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Q2394945 Engenharia Ambiental e Sanitária
Segundo o Instituto Trata Brasil, no estudo “Ranking de Saneamento 2023”, a porcentagem de esgoto tratado, com relação à água consumida, é de 51,2%. Apesar dos avanços em algumas regiões urbanas, grande parte do país ainda enfrenta deficiências na coleta e no tratamento adequado dos efluentes domésticos. Os impactos diretos, no meio ambiente, do não tratamento do esgoto sanitário podem
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Q2394944 Engenharia Ambiental e Sanitária
A gestão ambiental é fundamental para a preservação do meio ambiente e o funcionamento eficiente tanto no setor público quanto no privado, permitindo, por exemplo, o levantamento dos aspectos e impactos ambientais de uma organização e introdução de uma política ambiental. Dentro do contexto de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), e tomando como referência a ISO nº 14.001/2015, uma Política Ambiental precisa comunicar o interesse da instituição
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Q2394943 Direito Ambiental
O tráfico de animais silvestres e a introdução de espécies exóticas são práticas que afetam adversamente o equilíbrio dos ecossistemas. O tráfico é a captura e comércio de animais selvagens, perturbando não apenas as populações dessas espécies, mas também causando danos aos habitats naturais. A introdução de espécies exóticas tem efeitos prejudiciais, uma vez que esses animais ou plantas podem competir com espécies nativas por recursos, muitas vezes desencadeando desequilíbrios ecológicos graves. Um exemplo é o desequilíbrio ocasionado pelos javalis introduzidos no Brasil. O tráfico de animais silvestres e a introdução de espécies exóticas sem autorização são fatos ilícitos no Brasil e estão previstos:
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Q2394942 Engenharia Ambiental e Sanitária
Uma cidade enfrenta sérios problemas de escassez de água potável, prejudicando tanto os moradores quanto as atividades comerciais locais. Diante dessa situação, quais estratégias poderiam ser adotadas para otimizar o ciclo hidrológico urbano?
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Q2394941 Direito do Consumidor
O direito à repetição do indébito é garantido nos casos em que o consumidor pagou quantia indevida e consiste 
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Q2394940 Direito do Consumidor
É abusiva a publicidade
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Q2394939 Direito do Consumidor
A pretensão à reparação pelos danos causados por responsabilidade do fato do produto ou do serviço prescreve em
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Q2394938 Direito do Consumidor
Analise o caso a seguir.


Por falha no serviço prestado por um médico empregado de um hospital particular da cidade de Inhumas, o paciente C. L perdeu parte do movimento da mão esquerda após uma cirurgia realizada no estabelecimento hospitalar.


Com base nesse caso hipotético e tendo como norteador o Código de Defesa do Consumidor, é possível a aplicação de algum tipo de responsabilização? 
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Q2394937 Direito do Consumidor
Leia o caso a seguir.


F.T comprou, no dia 10 de janeiro de 2024, um aparelho de televisão de presente para B. M numa renomada loja no centro da cidade de Inhumas. O presente foi entregue no mesmo dia em que ocorreu a compra. Porém, o aparelho explodiu no dia 25 de janeiro de 2024 enquanto B. M assistia a sua novela. A situação gerou várias lesões e ele precisou fazer um longo tratamento médico para se recuperar.


Com base nesse caso hipotético e tendo como norteador o Código de Defesa do Consumidor, existe uma relação de consumo entre B. M e o fabricante?
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Q2394936 Direito do Consumidor
O consumidor pode desistir de contrato de fornecimento de produtos e serviços ocorrido fora do estabelecimento comercial no prazo de 
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Q2394935 Direito do Consumidor
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, acerca de fornecimento de serviços e de produtos duráveis, caduca em
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Q2394934 Direito Penal
Aquele que inculcar, em invólucro ou recipiente de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais, a existência de substância que não se encontra em seu conteúdo ou que nele existe em quantidade menor que a mencionada poderá receber pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa, nos termos do artigo 275 do Código Penal. O crime descrito 
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Q2394933 Direito Administrativo
Qual é o atributo do poder de polícia que faz com que um ato determinado pelo agente de fiscalização seja obrigatório para o administrado?
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Q2394932 Direito Administrativo
Apesar dos órgãos públicos terem a prerrogativa de ajustar seu critério decisório, é vedado a eles o emprego de novas interpretações da legislação para alterar situações já apreciadas e decididas. Essa afirmação é a aplicação de qual princípio?
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Q2394931 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na seção II - Da Preservação do Patrimônio Público, os novos projetos só serão incluídos após adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público, nos termos em que dispuser
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Q2394930 Arquivologia
Conforme a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como secreta é de
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Q2394929 Administração de Recursos Materiais
Inventário físico é o instrumento de controle para a verificação dos saldos de estoques nos almoxarifados e depósitos e dos equipamentos e materiais permanentes em uso no órgão ou entidade. O tipo de inventário físico destinado a comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais do acervo de cada unidade gestora existentes em 31 de dezembro de cada exercício, constituído do inventário anterior e das variações patrimoniais ocorridas durante o exercício, é chamado de 
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Q2394928 Arquivologia
Qual o método de Arquivamento utilizado quando o elemento principal a ser resgatado é o assunto tratado pelo documento?
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Q2394927 Arquivologia
O ciclo de vida dos documentos arquivísticos é tratado pela teoria das três idades, cujo objetivo é classificar as fases pelas quais passam os documentos dentro da instituição. Qual fase é constituída de documentos em curso ou consultados frequentemente, conservados nos escritórios ou em repartições que os receberam e os produziram ou em dependências próximas de fácil acesso?
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Q2394926 Administração de Recursos Materiais
O armazenamento de materiais depende de sua dimensão e características. Estes podem exigir desde uma simples prateleira até sistemas complicados que envolvem grandes investimentos e tecnologias sofisticadas. Uma das técnicas de estocagem é o pallet que consiste em: 
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Respostas
13981: C
13982: A
13983: D
13984: C
13985: A
13986: B
13987: C
13988: D
13989: D
13990: C
13991: B
13992: B
13993: C
13994: A
13995: C
13996: B
13997: A
13998: D
13999: B
14000: C