Questões de Concurso
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No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.
O acusado que tiver praticado crime doloso contra a vida
deverá ser julgado pelo tribunal do júri em votação
sigilosa.
No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.
Na citação do acusado de crime de menor potencial ofensivo
deverá constar a necessidade de comparecimento do acusado
acompanhado de advogado; a ausência deste caracterizará
confissão ficta.
No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.
Mesmo que não ocorra perseguição, haverá flagrante delito
quando o agente for encontrado logo depois da infração com
o instrumento do crime em situação em que se presuma ter
sido ele o autor da infração.
No caso de infração afiançável, a competência para conceder liberdade provisória ao preso é exclusiva do juiz.