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Q1822286 Enfermagem
Os desequilíbrios hidroeletrolíticos estão entre os principais problemas clínicos encontrados na emergência e podem ser fatais, se não corrigidos adequadamente. Sobre os cuidados de enfermagem, em caso de hipocalemia/hipopotassemia, é correto afirmar que deve-se
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Q1822285 Farmácia
Conforme abordado na Cartilha de Orientação SIOPS, emitida pelo Ministério da Saúde em 2018, os recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde, deverão ser repassados na modalidade fundo a fundo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, organizados e transferidos na forma dos seguintes blocos de financiamento: custeio e investimento. O Fundo Nacional de Saúde demonstra a forma de repasse das transferências de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o custeio e investimento de ações e serviços públicos de saúde, organizando-as e identificando-as por Grupos relacionados ao nível de atenção ou à área de atuação. Em relação ao Bloco de Custeio, possui o nível de atenção ou área de atuação que é pertencente somente a este bloco de financiamento a
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Q1822284 Saúde Pública
De acordo com a Portaria Interministerial nº 446/2004, a qual implementou o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), o SIOPS deverá contar com o auxílio de uma Câmara Técnica de Orientação e Avaliação (CT/SIOPS), composta por 19 membros, integrada por representantes de várias instituições. No Art. 4º da referida portaria, são citadas as incumbências dadas à CT/SIOPS. É considerada como uma das incumbências da CT/SIOPS
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Q1822283 Legislação Federal
Conforme aponta o Manual de Orientações do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em sua 3ª Revisão, o SIOPE busca levar ao conhecimento da sociedade o quanto os governos federal, estadual, distrital e municipal investem na educação pública brasileira. Consiste em um dos resultados esperados por meio da divulgação destas informações, a médio e longo prazo,
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Q1822282 Administração Pública
O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) foi constituído como um sistema de registro eletrônico para a coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação de todos os entes federativos. Em relação à metodologia do cálculo da aplicação da receita vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino de cada ente federado, considera-se como despesa de manutenção e ao desenvolvimento do ensino, conforme previsto pelo Manual de Instruções para o Usuário do SIOPE
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Q1822281 Legislação Federal
A Portaria/MEC nº 844/2008 passou a definir os objetivos do Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e também aprovou o manual de instruções para os Usuários do SIOPE. Em relação aos objetivos do SIOPE em conformidade com a referida Portaria, considera-se como um desses objetivos
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Q1822280 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
A Lei Complementar nº 84, de 27 de dezembro de 2012, dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências. No Art. 64 da referida Lei Complementar, afirma-se que
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Q1822279 Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Pará, promulgada em 05 de outubro de 1989, foi elaborada como um instrumento eficiente da paz e do progresso, visando perpetuar as tradições, cultura, história, recursos naturais, valores materiais e morais do povo paraense. Em seu Art. 71, afirma-se que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município será exercida pela Câmara Municipal, mediante
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Q1822278 Direito Constitucional
De acordo com o Art. nº 74 da Constituição Federal do Brasil (1988), os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deverão manter, de forma integrada, o sistema de controle interno, entre outras, com a finalidade de
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Q1822277 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O serviço de acesso à informação, que é tratado por meio da Lei Municipal nº 339/2018, deve ser prestado pelos órgãos públicos do município. NÃO deve ser compreendida como um tipo de informação prestada ou fornecida a informação
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Q1822276 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei Municipal nº 339/2018, a qual dispõe sobre o acesso a informações públicas, garante-se, por meio de serviços próprios criados pelos órgãos públicos, o acesso a informações pela sociedade. Os serviços de informação ao cidadão criados pelos órgãos públicos deverão assegurar, entre outros aspectos,
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Q1822275 Saúde Pública
De acordo com a Lei 8142/90, o Conselho Nacional de Saúde é uma instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando na formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde na instância correspondente e constituído, entre outros representantes, por
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Q1822274 Saúde Pública
Durante o curso de capacitação dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Curuá, fora feita a leitura de material didático sobre a importância de se estimular o vínculo e as relações entre a população adscrita e a equipe de saúde, garantindo o prosseguimento das ações de saúde com referência para o cuidado. A Portaria nº 2.436, de 21/09/2017, considera que o Cuidado Centrado na Pessoa indica o espaço entre os termos o(a)
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Q1822273 Saúde Pública
Marcos, Agente de Combate às Endemias, realizava suas atividades com responsabilidade e zelo na unidade básica de saúde e a coordenadora da atenção básica do município propôs, em reunião com a equipe, que ele participasse da coordenação das ações de vigilância epidemiológica e ambiental. Na ocasião, um membro esclareceu que, conforme a Lei nº 11.350, de 05/10/2006, o Marcos poderia participar, caso possuísse
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Q1822272 Saúde Pública
Idosa, 65 anos, demanda espontânea, compareceu à unidade básica de saúde de Benedito Moura, queixando-se de mal-estar geral, dor de cabeça e visão turva. Encaminhada, a enfermeira do programa Hiperdia disse que a paciente não era matriculada na unidade, mas que estava precisando de uma consulta médica, em virtude do seu estado de saúde. A enfermeira respondeu que não poderia atendêla com a consulta, já que só havia um médico clínico naquela unidade e não tinha vaga na agenda. Neste caso, de acordo com a Lei nº 8080/1990, foi ferido o princípio do SUS correspondente à(ao)
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Q1822271 Saúde Pública
O Sr. Emanuel, Agente de Combate às Endemias (ACE), durante atividade em sua área geográfica de atuação, identificou um usuário com febre, calafrios e tremores e definiu como sendo caso suspeito de malária. Neste caso e conforme a Lei Federal nº 13.595/2018, o ACE deveria encaminhar o usuário, quando indicado, para o espaço entre os termos a(o)
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Q1821824 Legislação de Trânsito
As placas R-1 – Parada Obrigatória – e R-2 – Dê a Preferência – são classificadas como sinalização de
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Q1821823 Legislação de Trânsito
Normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores e registro e licenciamento de veículos é uma atividade essencial para a segurança e regularização do sistema de trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, esta atribuição é competência do
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Q1821822 Legislação de Trânsito
Um determinado condutor realizou uma viagem sem utilizar o cinto de segurança e, ao chegar ao seu destino, estacionou o veículo numa área de cruzamento de vias, prejudicando a circulação de veículos e pedestres. As infrações cometidas são, respectivamente, de natureza
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Q1821821 Legislação de Trânsito
Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro é correto afirmar que
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Respostas
4141: A
4142: C
4143: C
4144: A
4145: B
4146: D
4147: A
4148: D
4149: A
4150: D
4151: B
4152: A
4153: D
4154: D
4155: C
4156: B
4157: A
4158: A
4159: C
4160: D