Questões de Concurso para IDECAN

Q3351872

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351872 Direito Penal

A Lei Federal nº 8.072/1990 - com diversas alterações posteriores - dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do Art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal de 1988, e determina outras providências. Considerando o texto legal vigente, é correto atestar que

A

a prisão temporária, disposta em lei específica, nos crimes previstos na Lei de Crimes Hediondos, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.

B

o participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, ficará isento de sua pena.

C

os municípios manterão estabelecimentos penais, de segurança máxima, destinados ao cumprimento de penas impostas a condenados de alta periculosidade, cuja permanência em presídios estaduais ponha em risco a ordem ou incolumidade pública.

D

em caso de sentença condenatória, não caberá ao juiz decidir, mesmo que fundamentadamente, se o réu poderá apelar em liberdade.

E

é considerado hediondo o crime de Roubo - tipificado no Art. 157 do Código Penal - qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.

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Q3351871

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351871 Direito Penal

O princípio da irretroatividade da lei penal brasileira é uma das garantias jurídicas fundamentais do nosso ordenamento jurídico. Considerando-se o exposto, pode-se atestar que tal princípio estabelece que as leis penais brasileiras

A

não devem retroagir, ou seja, elas não podem ser aplicadas a fatos ocorridos antes da sua vigência, a menos que o juiz do caso entenda que sim. A isso chamamos de princípio da irretroatividade mitigada, decorrente do princípio da segurança jurídica, o qual estabelece que as leis devem ser claras e previsíveis, de modo a garantir a estabilidade das relações jurídicas e a proteção dos direitos dos cidadãos. Assim, a aplicação de uma lei penal a fatos ocorridos no passado violaria o direito à segurança jurídica, uma vez que os indivíduos não teriam como prever as consequências de seus atos.

B

sempre podem retroagir, ou seja, elas podem ser aplicadas a fatos ocorridos, desde que o fato seja grave e cause danos substanciais às vítimas, mesmo antes da vigência da lei. O princípio da irretroatividade é decorrente do princípio da segurança jurídica, o qual estabelece que as leis devem ser claras e previsíveis, de modo a garantir a estabilidade das relações jurídicas e a proteção dos direitos dos cidadãos. Assim, a aplicação de uma lei penal a fatos ocorridos no passado violaria o direito à segurança jurídica, exceto nos casos mais graves, uma vez que os indivíduos sempre podem prever as consequências de seus atos.

C

podem retroagir, ou seja, elas podem ser aplicadas a fatos ocorridos antes da sua vigência. O princípio da irretroatividade é decorrente do princípio da insegurança jurídica, o qual estabelece que as leis devem ser claras e previsíveis, de modo a garantir a estabilidade das relações jurídicas e a proteção dos direitos dos cidadãos. Assim, a aplicação de uma lei penal a fatos ocorridos no passado garantiria o direito à segurança jurídica, uma vez que os indivíduos teriam como prever as consequências de seus atos.

D

não podem retroagir, ou seja, elas não podem ser aplicadas a fatos ocorridos antes da sua vigência. O princípio da irretroatividade é decorrente do princípio da segurança jurídica, o qual estabelece que as leis devem ser claras e previsíveis, de modo a garantir a estabilidade das relações jurídicas e a proteção dos direitos dos cidadãos. Assim, a aplicação de uma lei penal a fatos ocorridos no passado violaria o direito à segurança jurídica, uma vez que os indivíduos não teriam como prever as consequências de seus atos.

E

não podem retroagir, ou seja, elas não podem ser aplicadas a fatos ocorridos antes da sua vigência, a menos que sejam declaradas ultrativas. O princípio da irretroatividade é decorrente do princípio da segurança jurídica, o qual estabelece que as leis devem ser claras e previsíveis, de modo a garantir a estabilidade das relações jurídicas e a proteção dos direitos dos cidadãos. Assim, a aplicação de uma lei penal a fatos ocorridos no passado violaria o direito à segurança jurídica, uma vez que os indivíduos não teriam como prever as consequências de seus atos.

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Q3351870

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351870 Direito Processual Penal

À luz do Código Processual Penal pátrio, tem-se que o processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados, apenas

A

a aplicação de suas normas desde logo, mesmo que ocorra prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior, dentre outras situações.

B

os processos da competência da Justiça Eleitoral, dentre outras situações.

C

a observância dos direitos do preso, podendo determinar que este seja conduzido à presença, a qualquer tempo, dentre outras situações.

D

as prerrogativas constitucionais do Presidente da República, dos ministros de Estado, nos crimes conexos com os do Presidente da República, e dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade, dentre outras situações.

E

os processos por crimes contra a administração pública, dentre outras situações.

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Q3351869

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351869 Direito Eleitoral

Nas eleições municipais de 2024, Tício - de 19 anos - pretende concorrer ao mandato de Prefeito, ao passo que Sérgio - de 20 anos - pretende concorrer ao mandato de Vereador. Considerando-se as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

A

para concorrerem, respectivamente, aos mandatos de Prefeito e Vereador, Tício e Sérgio precisariam ter 21 anos.

B

Tício não pode concorrer ao mandato de Prefeito, mas tem idade mínima para concorrer ao mandato de Vereador.

C

Sérgio não tem idade mínima para concorrer ao mandato de Vereador, mas pode concorrer ao mandato de Prefeito.

D

para concorrerem a qualquer cargo eletivo, Tício e Sérgio deveriam contar com, ao menos, 21 anos.

E

Tício e Sérgio tem a idade mínima exigida para concorrerem, respectivamente, aos mandatos de Prefeito e Vereador.

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Q3351868

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351868 Direito Constitucional

Alguns habitantes do Município X se manifestaram para propor um projeto de lei de interesse local para ser votado pelo Poder Legislativo Municipal. Segundo as disposições da Constituição Federal de 1988, para que tal iniciativa popular seja possível, é necessário que a manifestação dos referidos munícipes represente

A

não mais do que vinte por cento do eleitorado.

B

entre cinco e dez por cento do eleitorado.

C

pelo menos, vinte por cento do eleitorado.

D

não mais do que dez por cento do eleitorado.

E

pelo menos, cinco por cento do eleitorado.

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Q3351867

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351867 Direito Constitucional

Espalhadas em algumas partes da Constituição Federal, eram vistas inicialmente como declarações desprovidas de qualquer eficácia jurídica, ou seja, sem contemplar objetivamente direitos e obrigações exigíveis contra o Estado, não passando de exortações éticas ou morais.
Considerando-se o exposto, pode-se afirmar que o excerto em questão refere-se às normas

A

programáticas.

B

limitadas.

C

originárias.

D

outorgadas.

E

consuetudinárias.

Q3351866

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351866 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 garante, independentemente de censura ou licença, a livre expressão da

A

atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.

B

atividade civil, paramilitar, sindical ou partidária.

C

da reunião associativa para fins religiosos, ilícitos ou filosóficos.

D

intimidade, da honra e da imagem das pessoas.

E

crença religiosa, ideológica e da intimidade das pessoas.

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Q3351865

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351865 Direito Constitucional

Essenciais ao regime democrático, os partidos políticos devem ser criados - dentre outros requisitos - seguindo um caráter nacional, sendo proibido o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros. Além da livre criação, os partidos políticos podem ser objeto de

A

coligação ou cancelamento.

B

fusão, interdição ou reversão.

C

suspensão, interdição ou extinção.

D

fusão, incorporação e extinção.

E

extinção ou reversão.

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Q3351864

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351864 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 traz diversos princípios fundamentais para a República Federativa do Brasil, a qual se configura como um Estado Democrático de Direito fundado no(a)

A

repúdio ao terrorismo e ao asilo político.

B

socialismo.

C

soberania.

D

violabilidade do direito à vida.

E

libertarianismo.

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Q3351863

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351863 Direito Constitucional

No Brasil, é possível que seja decretado o estado de sítio em caso de declaração de estado de guerra, de resposta a agressão armada estrangeira ou diante de comoção grave de repercussão nacional ou de ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa. De acordo com a Constituição Federal de 1988, tal dispositivo burocrático configura-se como ato extremo, de competência

A

privativa da Câmara dos Deputados.

B

privativa do Conselho da Defesa Nacional.

C

privativa do Presidente da República.

D

exclusiva do Senado Federal.

E

exclusiva do Congresso Nacional.

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Q3351862

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351862 Direito Constitucional

O órgão do Poder Judiciário sediado na Capital Federal e que, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, tem alguns de seus membros nomeados pelo Presidente da República é o

A

Conselho Nacional de Justiça.

B

Tribunal de Contas da União.

C

Conselho Nacional do Ministério Público.

D

Conselho da República.

E

Conselho de Defesa Nacional.

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Q3351861

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351861 Direito Constitucional

Em sua Seção VII - intitulada "Das Comissões" -, a Constituição Federal de 1988 dispõe que as Comissões Parlamentares de Inquérito

A

não podem, na Câmara dos Deputados, apurar fato determinado.

B

têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas.

C

promovem, quando concluídas as investigações, a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

D

são instauradas mediante a requerimento de dois terços dos membros do Congresso Nacional.

E

são vedadas de serem criadas pelo Senado Federal, independentemente de seu tipo.

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Q3351860

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351860 Direito Constitucional

Dentre as atribuições do Presidente da República, consta o poder de considerar um projeto de lei, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetando-o total ou parcialmente, no prazo de quinze dias úteis. No entanto, se o veto presidencial não for mantido pelos Deputados e Senadores, ocorrerá o(a)

A

promulgação automática do projeto de lei.

B

envio do projeto de lei, para promulgação, ao Presidente da República.

C

envio do projeto de lei, para sanção, ao Senado Federal.

D

envio do projeto de lei, para promulgação, ao Supremo Tribunal Federal.

E

sanção automática do projeto de lei.

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Q3351859

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351859 Noções de Informática

O LibreOffice Writer é um software de escritório gratuito, que oferece diversos recursos para criar objetos de arte de texto gráfico com o intuito de tornar o texto mais atraente. Pensando nisso, para inserir um estilo da galeria a figura apresentada a seguir, deve-se recorrer ao caminho:
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A

Inserir > Wordart.

B

Inserir > Texto Gráfico.

C

Estilo > Texto Gráfico.

D

Inserir > Fontwork.

E

Estilo > ArtTexto.

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Q3351858

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351858 Noções de Informática

A calculadora do Windows 11 é simples e muito poderosa, pois inclui diversos modos de operação que facilitam a vida do usuário. Assim, para realizar operações com o sistema de numeração posicional de base 16 (0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, A, B, C, D, E e F), deve-se recorrer ao modo

A

Científica.

B

Representação de Sistemas.

C

Padrão.

D

Representação Binária.

E

Programador.

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Q3351857

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351857 Sistemas Operacionais

O sistema operacional Linux possibilita a execução de programas em um computador, bem como a criação de arquivos e diretórios. Considerando-se o exposto, marque a opção que indica corretamente o uso do comando find no diretório presente junto com o arquivo "seuarquivo.txt".

A

find -iname seuarquivo.txt

B

find -size +2G ="seuarquivo.txt"

C

find /home -type f perm 644

D

find /home/user -mtime 30

E

find /home/user -iname seuarquivo.txt

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Q3351856

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351856 Noções de Informática

O Calc do LibreOffice é um programa de planilhas eletrônicas que pode ser utilizado em diversas situações, como no cálculo de dados estatísticos. Diante de tal e considerando a tabela apresentada a seguir, para exibir a moda dos dados contidos nela, deve-se recorrer à função
Imagem associada para resolução da questão

A

=MOD(A4:A15).

B

=MODA(A4:A15).

C

=MODA(B4:B15).

D

=MOD(B4:B15).

E

=MODO(B4:B15).

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Q3351855

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351855 Noções de Informática

O sistema operacional Windows 11 tem diversos atalhos de teclado, que são teclas ou combinações de teclas que possibilitam ao usuário uma maneira alternativa de realizar determinada ação sem o uso do mouse. Considerando-se o exposto, pode-se afirmar que o atalho utilizado para percorrer os aplicativos na barra de tarefas sem o uso do mouse - tal qual explicitado na imagem apresentada a seguir - é composto pelas teclas
Imagem associada para resolução da questão

A

Windows + P.

B

Windows + T.

C

Ctrl + T.

D

Windows + S.

E

Ctrl + A.

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Q3351854

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351854 Raciocínio Lógico

Para a realização de uma sessão de brainstorm, dez pessoas se reuniram em uma sala especial que continha apenas quatro cadeiras. Diante de tal, pode-se atestar que o número de combinações possíveis para alocar tais pessoas nas cadeiras disponíveis, considerando que a ordem em que eles se sentam não importa, é de

A

5040.

B

210.

C

15.

D

540.

E

420.

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Q3351853

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351853 Matemática

Ao determinar a representação gráfica da função f(x) = log2(x+3), pode-se afirmar que, diante de seu comportamento e de suas características, a assíntota pode ser descrita como

A

horizontal em y = 0.

B

vertical em x = -3.

C

horizontal em y = -1.

D

vertical em x = 0.

E

vertical em x = 3.

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