Foram encontradas 19.257 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3351880 Legislação de Trânsito
A habilitação para dirigir é um processo que envolve preparação teórica e prática, visando formar condutores responsáveis e aptos a contribuir para a segurança no trânsito. Nesse sentido, nos termos da legislação brasileira, considera-se que 
Alternativas
Q3351879 Legislação de Trânsito
A segurança dos veículos é um aspecto fundamental para garantir a proteção dos ocupantes e a integridade de todos os usuários das vias públicas. Assim, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que um veículo só pode transitar pela via se estiver em conformidade com os requisitos e condições de segurança determinados pelo próprio CTB, bem como pelo CONTRAN. Dentre tais requisitos, consta que:
Alternativas
Q3351878 Legislação de Trânsito
No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a identificação de veículos é uma questão central para garantir a segurança e a ordem no tráfego, de modo que todo veículo deve apresentar placas de identificação visíveis e legíveis. Além da identificação, o CTB também estabelece que 
Alternativas
Q3351877 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece direitos e deveres tanto para os pedestres quanto para os condutores de veículos não motorizados, como bicicletas e patinetes elétricos, visando garantir a segurança e a convivência harmoniosa no trânsito. Nesse contexto, a legislação brasileira de trânsito, determina que: 
Alternativas
Q3351876 Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é composto por diversos órgãos e entidades, cada qual com funções específicas e complementares, visando garantir a segurança e a fluidez do tráfego nas vias públicas. Sobre sua composição e competências, pode-se atestar que
Alternativas
Q3351875 Legislação de Trânsito
O processo administrativo no contexto do trânsito brasileiro é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma legislação abrangente que estabelece as normas e os procedimentos a serem seguidos para garantir a segurança e a ordem nas vias públicas. No que diz respeito ao processo administrativo, atesta-se que:
Alternativas
Q3351873 Direito Processual Penal
Na forma do Código de Processo Penal (CPP), após receber o auto de prisão em flagrante, no prazo máximo de até 24 horas após a realização da prisão, o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público, e, nessa audiência, o juiz deverá, fundamentadamente, decidir por
Alternativas
Q3351872 Direito Penal
A Lei Federal nº 8.072/1990 - com diversas alterações posteriores - dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do Art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal de 1988, e determina outras providências. Considerando o texto legal vigente, é correto atestar que
Alternativas
Q3351871 Direito Penal
O princípio da irretroatividade da lei penal brasileira é uma das garantias jurídicas fundamentais do nosso ordenamento jurídico. Considerando-se o exposto, pode-se atestar que tal princípio estabelece que as leis penais brasileiras
Alternativas
Q3351870 Direito Processual Penal
À luz do Código Processual Penal pátrio, tem-se que o processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados, apenas 
Alternativas
Q3351869 Direito Eleitoral
Nas eleições municipais de 2024, Tício - de 19 anos - pretende concorrer ao mandato de Prefeito, ao passo que Sérgio - de 20 anos - pretende concorrer ao mandato de Vereador. Considerando-se as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que 
Alternativas
Q3351868 Direito Constitucional
Alguns habitantes do Município X se manifestaram para propor um projeto de lei de interesse local para ser votado pelo Poder Legislativo Municipal. Segundo as disposições da Constituição Federal de 1988, para que tal iniciativa popular seja possível, é necessário que a manifestação dos referidos munícipes represente
Alternativas
Q3351866 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 garante, independentemente de censura ou licença, a livre expressão da
Alternativas
Q3351865 Direito Constitucional
Essenciais ao regime democrático, os partidos políticos devem ser criados - dentre outros requisitos - seguindo um caráter nacional, sendo proibido o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros. Além da livre criação, os partidos políticos podem ser objeto de 
Alternativas
Q3351864 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 traz diversos princípios fundamentais para a República Federativa do Brasil, a qual se configura como um Estado Democrático de Direito fundado no(a)
Alternativas
Q3351863 Direito Constitucional
No Brasil, é possível que seja decretado o estado de sítio em caso de declaração de estado de guerra, de resposta a agressão armada estrangeira ou diante de comoção grave de repercussão nacional ou de ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa. De acordo com a Constituição Federal de 1988, tal dispositivo burocrático configura-se como ato extremo, de competência 
Alternativas
Q3351862 Direito Constitucional
O órgão do Poder Judiciário sediado na Capital Federal e que, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, tem alguns de seus membros nomeados pelo Presidente da República é o
Alternativas
Q3351861 Direito Constitucional
Em sua Seção VII - intitulada "Das Comissões" -, a Constituição Federal de 1988 dispõe que as Comissões Parlamentares de Inquérito 
Alternativas
Q3351860 Direito Constitucional
Dentre as atribuições do Presidente da República, consta o poder de considerar um projeto de lei, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetando-o total ou parcialmente, no prazo de quinze dias úteis. No entanto, se o veto presidencial não for mantido pelos Deputados e Senadores, ocorrerá o(a)
Alternativas
Q3351858 Noções de Informática
A calculadora do Windows 11 é simples e muito poderosa, pois inclui diversos modos de operação que facilitam a vida do usuário. Assim, para realizar operações com o sistema de numeração posicional de base 16 (0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, A, B, C, D, E e F), deve-se recorrer ao modo
Alternativas
Respostas
3461: D
3462: A
3463: A
3464: D
3465: A
3466: A
3467: A
3468: A
3469: D
3470: D
3471: B
3472: E
3473: A
3474: D
3475: C
3476: C
3477: A
3478: B
3479: B
3480: E