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Q3093278 Administração Financeira e Orçamentária
A etapa do ciclo orçamentário que compreende a verificação do cumprimento do programa de trabalho, expresso em termos monetários e de realização de obras e prestação de serviços é
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Q3093277 Administração Financeira e Orçamentária
Os princípios orçamentários permitem a correta interpretação de situações concretas com base nos fins a que se destinam a norma. Por se tratarem de normas gerais, fundamentam o sistema jurídico pela sua abrangência, relevância e valor intrínseco. O princípio orçamentário segundo o qual o orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas do Estado é a
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Q3093276 Enfermagem
Segundo a Resolução COFEN nº 564/2017, que aprova o novo código de ética dos profissionais de enfermagem, em seu capítulo IV – das infrações e penalidades, art. 112, são consideradas circunstâncias atenuantes
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Q3093275 Enfermagem
O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) publicou a Resolução nº 736/24, a qual determina a implementação do Processo de Enfermagem (PE) em todo contexto socioambiental no qual ocorram cuidados prestados por enfermeiros, técnicos e auxiliares. Aos técnicos de enfermagem competem
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Q3093273 Enfermagem
A assistência de enfermagem do paciente com sonda vesical de demora está sob responsabilidade da equipe de enfermagem, e um cuidado essencial para evitar a infecção do trato urinário é
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Q3093272 Enfermagem
A Lei nº 8.080/90 também é conhecida como Lei 
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Q3093271 Enfermagem
A operacionalização e as diretrizes da Estratégia Saúde da Família (ESF) são regulamentadas pela Portaria nº 1, de 2 de junho de 2021 de consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde (APS) do Ministério da Saúde (MS). Definem-se equipes e serviços da APS homologados aqueles
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Q3093270 Enfermagem
O esquema vacinal com a vacina poliomielite 1, 2 e 3 (inativada) - (VIP) e o reforço contra a poliomielite para as crianças menores de 5 anos de idade a partir de 4 de novembro de 2024 seguirá o seguinte esquema: 
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Q3093269 Enfermagem
A contaminação das mãos dos técnicos de enfermagem pode ocorrer durante
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Q3093268 Enfermagem
A teoria ambientalista de Florence Nightingale tem como foco principal a
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Q3093267 Enfermagem
Foi prescrito 500 ml de SF 0,9% endovenoso (EV) para correr em 8 horas. Quantas macrogotas por minuto deverão correr?
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Q3093266 Arquitetura
A escala de projetos arquitetônicos é o conceito utilizado na arquitetura para representar desenhos ou objetos muitos pequenos (escala reduzida) ou muito grandes (no caso escala de projetos arquitetônico ampliados). A escala é bastante utilizada pelos arquitetos para exibirem projetos de obras e representar uma ideia sobre uma edificação. O profissional apresenta o projeto em dimensões homólogas, considerando a relação de proporcionalidade. Por exemplo, ao elaborar o projeto de um objeto, o arquiteto pode representá-lo a partir de uma escala reduzida, mostrando exatamente como ficará dentro de um cômodo depois de pronto. Considerando que um arquiteto criará um projeto de edificação com dimensão máxima de 20 m em uma folha A3 (que mede 297 mm x 420 mm), com margem 10 mm, a escala adequada para a apresentação do projeto é
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Q3093265 Direito Urbanístico

Observe a imagem a seguir.


                                Imagem associada para resolução da questão


Disponível em:

<https://oglobo.globo.com/eu-reporter/terreno-abandonado-acumula-lixono-engenho-do-mato-em-niteroi-19217730>. Acesso em: out. 2024.



Considerando a Lei nº 950/2023 que institui o Código de Posturas do Município de Carmo do Rio Verde e dá outras providências, a imagem acima, que mostra um lote urbano desocupado sem estrutura de proteção vertical impedindo o acesso pela via pública e com presença de acúmulo de resíduos sólidos e densa vegetação, em termo de infração passível de multa, apresenta qual situação?

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Q3093264 Meio Ambiente
O fenômeno causado pelo excesso de nutrientes (compostos químicos ricos em fósforo ou nitrogênio), consequência da descarga de efluentes agrícolas, urbanos ou industriais num corpo de água mais ou menos fechado, que leva à proliferação de algas é denominado
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Q3093262 Direito Urbanístico

Observe a figura a seguir.


                                                Imagem associada para resolução da questão


Em leis complementares, que dispõem sobre o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, as prefeituras municipais estabelecem percentuais mínimos de área permeável nos lotes urbanos para absorção de água de chuva, garantindo, assim, uma drenagem urbana mais eficiente e sustentável para evitar possíveis enchentes, alagamentos e inundações. Considerando que em um município esse percentual seja de 20% da área total do lote, para a área de lote urbano em formato de L constituída de duas áreas retangulares, em que uma é de 12 metros por 30 metros e a outra é de 28 metros por 18 metros ou em outra vista de interpretação de projeto, constituída de uma área quadrada de 12 metros por 12 metros e a outra retangular de 18 metros por 40 metros, conforme apresentada na figura acima, a área permeável é de

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Q3093260 Direito Urbanístico
O artigo 1240, da Lei nº 10.406/2002, prevê a usucapião especial urbana para
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Q3093259 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.446/2017, que estabelece a obrigatoriedade da oferta em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência inclusive visual, ou com mobilidade reduzida determina que de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes a oferta seja no mínimo de
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Q3093258 Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/81 é uma das normas legais e administrativas relacionadas a obras e serviços de engenharia. Esta lei dispõe sobre
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Q3093257 Direito Administrativo
Os Municípios possuem quadros de funções específicas de fiscalização com poder de polícia, sendo quadros de atuação nas áreas de:
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Q3093256 Legislação Estadual
A Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, institui a Política Florestal do Estado de Goiás. Em seu art. 27, estabelece que as florestas e outras formas de vegetação nativa e aquelas não sujeitas ao regime de utilização limitada ou objeto de legislação específica são suscetíveis de supressão. Numa visita de fiscalização a uma propriedade rural no Estado de Goiás, o fiscal ambiental, observando essa legislação, lavrou uma multa ao proprietário pelo fato de que, em área de vegetação nativa, após uma supressão de vegetação, ele constatou que foi mantida uma porcentagem de Reserva Legal de 
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Respostas
7521: D
7522: D
7523: A
7524: D
7525: C
7526: D
7527: C
7528: B
7529: A
7530: D
7531: A
7532: D
7533: C
7534: A
7535: D
7536: A
7537: A
7538: B
7539: D
7540: A