Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Admitem-se agências de fomento de natureza pública ou privada, desde que orientadas à promoção da inovação. 

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

O objetivo energia limpa e acessível visa garantir o acesso universal a serviços de energia confiáveis, sustentáveis e modernos, com a meta de aumentar a participação de energias renováveis na matriz energética global para 50% até 2030.

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

A redução substancial da corrupção e do suborno em todas as suas formas é um dos pontos principais do objetivo denominado paz, justiça e instituições eficazes. 

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

Os ODS visam garantir que todos os países implementem ações obrigatórias para erradicar a pobreza e promovam o desenvolvimento sustentável até 2030. 

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

A eliminação da desigualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas é uma das metas dos ODS. 

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

Para o objetivo educação de qualidade, é estabelecida a meta de garantir que, até 2030, todos os jovens e uma proporção substancial de adultos estejam alfabetizados e tenham adquirido competências numéricas, além de assegurar que todos os países ofereçam obrigatoriamente, pelo menos, doze anos de educação gratuita. 

Acerca de políticas de incentivo tecnológico e de inovação, julgue o item seguinte.

As máquinas e os equipamentos destinados às atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico poderão usufruir da redução de  50% do imposto sobre produtos industrializados (IPI). 

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 

É dispensada a licitação para a aquisição de produtos destinados a pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação ao valor de até R$ 150 mil, no caso de obras e serviços de engenharia. 

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 

A propriedade intelectual gerada em acordo celebrado com instituição científica, tecnológica e de inovação será de titularidade exclusiva da instituição que conduziu a pesquisa, conforme previsão legal. 

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 

As parcerias público-privadas têm como objetivo fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, sendo permitida a participação de empresas privadas, instituições científicas, tecnológicas e de inovação e órgãos públicos.

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 

A dispensa de licitação em projetos de pesquisa e desenvolvimento é a principal estratégia para redução de custos, pois possibilita a simplificação dos processos e a redução significativa dos custos operacionais e administrativos, tornando-se a melhor opção para todas as etapas de um projeto. 

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 

Empresas parceiras de institutos de pesquisa podem usufruir de benefícios tributários, ao investir em pesquisa e desenvolvimento, desde que esses investimentos sejam exclusivamente destinados à inovação tecnológica e não envolvam atividades voltadas à comercialização de produtos. 

A respeito de acessibilidade e inclusão digital, julgue o item que se segue. 

A neutralidade da rede favorece a inclusão digital ao impedir discriminações no tráfego. No entanto, para garantir a sustentabilidade do setor, provedores podem estabelecer velocidades diferenciadas e priorizar conteúdos conforme sua relevância social e econômica. 

Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. 

As diretrizes da Estratégia Nacional de Bioeconomia incluem a integração dos conhecimentos científicos e tradicionais em parceria com instituições da área de ciência e tecnologia e com empresas públicas e privadas. 

Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. 

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), no contexto da bioeconomia, tem como principal foco a concessão de crédito para a implantação de tecnologias de energia renovável, não incluindo financiamentos para sistemas produtivos extrativistas. 

Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. 

A repartição de benefícios decorrente da exploração econômica de produto acabado ou de material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado poderá ocorrer nas modalidades monetária e não monetária. 

Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. 

O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação estabeleceu medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no meio produtivo, tendo como princípio a centralização das atividades de ciência, tecnologia e inovação em cada ente federado. 

Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. 

A principal competência da Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) consiste na elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) e na proposição de estudos para o desenvolvimento e o fortalecimento da bioeconomia. 

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.

Os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico devem obedecer a um intervalo mínimo de 12 meses e serão tornados públicos com antecedência mínima de 30 dias com relação à sua aplicação.

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.

Os custos e as receitas de cada serviço público de saneamento básico, realizados por prestadores que atuem em mais de um município ou região ou que prestem serviços diferentes em um mesmo município, serão mantidos em sistema contábil conjunto.