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Acerca da linguagem Python, julgue o item subsequente.
A linguagem Python possui tipagem dinâmica, pois os tipos das variáveis são definidos em tempo de execução.
Acerca da linguagem Python, julgue o item subsequente.
A linguagem Python suporta programação orientada a objetos, incluindo o uso de classes, de herança e de polimorfismo.
Julgue o item a seguir, relativo à UML 2.
Os diagramas comportamentais são utilizados para representar o comportamento dinâmico de um sistema.
Julgue o item a seguir, relativo à UML 2.
A UML é uma linguagem de programação utilizada para implementar sistemas orientados a objetos.
Julgue o item a seguir, relativo à engenharia de requisitos.
Requisitos não funcionais descrevem o que o sistema deve fazer, como a permissão de cadastro de usuários.
Julgue o item a seguir, relativo à engenharia de requisitos.
Requisitos não funcionais são indiferentes sobre o comportamento ou restrições de funcionalidade de um sistema.
No que se refere aos protocolos e ao funcionamento básico da internet, julgue o item a seguir.
O protocolo TCP provê controle de erros, retransmissão e ordenação dos pacotes.
No que se refere aos protocolos e ao funcionamento básico da internet, julgue o item a seguir.
Na arquitetura cliente/servidor, o cliente se encarrega de ofertar os serviços.
Acerca dos conceitos fundamentais relativos a padrões de projeto e modelagem, julgue o item a seguir.
Uma classe é a instância concreta de um objeto que tem identidade e estado, mas não tem comportamento.
Acerca dos conceitos fundamentais relativos a padrões de projeto e modelagem, julgue o item a seguir.
Encapsulamento consiste em ocultar os detalhes internos de implementação de um objeto, expondo apenas uma interface bem definida.
Considerando aspectos atinentes ao direito financeiro, julgue o seguinte item, com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei n.º 4.320/1964.
A lei orçamentária pode veicular créditos com finalidade imprecisa desde que relativos a superávits de exercícios anteriores.
Considerando aspectos atinentes ao direito financeiro, julgue o seguinte item, com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei n.º 4.320/1964.
A lei orçamentária anual compreende o orçamento de investimento relativo às empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
Considerando aspectos atinentes ao direito financeiro, julgue o seguinte item, com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei n.º 4.320/1964.
O poder público não pode receber antecipadamente valores de empresa na qual detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, sob pena de se caracterizar operação de crédito vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, excetuando-se dessa proibição apenas a distribuição de lucros e dividendos, na forma da legislação.
Considerando aspectos atinentes ao direito financeiro, julgue o seguinte item, com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei n.º 4.320/1964.
A TELEBRAS, assim como as demais sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos, submete-se ao sistema de pagamento por precatório de dívidas decorrentes de decisões judiciais, conforme entendimento do STF.
Em relação à obrigação tributária, julgue o item a seguir, com base no Código Tributário Nacional.
A revogação posterior de lei que tenha servido de fundamento para o lançamento tributário não compromete a validade deste último.
Em relação à obrigação tributária, julgue o item a seguir, com base no Código Tributário Nacional.
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário em decorrência de liminar concedida a favor do contribuinte é específica das ações de mandado de segurança.
No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item seguinte.
A Reforma Tributária do Consumo, estabelecida a partir da Emenda Constitucional n.º 132/2023, determinou que a imunidade tributária dos serviços de comunicação, nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita, alcança o imposto sobre bens e serviços (IBS), mas não a contribuição sobre bens e serviços (CBS).
No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item seguinte.
A competência tributária para a instituição de taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz é privativa da União.
No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item seguinte.
A competência para a instituição de impostos não previstos no texto constitucional é da União.
No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item seguinte.
Atualmente, a prestação de serviços de comunicação sujeita-se à incidência do ISS, tributo de competência municipal.