Acerca de fundamentos de eventos, julgue o item a seguir. 

As solenidades exigem atenção rigorosa aos aspectos protocolares para garantir a formalidade e o respeito institucional.

Acerca de fundamentos de eventos, julgue o item a seguir. 

Os eventos solenes não exigem aplicação de normas protocolares específicas.

Acerca de fundamentos de eventos, julgue o item a seguir.

O planejamento é a base da organização de eventos, envolvendo etapas como definição de objetivos, escolha de local, logística, divulgação e avaliação de resultados.

Acerca de fundamentos de eventos, julgue o item a seguir. 

A tipologia de eventos permite classificar e planejar ações específicas, conforme os objetivos e o público‑alvo.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, quanto à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública Federal.

Segundo a Constituição Federal de 1988, os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são aplicáveis exclusivamente à Administração Pública Direta da União, excluindo‑se os entes federativos estaduais e municipais.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, quanto à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública Federal.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública será exercida apenas pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).

Acerca da Portaria de Consolidação nº 4/2017, do Ministério da Saúde (MS), que o define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, julgue o item seguinte.

A notificação compulsória da violência contra a mulher deve ser realizada mediante o preenchimento da ficha específica na unidade de saúde onde a vítima foi atendida. Em seguida, a ficha de notificação será remetida ao serviço de vigilância epidemiológica ou ao serviço correlato da respectiva secretaria municipal de saúde, na qual os dados serão inseridos em aplicativo próprio, e as informações consolidadas serão encaminhadas à Secretaria de Estado de Saúde e, posteriormente, à Secretaria de Vigilância em Saúde/ MS.

Acerca da Portaria de Consolidação nº 4/2017, do Ministério da Saúde (MS), que o define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, julgue o item seguinte.

A notificação compulsória imediata (NCI) deve ser realizada no prazo máximo de 48 horas após a confirmação do diagnóstico de doença, agravo ou evento de saúde pública, e deve utilizar o meio de comunicação mais rápido disponível, não sendo aceitável depender de métodos lentos como o correio.

Acerca da Portaria de Consolidação nº 4/2017, do Ministério da Saúde (MS), que o define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, julgue o item seguinte.

A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória deve ser realizada exclusivamente por médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde que prestam assistência direta ao paciente, a fim de evitar falsas notificações.

Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir.

Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir.

Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir.

 No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro não for encontrado até três anos após o término da guerra.

 No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

É ilícita, com objetivo altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para após a morte.

 No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

São considerados bens imóveis o solo e tudo quanto a ele se incorporar por meios naturais, excetuando‑se as incorporações artificiais.

 No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

Os bens naturalmente divisíveis tornam‑se indivisíveis apenas por determinação da lei.

 No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. 

A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de ser realizada a condição a que ele estiver subordinado.

Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. 

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político, ainda que sem representação no Congresso Nacional.

Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. 

A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até seis meses da data da sua vigência. 

Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. 

É vedado à União estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná‑los, embaraçar‑lhes o funcionamento ou manter com eles ou os seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.