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Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186794
Direito Ambiental
Texto associado
Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de
engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à
construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por
trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA),
uma zona de amortecimento de unidade de conservação de
proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada.
De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade
poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos
cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação
ambiental, julgue os itens que se seguem.
O órgão licenciador poderá autorizar que a atividade
ocasione impactos negativos irreversíveis em cavidades
subterrâneas com grau de relevância máximo, desde que o
empreendedor comprove a inexistência de alternativa técnica
e locacional à atividade e cumpra os demais requisitos legais
previstos.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186793
Direito Ambiental
Texto associado
Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de
engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à
construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por
trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA),
uma zona de amortecimento de unidade de conservação de
proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada.
De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade
poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos
cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação
ambiental, julgue os itens que se seguem.
Na situação apresentada, os recursos naturais das áreas do
parque estadual somente podem ser objeto de uso indireto.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186792
Direito Ambiental
Texto associado
Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de
engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à
construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por
trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA),
uma zona de amortecimento de unidade de conservação de
proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada.
De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade
poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos
cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação
ambiental, julgue os itens que se seguem.
Caso o empreendimento citado descumpra as medidas
necessárias à preservação dos terrenos cársticos, a empresa
de engenharia estará sujeita a sanções e penalidades, que
incluem perda ou restrição de benefícios fiscais, suspensão
de participação em linhas de financiamento em
estabelecimentos oficiais de crédito e suspensão da
atividade.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186791
Direito Ambiental
Texto associado
Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de
engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à
construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por
trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA),
uma zona de amortecimento de unidade de conservação de
proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada.
De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade
poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos
cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação
ambiental, julgue os itens que se seguem.
O órgão ambiental licenciador, diante de fatos novos
comprovados em estudos técnico-científicos, tem
competência para rever a classificação do grau de relevância
de cavidade natural subterrânea superior ou inferior.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186790
Geologia
Texto associado
Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de
engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à
construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por
trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA),
uma zona de amortecimento de unidade de conservação de
proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada.
De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade
poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos
cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação
ambiental, julgue os itens que se seguem.
Para determinação do grau de relevância das cavidades
naturais subterrâneas, tais como cavernas e grutas, são
necessários estudos comparativos de diferentes litologias.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186789
Engenharia Ambiental e Sanitária
Texto associado
Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de
engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à
construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por
trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA),
uma zona de amortecimento de unidade de conservação de
proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada.
De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade
poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos
cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação
ambiental, julgue os itens que se seguem.
Depois de devidamente licenciado o empreendimento,
ficarão vedadas a fiscalização e a análise dos projetos
públicos e privados, com vistas à celeridade da obra de
utilidade pública.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186788
Geologia
Sabendo que os prazos para apresentação do plano de fechamento de mina (PFM) e suas atualizações dependem da validade do título de lavra, julgue o seguinte item.
Em geral, o PFM deve ser atualizado a cada dez anos ou nas atualizações do plano de aproveitamento econômico (PAE), o que ocorrer primeiro.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186787
Geologia
Texto associado
Julgue os itens a seguir, referentes a aspectos de segurança na
mineração.
Os locais de armazenamento de explosivos e acessórios no
subsolo devem conter, no máximo, a quantidade a ser
utilizada em um período de trinta dias de trabalho.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186786
Geologia
Texto associado
Julgue os itens a seguir, referentes a aspectos de segurança na
mineração.
Toda mina subterrânea em atividade deve ter,
obrigatoriamente, no mínimo, duas vias de acesso à
superfície — uma via principal e uma alternativa ou de
emergência —, separadas entre si e comunicando-se por vias
secundárias, de forma que eventual interrupção de uma delas
não afete o trânsito pela outra.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186785
Geologia
Texto associado
Julgue os itens a seguir, referentes a aspectos de segurança na
mineração.
As paredes de paióis ou de depósitos permanentes de
explosivos devem ser duplas, em alvenaria ou concreto, com
intervalos vazios entre elas de, no mínimo, 0,50 m.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186784
Geologia
Texto associado
Julgue os itens a seguir, referentes a aspectos de segurança na
mineração.
Em minas a céu aberto, a largura mínima das vias de trânsito
deve ser duas vezes maior que a largura do maior veículo
utilizado, no caso de pista simples, e três vezes maior que a
largura do maior veículo utilizado, no caso de pista dupla.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186783
Direito Ambiental
Texto associado
Os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos incluem
o de assegurar à atual e às futuras gerações a necessária
disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos
respectivos usos. Quanto à outorga do direito de uso de recursos
hídricos, julgue os itens subsecutivos.
A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser
suspensa, parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo
determinado, em caso de ausência de uso por três anos
consecutivos.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186782
Direito Ambiental
Texto associado
Os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos incluem
o de assegurar à atual e às futuras gerações a necessária
disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos
respectivos usos. Quanto à outorga do direito de uso de recursos
hídricos, julgue os itens subsecutivos.
Toda outorga de direito de uso de recursos hídricos terá
prazo máximo de sessenta anos, não sendo renovável.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186781
Geologia
Texto associado
ompete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos
competentes da União, dos estados e do Distrito Federal, quando
couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e
atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem
delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.
Qualquer empreendimento que afete de maneira elevada o
meio ambiente ou a sociedade deve apresentar medidas para
evitar riscos além dos esperados. No caso da mineração, as
medidas são importantes para minimizar os impactos ambientais
decorrentes da atividade e maximizar seus benefícios, apesar dos
impactos que não podem ser evitados.
Com relação aos impactos ambientais da mineração e às normas
estabelecidas na legislação mineral e ambiental, julgue os itens
que se seguem.
A permissão de lavra garimpeira é concedida pelo
diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM),
pelo prazo de até cinco anos, sempre renovável por mais
cinco anos, a critério da ANM, contudo a área permissionada
não poderá exceder 50 hectares, salvo quando outorgada a
cooperativa de garimpeiros.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186780
Direito Ambiental
Texto associado
ompete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos
competentes da União, dos estados e do Distrito Federal, quando
couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e
atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem
delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.
Qualquer empreendimento que afete de maneira elevada o
meio ambiente ou a sociedade deve apresentar medidas para
evitar riscos além dos esperados. No caso da mineração, as
medidas são importantes para minimizar os impactos ambientais
decorrentes da atividade e maximizar seus benefícios, apesar dos
impactos que não podem ser evitados.
Com relação aos impactos ambientais da mineração e às normas
estabelecidas na legislação mineral e ambiental, julgue os itens
que se seguem.
A licença de instalação autoriza a operação da atividade ou
do empreendimento, após a verificação do efetivo
cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as
medidas de controle ambiental e condicionantes
determinados para a operação.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186779
Legislação Federal
Texto associado
ompete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos
competentes da União, dos estados e do Distrito Federal, quando
couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e
atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem
delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.
Qualquer empreendimento que afete de maneira elevada o
meio ambiente ou a sociedade deve apresentar medidas para
evitar riscos além dos esperados. No caso da mineração, as
medidas são importantes para minimizar os impactos ambientais
decorrentes da atividade e maximizar seus benefícios, apesar dos
impactos que não podem ser evitados.
Com relação aos impactos ambientais da mineração e às normas
estabelecidas na legislação mineral e ambiental, julgue os itens
que se seguem.
Realizada a pesquisa e apresentado o relatório pelo titular, a
Agência Nacional de Mineração (ANM) verificará sua
exatidão e, à vista de parecer conclusivo, caso fique
caracterizada a impossibilidade temporária da exequibilidade
técnico-econômica da lavra, proferirá, após a devida análise,
despacho de arquivamento do relatório.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186778
Geologia
Texto associado
ompete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos
competentes da União, dos estados e do Distrito Federal, quando
couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e
atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem
delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.
Qualquer empreendimento que afete de maneira elevada o
meio ambiente ou a sociedade deve apresentar medidas para
evitar riscos além dos esperados. No caso da mineração, as
medidas são importantes para minimizar os impactos ambientais
decorrentes da atividade e maximizar seus benefícios, apesar dos
impactos que não podem ser evitados.
Com relação aos impactos ambientais da mineração e às normas
estabelecidas na legislação mineral e ambiental, julgue os itens
que se seguem.
Constatada lavra ambiciosa com comprometimento do
ulterior aproveitamento econômico da jazida, o
empreendimento deverá ser interditado, total ou
parcialmente, pelo agente fiscalizador da Agência Nacional
de Mineração (ANM).
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186777
Direito Ambiental
Texto associado
ompete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos
competentes da União, dos estados e do Distrito Federal, quando
couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e
atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem
delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.
Qualquer empreendimento que afete de maneira elevada o
meio ambiente ou a sociedade deve apresentar medidas para
evitar riscos além dos esperados. No caso da mineração, as
medidas são importantes para minimizar os impactos ambientais
decorrentes da atividade e maximizar seus benefícios, apesar dos
impactos que não podem ser evitados.
Com relação aos impactos ambientais da mineração e às normas
estabelecidas na legislação mineral e ambiental, julgue os itens
que se seguem.
As medidas mitigadoras preventivas visam restabelecer a
situação anterior à ocorrência de um evento adverso sobre o
item ambiental destacado nos meios físico, biótico e
antrópico, por meio de ações de controle ou de eliminação do
fator provocador do impacto.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186776
Geologia
Texto associado
Lavra é o conjunto de operações destinadas ao aproveitamento
industrial de uma jazida mineral, desde a extração até o
beneficiamento do minério. Conforme o Código Brasileiro de
Mineração, a lavra pode ser classificada em dois grupos
principais: lavra a céu aberto e lavra subterrânea. A respeito de
métodos e técnicas específicas para extração e beneficiamento de
minerais, julgue os seguintes itens.
O método strip mining envolve a dragagem de depósitos,
sejam eles naturais ou artificiais.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186775
Geologia
Texto associado
Lavra é o conjunto de operações destinadas ao aproveitamento
industrial de uma jazida mineral, desde a extração até o
beneficiamento do minério. Conforme o Código Brasileiro de
Mineração, a lavra pode ser classificada em dois grupos
principais: lavra a céu aberto e lavra subterrânea. A respeito de
métodos e técnicas específicas para extração e beneficiamento de
minerais, julgue os seguintes itens.
Quando adotado o método de suporte das encaixantes, a
produtividade é reduzida devido aos menores desmontes e à
necessidade de operações de recalque e enchimento.
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