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1. Loteamento 2. Desmembramento 3. Parcelamento É correto afirmar:
A respeito dos efeitos benéficos da arborização e do paisagismo no microclima urbano, é correto afirmar que ocorre:
I. Purificação do ar por meio da fixação de poeiras e gases tóxicos e pela reciclagem de gases através dos mecanismos fotossintéticos;
II. melhoria do micro clima do ambiente, por meio da retenção de umidade do solo e do ar e pela geração de sombra, evitando que os raios solares incidam diretamente sobre as pessoas;
III. redução da velocidade do vento, ampliação da emissão de partículas e gases poluentes e amortecimento da infiltração da água no solo;
IV. amortecimento de ruídos, represamento da drenagem, tolerância à erosão do solo.
Está correto afirmar que:
De acordo com o Estatuto da Cidade, o direito de superfície é instrumento da política urbana. Em relação a esse instituto jurídico e político, considere:
I. O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, atendida a legislação urbanística;
II. O direito de superfície não pode ser transferido a terceiros;
III. A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa;
IV. O superficiário responderá integralmente pelos encargos e tributos que incidirem sobre a propriedade superficiária, arcando, ainda, proporcionalmente à sua parcela de ocupação efetiva, com os encargos e tributos sobre a área objeto da concessão do direito de superfície, salvo disposição em contrário do contrato respectivo.
Está correto afirmar que:
De acordo com o Estatuto da Cidade, o usucapião especial de imóvel urbano é instrumento da política urbana. Em relação a esse instituto jurídico e político, considere:
I. aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até trezentos metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural;
II. a posse de um antecessor não é transmissível a herdeiros, legítimo ou não, ainda que resida no imóvel por ocasião da abertura da sucessão;
III. as áreas urbanas com mais de duzentos e cinquenta metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, onde não for possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor, são susceptíveis de serem usucapidas coletivamente, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural;
IV. na ação judicial de usucapião especial de imóvel urbano, o rito processual a ser observado é o sumário.
Está correto afirmar que:
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