Questões de Concurso
Para iv - ufg
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O selo está vinculado ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA). Quando o produto é inspecionado, recebe esse selo de aprovação, que permite a comercialização no território nacional.
O texto refere-se a qual selo?
O procedimento é escrito de forma objetiva estabelecendo instruções sequenciais para a realização de atividades rotineiras e específicas na produção, armazenamento e transporte de alimentos para a garantia das condições higiênico-sanitárias.
O texto refere-se a qual procedimento?
O Município X apresenta uma Receita Corrente Líquida (RCL) anual de R$ 1 bilhão; o ente planeja adquirir uma nova frota de ambulâncias. Durante a execução dessa despesa, a administração municipal emite um ato que cria para o Estado a obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição.
A partir do caso, o descrito estágio da despesa deve respeitar o limite do crédito orçamentário disponível, denominado