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Q198286
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em termos da efetivação de Política Social para a infância e adolescência, o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Artigo 3, preconiza que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e faci l idades, a f im de lhes facul tar o desenvolvimento:
Q198285
Serviço Social
OServiço Social possui umprojeto profissional coletivo, denominado projeto ético-político, que foi construído pela categoria a partir das décadas de 1970–1980. Este projeto expressa o compromisso da categoria coma:
Q198284
Serviço Social
Na contemporaneidade temos profundas transformações, principalmente no mundo do trabalho, resultantes do enfrentamento da crise de acumulação capitalista, que deu origem ao processo de:
Q198283
Serviço Social
Podem ser apresentados como pontos de convergência entre as propostas do SUS e SUAS, entre outros aspectos:
Q198282
Serviço Social
Constituem-se como atribuições privativas do Assistente Social, em matéria de Serviço Social, segundo a Lei de Regulamentação da Profissão:
Q198281
Serviço Social
Os Assistentes Sociais realizam um trabalho essencialmente socioeducat ivo, estando qualificados para atuarem em diversas áreas ligadas à condução das políticas sociais públicas e privadas, tais como:
Q198280
Serviço Social
O significado sócio-histórico da prática profissional, segundo Iamamoto, só é desvendado a partir de sua inserção na sociedade, visto que o Serviço Social se afirma como uma instituição peculiar na e a partir da:
Q198279
Serviço Social
Como eixo de reflexão e expressão de sua particularidade, o Serviço Social teve como uma base sól ida para a sua const i tuição e consolidação:
Q198278
Serviço Social
Pode-se caracterizar, no projeto neoliberal, o novo trato à questão social a partir da coexistência de respostas que podem ser destacadas, entre outras, pela:
Q198277
Serviço Social
Segundo a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, em seu Art. 1º, a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de:
Q198276
Serviço Social
A seguridade social, segundo a Constituição Federal de 1988, Artigo 194, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos:
Q198275
Legislação Estadual
ALei Complementar Estadual nº 282/04 unifica e reorganiza, na forma da Constituição Federal e da legislação federal aplicável, o:
Q198274
Serviço Social
As condições que peculiarizam o exercício profissional do Serviço Social, segundo Iamamoto, são uma concretização da dinâmica da(s):
Q198273
Serviço Social
Em termos históricos, o Serviço Social se gesta e se desenvolve como prof issão reconhecida na divisão social do trabalho, tendo por pano de fundo, segundo Iamamoto:
Q198272
Legislação Estadual
A legislação fundiária, através da Lei Estadual n° 6.557/2001, estabelece que são de domínio do estado do Espírito Santo, as terras públicas:
Q198271
Geografia
Um trecho de uma rodovia com extensão de 5km e 180m de desnível total deverá ser representado em perfil topográfico utilizando-se uma folha no formato A4 (297mmx 210mm).Quais as escalas horizontal (EH) e vertical (EV) adequadas para a representação?
Q198270
Engenharia Cartográfica
Ao se determinar a direção do norte, em uma área no Espírito Santo, comuso de uma bússola, o técnico deverá girar o instrumento em qual direção e com qual valor para definir a direção do norte verdadeiro?
Q198269
Engenharia Cartográfica
As projeções cartográficas podem ser classificadas segundo suas propriedades geométricas. Assinale a opção que apresenta projeções segundo esta propriedade.
Q198268
Geografia
A escolha da escala em um trabalho de Geoprocessamento deve possibilitar a integração e o relacionamento de dados de diferentes naturezas, visando a finalidade do estudo a ser realizado.Neste sentido, o uso da escala 1/1.000 é recomendável para trabalhos comaplicação em:
Q198267
Engenharia Cartográfica
Em um SIG, o geocódigo é:
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