852-H, do Decreto-Lei Nº 5.452/43, marque a opção INCORRETA:
“Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.”
Nos termos do art. 65, da Lei 13.303/16, marque a opção INCORRETA:
“Os registros cadastrais poderão ser mantidos para efeito de habilitação dos inscritos em procedimentos licitatórios e serão válidos por 1 (um) ano, no máximo, podendo ser atualizados a qualquer tempo.”
Conheça nossos planos