Questões de Concurso Comentadas para Instituto Darwin

Q3109119

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q3109119 Direito Administrativo

Caio trabalhava em órgão público municipal para o qual a empresa do seu pai prestava serviço. Certo dia Caio presenciou um dos funcionários da empresa desviando produtos de limpeza do almoxarifado, que eram comprados e repassados pela Prefeitura aos órgãos públicos. Ou seja, o funcionário estava causando prejuízos aos cofres públicos, porém nada disso prejudicava ou favorecia a empresa do pai de Caio. Diante do ora exposto, assinale a alternativa correta que apresenta a ação ética que Caio deve tomar nessa situação.

A

Caio deve informar o ocorrido à alta administração do órgão público, ainda que a conduta do funcionário possa gerar a rescisão do contrato de prestação de serviço com a empresa do seu pai.

B

Como a empresa do pai de Caio não estava sendo favorecida com o desvio de produtos de limpeza do almoxarifado, Caio deve agir de forma discreta e imparcial, sem demonstrar envolvimento com a irregularidade ou publicizá-la. Caso comunique a seus superiores, correrá o risco desnecessário de ser demitido e ainda prejudicar a empresa do seu pai.

C

Como Caio não trabalhava com a fiscalização da execução do contrato, ele não tem justificativa para denunciar qualquer tipo de irregularidade praticada por funcionários da empresa do seu pai.

D

Caio deve se manter íntegro e ignorar o ocorrido, já que tem a obrigação moral de preservar a empresa do seu pai, ainda mais porque apenas o funcionário deve ser responsabilizado pelo desvio dos produtos de limpeza do almoxarifado.

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Q3109118

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q3109118 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os demonstrativos relativos a resultados nominal e primário acompanharão

A

o Relatório Resumido de Execução Orçamentária.

B

a Certidão de Dívida Ativa.

C

o Anexo de Política Econômica do plano plurianual.

D

o Anexo de Políticas Públicas da lei orçamentária anual.

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Q3109117

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q3109117 Direito Tributário

Dentre as limitações ao poder de tributar, há a vedação de a 2020) União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituírem impostos sobre entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas

A

instituições de educação, com ou sem fins lucrativos.

B

fundações, com ou sem fins lucrativos.

C

organizações assistenciais e beneficentes.

D

instituições de previdência a seus fiéis.

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Q3109116

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q3109116 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional prevê, como regra, que a responsabilidade por infrações da legislação tributária independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. Caso o contribuinte faça a denúncia espontânea da infração, acompanhada de pagamento parcial do tributo devido, pode-se afirmar corretamente que

A

a responsabilidade tributária é excluída, porém fica pendente o pagamento do restante do tributo.

B

a autoridade administrativa deve intimar o contribuinte, de ofício, para efetuar o pagamento integral do tributo devido, acrescido dos juros de mora.

C

o contribuinte está dispensado do pagamento da multa punitiva e, quanto ao tributo devido, dos juros de mora.

D

a responsabilidade tributária não é excluída.

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Q3109115

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q3109115 Direito Tributário

A Fazenda Pública Municipal divulgou ao público em geral informações relativas a inscrições na Dívida Ativa onde consta determinado contribuinte como devedor. Nesse caso, é correto afirmar que

A

o servidor público responsável pela divulgação deve ser responsabilizado criminalmente.

B

não houve irregularidade na divulgação feita pela Fazenda Pública Municipal.

C

o servidor público responsável pela divulgação será responsabilizado administrativamente e, se tiver agido com dolo, também criminalmente.

D

houve indevida quebra de sigilo fiscal, já que as informações somente poderiam ser divulgadas mediante decisão judicial.

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Q3109114

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q3109114 Direito Constitucional

No âmbito do Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal destaca a importância da lei complementar, atribuindo, por exemplo, que ela deve estabelecer

A

normas gerais em matéria de legislação tributária.

B

critérios especiais de tributação, com o objetivo de fomentar desequilíbrios de concorrência.

C

as alíquotas do imposto de importação de produtos estrangeiros.

D

a base de cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural.

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Q3109113

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q3109113 Direito Tributário

Na repetição do indébito tributário, o Código Tributário Nacional determina que o direito de o sujeito passivo pleitear a restituição extingue-se com o decurso do prazo de

A

2 (dois) anos.

B

5 (cinco) anos.

C

10 (dez) anos.

D

30 (trinta) anos.

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Q3109111

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q3109111 Direito Tributário

A Lei Municipal Y trouxe disposições acerca da isenção tributária na cobrança de tributo municipal, bem como concedeu anistia em caráter geral. Nesse caso, é correto afirmar que

A

a Lei Municipal Y, ao estabelecer isenção e anistia, tratou de formas de exclusão do crédito tributário.

B

a Lei Municipal Y não poderia ter concedido anistia em caráter geral.

C

a isenção abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da Lei Municipal Y, enquanto a anistia opera efeitos ex nunc e ex tunc.

D

a anistia, como foi concedida em caráter geral, é efetivada por despacho da autoridade administrativa, devendo o interessado fazer prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei para sua concessão

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Q3109110

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q3109110 Direito Administrativo

Quando se demonstra que determinado bem público é impenhorável, significa que é

A

alienável, mas não pode ser objeto de usucapião pelo particular.

B

inalienável, mas pode ser objeto de usucapião por terceiros.

C

passível de penhor, mas não de penhora em processo judicial.

D

inalienável em processo judicial.

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Q3109109

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q3109109 Direito Administrativo

Acerca da duração dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

A

Na contratação que gere receita e no contrato de eficiência que gere economia para a Administração, o prazo de duração é indeterminado.

B

Nenhum contrato administrativo pode ser celebrado com prazo de duração indeterminado.

C

Quando admitida a subcontratação, o prazo da sua duração não pode ser superior à duração do contrato administrativo.

D

O contrato que previr a operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação poderá ter vigência máxima de 5 (cinco) anos.

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Q3109108

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q3109108 Direito Administrativo

O Município X, diante de previsão na sua lei orgânica para tratar, 2020) de forma módica e eficiente, o serviço funerário enquanto serviço público, decidiu criar uma autarquia pública para fazer a gestão do único cemitério público da cidade, bem como fiscalizar a atuação dos demais cemitérios particulares. Ao assim proceder, pode-se afirmar corretamente que

A

o Município X fez a concentração de serviço público, que passou a ser executado em caráter prioritário pela autarquia pública.

B

o serviço funerário, como todo serviço público, passou a ser gratuito para a população em geral.

C

embora a autarquia faça a gestão do cemitério público e fiscalize a atuação dos cemitérios particulares, ela não executa o serviço público enquanto atividade econômica submetida ao regime de direito privado.

D

o Município X, ao invés de criar uma autarquia, deveria ter instituído uma fundação pública, que é a forma adequada à desconcentração administrativa utilizada para a fiscalização de serviços públicos não econômicos.

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Q3109107

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q3109107 Direito Administrativo

Considere que determinado ato administrativo consubstancia a demissão de servidor público que, após regular processo administrativo, foi considerado culpado pela prática de atos de corrupção contra o erário público municipal, violando o regime disciplinar dos servidores públicos municipais. Logo, conclui-se corretamente que a Administração Pública fez uso

A

do poder de polícia.

B

do poder judicial.

C

do excesso de poder.

D

do poder vinculado.

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Q3109106

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q3109106 Direito Constitucional

Na organização da Administração Pública brasileira, é comum se deparar com a diferenciação entre Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, assim como também o é entre Poder Legislativo Federal, Estadual e Municipal. Por outro lado, não se pode falar em Poder Judiciário Municipal, e sim em Poder Judiciário Federal ou Estadual. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A

Como exerce a função jurisdicional do Estado, o Poder Judiciário está privado de praticar quaisquer atos administrativos.

B

A função executiva é típica do Poder Executivo, porém os Poderes Legislativo e Judiciário a exercem de forma não predominante ou atípica.

C

O Poder Legislativo, seja federal, estadual ou municipal, pratica atos administrativos, porém na condição de atos interna corporis, ou seja, não geram efeitos externos às Casas Legislativas.

D

O Poder Executivo, em nível federal e estadual, é o responsável pela edição de atos administrativos em caráter principal da função estatal, mas também expede, em nível municipal, atos jurisdicionais em caráter principal da função estatal.

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Q3109105

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q3109105 Direito Administrativo

Na sede do Gabinete do Prefeito, dois servidores públicos municipais relatavam a ocorrência de sobrepreço em determinada licitação da Secretaria Municipal de Saúde. No caso, o sobrepreço trata-se de

A

prática legalmente proibida nas licitações públicas.

B

prática legalmente permitida nas licitações públicas.

C

prática legalmente proibida apenas nas concorrências públicas.

D

prática legalmente permitida apenas nas concorrências públicas.

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Q3109104

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q3109104 Administração Financeira e Orçamentária

O chefe do Poder Executivo do Município Z publicou Relatório de Gestão Fiscal com a previsão de despesa total com pessoal em 45% da Receita Corrente Líquida. Nesse caso, pode-se concluir corretamente que

A

o Município deve implementar um plano de readequação das despesas com pessoal, reduzindo este percentual para atender ao limite de 40% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

B

o Município tem a obrigação de exonerar servidores não estáveis até que seja respeitado o limite legal para a despesa total com pessoal.

C

o Município está desrespeitando as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, podendo enfrentar restrições para obter financiamentos e transferências voluntárias de outros entes federativos.

D

em estando comprometido efetivamente o percentual de 45% da Receita Corrente Líquida, o Município ainda não atingiu o limite máximo permitido para a despesa total com pessoal.

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Q3109103

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q3109103 Direito Administrativo

Daniel, servidor público municipal, conduzindo prudentemente a viatura da Secretaria Municipal de Finanças, veio a colidir, por falha no freio, com o muro da sede da Prefeitura e, por pouco, não atingiu os gabinetes do Prefeito e do Vice-Prefeito. Com base na situação em questão, assinale a alternativa correta.

A

Caso a colisão tivesse causado algum prejuízo a algum cidadão que se encontrasse na sede da Prefeitura, o Município tinha o dever de indenizá-lo.

B

Como Daniel não agiu dolosamente, não há responsabilidade civil do Município por eventuais danos causados a terceiros.

C

Como Daniel não agiu dolosa ou culposamente, não há responsabilidade civil do Município por eventuais danos causados a terceiros.

D

Considerando que a viatura era bem público municipal, assim como o muro, Daniel deve indenizar o Município, independentemente de ter agido com dolo ou culpa.

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Q3109098

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q3109098 Raciocínio Lógico

A partir do diagrama de Venn abaixo, é possível afirmar que a área hachurada é representada por:

Imagem associada para resolução da questão

A

(A ∩ C) – (A ∩ B ∩ C).

B

(A ∩ B ∩ C) – (A ∩ C).

C

A ∩ C.

D

A ∩ B ∩ C.

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Q3109097

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q3109097 Noções de Informática

Os navegadores de Internet são programas utilizados para acessar e visualizar páginas web. Eles interpretam o código-fonte das páginas e apresentam seu conteúdo de forma compreensível para o usuário. Além disso, permitem a navegação por diferentes sites e o gerenciamento de senhas. Exemplos comuns de navegadores incluem Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge. No contexto de navegadores de Internet, analise os itens abaixo:

I. Cookie é um armazenamento temporário de recursos de uma página web, como imagens, arquivos CSS e JavaScript, que o navegador salva localmente em seu dispositivo. Visa acelerar o carregamento de páginas que se visita frequentemente, pois permite que o navegador reutilize recursos já armazenados, em vez de baixar novamente da internet.

II. Extensões de navegadores são pequenos programas, ou complementos, que podem ser instalados em navegadores de internet para adicionar novas funcionalidades ou aprimorar a experiência de navegação. Elas estendem as capacidades dos navegadores além de suas funções-padrão, permitindo personalização e integração com serviços externos.

III. Cache é um pequeno arquivo de texto criado pelos sites que você visita. Ele armazena informações sobre suas preferências e atividades, como logins, preferências de idioma, carrinhos de compras, etc. O principal objetivo é personalizar a experiência do usuário em sites, mantendo sessões de login ou lembrando preferências para futuras visitas.

Com base nos itens acima, assinale a alternativa correta.

A

Somente o item I está correto.

B

Somente os itens I e III estão corretos.

C

Somente o item II está correto.

D

Todos os itens estão corretos.

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Q3109096

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q3109096 Noções de Informática

As redes sociais são plataformas on-line que permitem a interação e a comunicação entre usuários, facilitando a troca de informações, fotos, vídeos e pensamentos. As redes sociais transformaram a forma como as pessoas se comunicam e compartilham informações, permitindo que usuários criem perfis pessoais, conectem-se com amigos, compartilhem conteúdo e participem de comunidades em torno de interesses comuns. Além disso, as redes sociais têm se tornado ferramentas poderosas para empresas e marcas, que as utilizam para promover produtos e interagir com clientes. Assinale a alternativa que contém apenas nomes de redes sociais.

A

Gmail, Skype, Zoom, Telegram e WhatsApp.

B

YouTube, Bing, TikTok, DuckDuckGo e Ask.

C

Quora, Ask, Reddit, Tumblr e Wikipedia.

D

Linkedln, Bluesky, X, Threads e Pinterest.

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Q3109095

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q3109095 Noções de Informática

Uma rede de computadores é composta por um conjunto de dispositivos conectados, com o objetivo de compartilhar recursos, como arquivos, impressoras e internet. Essas redes podem ser classificadas de acordo com sua extensão geográfica, como redes locais (LAN), redes metropolitanas (MAN) e redes de longa distância (WAN). Cada dispositivo conectado à rede é conhecido como um nó e a comunicação entre eles se dá através de um conjunto de regras, que estabelecem a transmissão de dados. Assinale a alternativa que descreve corretamente esse conjunto de regras que permite a comunicação entre dispositivos em uma rede de computadores.

A

Domínio.

B

Topologia.

C

Protocolo.

D

Gateway.

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