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Q444431 Direito Administrativo
A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, denomina-se:
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Q444430 Direito Administrativo
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei nº 8.666/1993. Para tanto, o pedido deve ser protocolado quantos dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação?
Alternativas
Q424850 Direito Agrário
A solicitação de assentimento prévio ao Conselho de DefesaNacional –CDN, poderá ser formalizada por:
Alternativas
Q424849 Direito Agrário
A Portaria MDA nº 80/2010 estabelece procedimentos para análise e conclusão dos processos administrativos relativos a títulos definitivos e precários emitidos pelo INCRA, decorrente de regularização fundiária em áreas rurais da União e do INCRA no âmbito da Amazônia Legal, até:
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Q424848 Direito Agrário
A Portaria SERFAL nº 1, de 21 de agosto de 2012, dispõe sobre o procedimento para regularização de ocupações incidentes em terras públicas federais situadas em áreas urbanas na Amazônia Legal. Essa regularização ocorre pormeio de:
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Q424847 Direito Agrário
A Portaria SERFAL nº 1, de 19 de maio de 2010, ao definir a forma de pagamento dos imóveis a serem alienados de forma onerosa no âmbito da Amazônia Legal, determina que o valor do imóvel será pago pelo beneficiário da regularização fundiária:
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Q424846 Direito Agrário
A Portaria MDA nº 23/2010 dispõe sobre os procedimentos para regularização fundiária de ocupações incidentes em terras situadas em áreas rurais no âmbito da Amazônia Legal. A área a que se refere essa portaria deve respeitar a fração mínima de parcelamento e estar compreendida até:
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Q424845 Legislação Federal
A Portaria MDA n 37, de 18 de junho de 2009, estabelece condições e procedimentos para o cadast ramento das ocupações a serem regularizadas. O cadastramento das ocupações existentes pormunicípio tempor finalidade:

I. Identificar os ocupantes das áreas.

II. Implementar um banco de dados com informações referentes a cada ocupação.

III. Compor uma das peças técnicas necessárias ao processo de regularização.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
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Q424844 Direito Agrário
A denúncia de ocorrência de irregularidades no processo de cadastramento das ocupações deve ser formalizada e endereçada diretamente à Secretaria Executiva ou à Unidade Estadual da Área de Regularização Fundiária, órgãos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, identificando o fato que motivou sua origem, bem como, da precisa identificação do órgão ou entidade que deu causa e pode ser feita:
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Q424843 Engenharia Ambiental e Sanitária
Considerando a perspectiva moderna de gestão do território, toda ação de planejamento, ordenação ou monitoramento do espaço deve incluir a análise dos diferentes componentes do ambiente, incluindo o meio físico-biótico, a ocupação humana, e seu inter-relacionamento. Nesse sentido, o conceito de desenvolvimento sustentado foi consagrado na Rio-92 e estabelece que:
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Q424842 Engenharia Cartográfica
Em relação aos primeiros Sistemas de Informação Geográfica, é correto afirmar que eles surgiram no Canadá, como parte de um programa governamental para criar um inventário de recursos naturais, na década de:
Alternativas
Q424841 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal n° 10.520/2002, no curso da sessão de um pregão:
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Q424840 Direito Administrativo
Na modalidade de licitação denominada pregão, de acordo com Lei Federal n° 10.520/2002, o prazo mínimo a ser fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, é de:
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Q424839 Direito Administrativo
Ao dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formal idades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade, incorre o agente público em:
Alternativas
Q424838 Direito Administrativo
Os prazos mínimos de recebimento das propostas ou da realização do evento de licitação, estabelecidos para cada modalidade de licitação, serão contados a partir:
Alternativas
Q424837 Direito Administrativo
O conhecimento dos termos do contrato e do respectivo processo licitatório é permitido:
Alternativas
Q424836 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal n 8.666/1993, é nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, exceto o de pequenas compras de pronto pagamento, assim entendidas aquelas de valor não superior a:
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Q424835 Conhecimentos Bancários
Risco de Compliance pode se definido como:
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Q424834 Logística
Em relação à terceirização, é correto afirmar que:
Alternativas
Q424833 Psicologia
As três áreas principais das organizações para as quais se utilizam medição, avaliação e controle são, respectivamente:
Alternativas
Respostas
7921: D
7922: E
7923: D
7924: A
7925: B
7926: A
7927: D
7928: B
7929: D
7930: E
7931: B
7932: C
7933: B
7934: A
7935: D
7936: E
7937: D
7938: E
7939: D
7940: C