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Q3530988
Engenharia Ambiental e Sanitária Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária , Conceitos e Fundamentos em Meio Ambiente ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
Q3530988 Engenharia Ambiental e Sanitária

Em relação à anatomia das raízes vegetais, julgue o item a seguir.  


A percepção da gravidade na raiz relaciona-se à sedimentação dos estatólitos, que são grandes amiloplastos dentro de células específicas da coifa. 


Alternativas
Q3530987
Engenharia Ambiental e Sanitária Recursos Hídricos , O Conceito de Recursos Hídricos ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
Q3530987 Engenharia Ambiental e Sanitária
Julgue o próximo item, tendo em vista a importância da água no sistema solo-planta-atmosfera. 

O potencial gravitacional da água depende da altura da água acima do seu estado de referência, bem como da sua densidade e da aceleração da gravidade. 
Alternativas
Q3530986
Engenharia Ambiental e Sanitária Química Ambiental e Técnicas de Laboratório ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
Q3530986 Engenharia Ambiental e Sanitária
Julgue o próximo item, tendo em vista a importância da água no sistema solo-planta-atmosfera. 
A mistura de solutos e água reduz a desordem ou entropia do sistema e, desse modo, aumenta a energia livre da água por diluição. 
Alternativas
Q3530984
Engenharia Ambiental e Sanitária Química Ambiental e Técnicas de Laboratório ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
Q3530984 Engenharia Ambiental e Sanitária
Julgue o próximo item, tendo em vista a importância da água no sistema solo-planta-atmosfera. 

O termo potencial mátrico é utilizado em condições de baixo conteúdo hídrico, como em solos secos ou tecidos de sementes, em que a água se liga a superfícies sólidas por interações eletrostáticas.
Alternativas
Q3530983
Engenharia Ambiental e Sanitária Química Ambiental e Técnicas de Laboratório ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
Q3530983 Engenharia Ambiental e Sanitária
Julgue o próximo item, tendo em vista a importância da água no sistema solo-planta-atmosfera. 

O estado de referência da água comumente utilizado para definir o seu potencial hídrico é a água pura sob temperatura ambiente e pressão atmosférica padrão. 
Alternativas
Q3530724
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade administrativa ambiental ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Delegado de Policia Federal |
Q3530724 Direito Ambiental
José transportava produtos florestais sem a devida licença ambiental e, durante abordagem policial, foi constatada a prática de infração ambiental, tendo sido apreendidos o caminhão que ele utilizava e a motosserra e os produtos florestais que ele trazia consigo.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. 

Considerando-se a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que, independentemente de o uso dos instrumentos apreendidos com José ser específico, exclusivo ou habitual, é permitida sua apreensão, uma vez que ele praticou infração ambiental. 
Alternativas
Q3530722
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Delegado de Policia Federal |
Q3530722 Direito Constitucional

Com fundamento na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.  


A CF consagra o princípio da responsabilidade ambiental entre as gerações, impondo às gerações presentes o dever de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para si e para as gerações vindouras. 

Alternativas
Q3530721
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Delegado de Policia Federal |
Q3530721 Direito Ambiental
Em relação à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado e à biossegurança, julgue o item a seguir.  
IBAMA, ICMBio, Marinha do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento têm competência para a apuração e fiscalização das infrações administrativas contra o patrimônio genético nacional ou o conhecimento tradicional associado, conforme o tipo de infração e o local de sua ocorrência.  
Alternativas
Q3530720
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Delegado de Policia Federal |
Q3530720 Direito Ambiental
Em relação à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado e à biossegurança, julgue o item a seguir.  

Em situações devidamente justificadas, é permitida a comercialização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, desde que haja autorização dos genitores. 
Alternativas
Q3530719
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Delegado de Policia Federal |
Q3530719 Direito Ambiental
Foi concedida licença ambiental para a construção de determinada obra em área com vegetação nativa de restinga. No decorrer da obra, um popular questionou a administração pública sobre a legalidade da licença. A construtora, diante do Poder Judiciário, alegou fato consumado.
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item com base na legislação ambiental e na jurisprudência dos tribunais superiores.  

Eventual condenação da construtora a recuperar a área lesionada não a isentará do dever de indenizar pelo dano que permanecer até o pleno restabelecimento do meio ambiente afetado, pelo dano moral coletivo e pelo dano residual, segundo entendimento do STJ. 
Alternativas
Q3530717
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Outros temas de Código Florestal ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Delegado de Policia Federal |
Q3530717 Direito Ambiental
Foi concedida licença ambiental para a construção de determinada obra em área com vegetação nativa de restinga. No decorrer da obra, um popular questionou a administração pública sobre a legalidade da licença. A construtora, diante do Poder Judiciário, alegou fato consumado.
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item com base na legislação ambiental e na jurisprudência dos tribunais superiores.  

De acordo com a jurisprudência do STJ, seria cabível a aplicação da teoria do fato consumado ao caso apenas se a construção já estivesse consolidada.
Alternativas
Q3530716
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Delegado de Policia Federal |
Q3530716 Direito Tributário

Julgue o item que se segue, relativos ao Sistema Tributário Nacional. 


Considera-se como domicílio tributário da pessoa natural o local da sua residência habitual, sendo vedada a indicação de outro domicílio pelo contribuinte. 

Alternativas
Q3530715
Direito Tributário Administração Tributária ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Delegado de Policia Federal |
Q3530715 Direito Tributário

Julgue o item que se segue, relativos ao Sistema Tributário Nacional. 


A administração tributária pode delegar a função de arrecadação de tributos a instituições financeiras sem que isso implique a delegação da competência tributária.

Alternativas
Q3530714
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Delegado de Policia Federal |
Q3530714 Direito Tributário

Julgue o item que se segue, relativos ao Sistema Tributário Nacional. 


A contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) admite os regimes de apuração cumulativo e não cumulativo, sendo, neste último, permitida a dedução de créditos apurados com base em custos, despesas e encargos da pessoa jurídica contribuinte. 

Alternativas
Q3530713
Direito Financeiro Princípios Gerais de Direito Financeiro ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Delegado de Policia Federal |
Q3530713 Direito Financeiro

Julgue o item a seguir com base nas normas de direito financeiro.  


Embora a Constituição Federal de 1988 preveja diversos tipos de leis orçamentárias, ela consagra o princípio da unidade orçamentária, razão por que cada ente federativo deve ter apenas um único orçamento anual para cada exercício financeiro.

Alternativas
Q3530712
Direito Financeiro A Despesa Pública , Classificação da despesa pública ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Delegado de Policia Federal |
Q3530712 Direito Financeiro

Julgue o item a seguir com base nas normas de direito financeiro.  


A despesa pública pode ser classificada, quanto à sua natureza, em despesas correntes e em despesas de capital, estando os juros da dívida pública incluídos nas despesas de capital. 

Alternativas
Q3530710
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Apropriação indébita ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Delegado de Policia Federal |
Q3530710 Direito Penal
A respeito de crimes contra a seguridade e a previdência social e da extinção da punibilidade de seu agente, considerando a legislação previdenciária e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. 

A consumação do crime de apropriação indébita previdenciária prescinde da constituição definitiva, na via administrativa, do crédito tributário. 
Alternativas
Q3530709
Direito Previdenciário Crimes contra a Seguridade Social ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Delegado de Policia Federal |
Q3530709 Direito Previdenciário
A respeito de crimes contra a seguridade e a previdência social e da extinção da punibilidade de seu agente, considerando a legislação previdenciária e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. 

O pagamento integral, pela pessoa jurídica relacionada com o agente do crime de sonegação de contribuição previdenciária, dos débitos oriundos de contribuições sociais, inclusive acessórios, que tiverem sido objeto de concessão de parcelamento não extingue a punibilidade da pessoa física que cometeu o referido crime.  
Alternativas
Q3530708
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Auxílio-Acidente ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Delegado de Policia Federal |
Q3530708 Direito Previdenciário
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e às receitas da seguridade social, julgue o item seguinte.

O segurado contribuinte individual não faz jus ao auxílio-acidente.  
Alternativas
Q3530707
Direito Previdenciário Seguridade Social , Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Delegado de Policia Federal |
Q3530707 Direito Previdenciário
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e às receitas da seguridade social, julgue o item seguinte.

De acordo com a legislação previdenciária, 40% do resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal constitui receita da seguridade social. 
Alternativas
Respostas
8301: C
8302: C
8303: E
8304: C
8305: C
8306: C
8307: C
8308: E
8309: E
8310: C
8311: E
8312: E
8313: C
8314: C
8315: C
8316: E
8317: E
8318: E
8319: C
8320: C
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