Questões de Concurso Para cespe / cebraspe e pge-al

Foram encontradas 208 questões

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Q1857421
Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas , Lei nº 6.514 de 2004 - Critérios e Condições dos Oficiais e Praças da Ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857421 Legislação Estadual
Considerando-se as disposições do Decreto n.º 6.514/2008, é correto afirmar que, na hipótese de desmatamento de mata nativa sem a devida autorização,
Alternativas
Q1857420
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do IPTU progressivo no tempo ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857420 Direito Urbanístico
Decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem as providências legais pelo proprietário,
Alternativas
Q1857419
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do direito de preempção ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857419 Direito Urbanístico
Em caso de preempção, poderá o município
Alternativas
Q1857418
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 , Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857418 Direito Ambiental
Assinale a opção que apresenta categoria de unidade de conservação que integra o grupo das unidades de uso sustentável.
Alternativas
Q1857417
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857417 Direito Ambiental
Assinale a opção que apresenta hipótese de dispensa de outorga de direito de uso de recursos hídricos. 
Alternativas
Respostas
11: C
12: B
13: C
14: C
15: C
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