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Q2034687 Direito Administrativo
Uma distinção importante na organização funcional da Administração Pública é entre cargo em comissão e função de confiança. Sobre as diferenças e semelhanças entre tais conceitos é correto afirmar o seguinte: 
Alternativas
Q2034686 Direito Administrativo
Um dos princípios da Administração Pública que pode levar a equívocos conceituais é o da Moralidade, sobre o qual é correto afirmar o seguinte: 
Alternativas
Q2034685 Direito Administrativo
José, servidor público estadual, foi identificado exigindo vantagens indevidas em razão de seu cargo. Após a devida apuração, José foi condenado na esfera criminal. Sobre esse caso é correto afirmar o seguinte: 
Alternativas
Q2034676 Conhecimentos Gerais
Em 2007 foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação, um indicador de qualidade da educação básica brasileira que reúne os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: a taxa de aprovação escolar e as médias de desempenho nas avaliações. Esse indicador beneficia os governos Federal, estaduais e municipais na formulação de políticas de melhoria de qualidade da educação básica no país. Esse indicador se chama
Alternativas
Q2034675 Conhecimentos Gerais
Segundo a legislação brasileira, “são considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei” (https://www.infoescola.com/ecologia/crime-ambiental/ acessado em 29/01/2019). A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, também define que condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, ou crimes ambientais, são aquilo que comete “quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la”. Essa Lei também define punições a quem pratica o crime ambiental, prevendo multas, restrição de direitos e prestação de serviços à comunidade. Apesar dessa Lei, ainda é grande no Brasil a incidência de crimes ambientais, como duas grandes tragédias ambientais que aconteceram recentemente, sobre as quais é CORRETO afirmar o seguinte:
Alternativas
Q2003172 Legislação de Trânsito
Órgão responsável por padrões nacionais de controle da poluição causada por veículos automotores, que, entre suas atribuições, estabelece normas para fabricação e comercialização de combustíveis, assim como limites para emissão de gases e ruídos, é o 
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Q2003171 Legislação de Trânsito

Com relação aos procedimentos de primeiros socorros, analise as afirmativas a seguir.


I. A sinalização de um acidente deve ser indicada 20 passos antes do local do acidente.

II. Em caso de hemorragia, o uso de luvas ou outra proteção para as mãos do socorrista é fundamental.

III. A sinalização deve ser realizada de forma a manter a fluidez e a segurança do tráfego.


Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Q2003170 Legislação de Trânsito
O elemento da condução defensiva que permite ao motorista manusear os instrumentos de comando do veículo e executar com perícia e sucesso as manobras no trânsito é o(a) 
Alternativas
Q2003169 Legislação de Trânsito
Sobre direção defensiva, é correto afirmar que
Alternativas
Q2003168 Legislação de Trânsito
Para confirmação da alteração da capacidade psicomotora do condutor pelo agente da Autoridade de Trânsito, deverá ser observado um conjunto de sinais que comprovem a situação do motorista.
Quanto à atitude do condutor, são sinais de alteração que podem ser considerados
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Q2003167 Legislação de Trânsito
Sobre a resolução no. 718/2017, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2003166 Legislação de Trânsito

Sobre a resolução no. 723/2018, que trata sobre a uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e da cassação da CNH, julgue as afirmativas a seguir.


I. A suspensão do direito de dirigir pode ser por pontuação ou por infração específica.

II. As datas dos cometimentos das infrações são irrelevantes para a suspensão por pontuação.

III. Decorridos dezoito meses da cassação do documento de habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários.


Está(Estão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Alternativas
Q2003165 Legislação de Trânsito
Considere-se uma via urbana de sentido duplo, sendo três faixas de trânsito por sentido, dotada de calçadas, ciclovia e com canteiro central dividindo o sentido dos fluxos. As linhas de divisão de fluxos de mesmo sentido de tráfego são caracterizadas, respectivamente, como marcas e de cor
Alternativas
Q2003164 Legislação de Trânsito
 A sinalização de regulamentação R-39, indicada abaixo, significa
42.png (166×163)
Alternativas
Q2003163 Legislação de Trânsito
As médias e grandes cidades costumam destinar faixas ou pistas de tráfego para o uso exclusivo de ônibus do sistema de transporte público. As placas de sinalização especial utilizadas para esse uso devem possuir
Alternativas
Q2003162 Legislação de Trânsito
É considerada uma penalidade administrativa de trânsito a(o)
Alternativas
Q2003161 Legislação de Trânsito
Um determinado motorista, durante uma viagem, avançou o sinal vermelho do semáforo e, ao chegar ao seu destino, estacionou o veículo sobre uma ciclovia. As infrações cometidas são, respectivamente, de natureza
Alternativas
Q2003160 Legislação de Trânsito
Sobre o registro de veículos, é correto afirmar que
Alternativas
Q2003158 Legislação de Trânsito
Julgue as afirmativas a seguir.
I. O pedestre, ao cruzar a pista de rolamento, onde não houver faixa ou passagem, deverá fazer a travessia em sentido perpendicular ao eixo da via. II. O ciclista desmontado, empurrando a bicicleta, equipara-se ao ciclista pedalando em direitos e deveres. III. Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública é uma infração de natureza gravíssima.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q2003157 Direito Urbanístico
Sobre o disposto na Lei de Mobilidade Urbana, são consideradas atribuições mínimas dos órgãos gestores dos entes federativos responsáveis pelo planejamento e pela gestão do sistema de mobilidade urbana:
I. implantar política tarifária; II. combater o transporte ilegal de passageiros; III. garantir os direitos e observar as responsabilidades dos usuários.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Respostas
4301: B
4302: C
4303: A
4304: C
4305: A
4306: D
4307: C
4308: D
4309: A
4310: A
4311: A
4312: C
4313: D
4314: D
4315: A
4316: C
4317: B
4318: B
4319: B
4320: D