Questões de Concurso para NTCS | Qconcursos.com

Q3983586

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983586 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Municipal nº 345/2016, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos de São João da Baliza-RR, a vacância do cargo público decorrerá de, exceto:

A

Exoneração.

B

Demissão.

C

Promoção.

D

Posse em outro cargo acumulável.

E

Readaptação.

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Q3983585

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983585 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

De acordo com a Lei Municipal nº 345/2016, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos de São João da Baliza-RR, são requisitos básicos para investidura em cargo público, exceto:

A

A nacionalidade brasileira.

B

O gozo dos direitos políticos.

C

A idade mínima de dezoito anos.

D

Aptidão física e mental.

E

O nível de escolaridade mínimo de ensino fundamental.

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Q3983584

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983584 Pedagogia

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, “A escola de qualidade social adota como centralidade o diálogo, a colaboração, os sujeitos e as aprendizagens, o que pressupõe, sem dúvida, atendimento a requisitos” (BRASIL, 2013, p. 27). A partir do trecho, assinale a alternativa que não apresenta um dos requisitos de uma escola de qualidade social.

A

Foco na inclusão e na valorização das diferenças.

B

Revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos.

C

Inter-relação entre organização do currículo, do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor.

D

Preparação dos profissionais da educação, gestores, professores, especialistas, técnicos, monitores etc.

E

Realização de parceria com órgãos.

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Q3983583

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983583 Pedagogia

Texto associado

Leia o excerto abaixo, retirado da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

“O conceito de _________, adotado pela BNCC marca a discussão pedagógica e social das últimas décadas e pode ser inferido no texto da LDB, especialmente quando se estabelecem as finalidades gerais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (artigos 32 e 35) (2018, p. 13)

O termo que preenche corretamente a lacuna na redação do texto é:

A

Habilidade.

B

Competência.

C

Educação.

D

Direito.

E

Aprendizagem.

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Q3983582

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983582 Pedagogia

Selecione a alternativa que não apresenta um dos princípios do ensino estabelecido no artigo 206 da Constituição Federal Brasileira.

A

Garantia do direito à educação e à aprendizagem durante a educação básica.

B

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

C

Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

D

Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da lei federal.

E

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

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Q3983581

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983581 Pedagogia

Conforme a meta 3 do Plano Municipal de Educação de São João da Baliza, referente ao Ensino Médio, qual a expectativa de elevação da taxa líquida de matrículas no ensino médio?

A

50% (cinquenta por cento).

B

75% (setenta e cinco por cento).

C

80% (oitenta por cento).

D

85% (oitenta e cinco por cento).

E

90% (noventa por cento).

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Q3983580

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983580 Administração Pública

De acordo com o Plano Municipal de Educação de São João da Baliza, qual a periodicidade de acompanhamento e de avaliação do desenvolvimento do plano?

A

Anualmente.

B

A cada dois anos.

C

A cada três anos.

D

A cada quatro anos.

E

A cada cinco anos.

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Q3983579

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983579 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Texto associado

Leia o parágrafo único associado ao artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990):

“É _________ dos pais ou responsáveis ter ___________ do processo pedagógico, bem como participar da _____________ das propostas educacionais”

Assinale a alternativa que apresenta as palavras que completam, respectivamente, as lacunas da redação do parágrafo único.

A

Dever; acompanhamento; elaboração.

B

Direito; ciência; definição.

C

Direito; apropriação; criação.

D

Dever; noção; implementação.

E

Lícito; ideia; manutenção.

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Q3983578

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983578 Pedagogia

Em qual ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) é avaliada a meta progressiva do investimento público em educação?

A

No segundo ano de vigência do PNE.

B

No terceiro ano de vigência do PNE.

C

No quarto ano de vigência do PNE.

D

No quinto ano de vigência do PNE.

E

No décimo ano de vigência do PNE.

Q3983577

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983577 Pedagogia

Selecione a alternativa que apresente, de acordo com o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996) a idade e a organização da educação básica obrigatória e gratuita.

A

Dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

B

Dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

C

Dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade, organizada em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

D

Dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade, organizada em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

E

Dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental anos iniciais e ensino fundamental anos finais.

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Q3983576

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983576 Sociologia

A polarização política no Brasil intensificou-se de maneira significativa nas últimas décadas, especialmente a partir de disputas eleitorais recentes, da ampliação do uso das redes sociais digitais e da crise de confiança nas instituições democráticas. Esse fenômeno tem sido analisado por cientistas políticos e sociólogos não apenas como divergência ideológica legítima, mas como um processo de radicalização discursiva que impacta o funcionamento do sistema democrático, o debate público e a formulação de políticas públicas. A polarização também se manifesta na construção de identidades políticas rígidas, na deslegitimação de adversários e na dificuldade de consensos mínimos em torno de agendas institucionais. Considerando esse contexto e as interpretações predominantes na literatura acadêmica sobre o tema, assinale a alternativa correta:

A

A polarização política é um fenômeno exclusivamente recente, inexistente em outros períodos da história política brasileira.

B

A intensificação da polarização fortalece automaticamente a qualidade do debate democrático e a cooperação institucional.

C

O uso das redes sociais reduz a disseminação de discursos extremados ao ampliar o acesso a informações plurais e verificadas.

D

A polarização política no Brasil não apresenta relação significativa com crises institucionais ou instabilidade democrática.

E

A polarização política contemporânea contribui para a fragmentação do debate público e desafia a construção de consensos democráticos.

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Q3983575

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983575 Conhecimentos Gerais

A guerra comercial entre Estados Unidos e China, intensificada a partir de 2018, ultrapassou a dimensão meramente tarifária e passou a envolver disputas tecnológicas, industriais e geoestratégicas. Esse conflito impactou cadeias globais de valor, fluxos de investimento e estratégias industriais de diversos países. Considerando esse contexto, um dos efeitos estruturais mais relevantes da guerra comercial foi:

A

A aceleração de estratégias de diversificação produtiva e “desacoplamento seletivo” das cadeias globais.

B

A redução definitiva da interdependência econômica entre EUA e China.

C

O colapso do comércio internacional multilateral.

D

A eliminação da dependência tecnológica chinesa em relação ao Ocidente.

E

A substituição imediata da China como principal polo manufatureiro global.

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Q3983574

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983574 Economia

A economia argentina ingressou no atual governo em um cenário marcado por inflação crônica elevada, forte desvalorização cambial, déficits fiscais recorrentes, endividamento externo, distorções nos preços relativos e elevada intervenção estatal em setores estratégicos. Diante desse quadro, a nova gestão adotou um programa de ajuste econômico profundo, ancorado em uma agenda de liberalização, redução do papel do Estado e reestruturação das contas públicas, rompendo com práticas econômicas predominantes nas décadas anteriores. Considerando as diretrizes centrais da política econômica adotada pelo governo argentino atual e seus fundamentos teóricos, assinale a alternativa que melhor caracteriza esse modelo de reorganização econômica:

A

A retomada de um modelo desenvolvimentista clássico, com expansão do gasto público, fortalecimento de empresas estatais e controle de preços como eixo central de combate à inflação.

B

A implementação de um programa de ajuste fiscal severo, com corte de subsídios, redução do Estado e defesa de mecanismos de mercado como forma de estabilização macroeconômica.

C

A adoção de uma política keynesiana anticíclica, priorizando investimento público e ampliação de políticas sociais para estímulo da demanda agregada.

D

A manutenção do intervencionismo estatal, com controle cambial rígido e expansão monetária para financiamento do déficit público.

E

A substituição imediata do peso argentino por uma moeda regional sul-americana, como estratégia prioritária de integração econômica.

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Q3983573

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983573 Meio Ambiente

As crises climáticas contemporâneas têm se manifestado de forma cada vez mais intensa e frequente, por meio de eventos extremos como ondas de calor, secas prolongadas, enchentes, incêndios florestais e elevação do nível do mar. Esses fenômenos resultam da interação entre fatores naturais e, sobretudo, da intensificação das atividades humanas desde a Revolução Industrial, produzindo impactos assimétricos entre países e grupos sociais. Além das consequências ambientais, a crise climática tem provocado efeitos econômicos, sociais e geopolíticos, reacendendo debates sobre justiça climática, desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e o papel do Estado e da cooperação internacional. Considerando esse contexto complexo e os principais consensos científicos e políticos sobre o tema, assinale a alternativa correta:

A

As crises climáticas são fenômenos essencialmente naturais e independem das atividades humanas contemporâneas.

B

Os impactos das mudanças climáticas distribuem-se de maneira homogênea entre regiões e classes sociais.

C

Soluções exclusivamente baseadas no mercado são suficientes para responder à emergência climática global.

D

O enfrentamento da crise climática exige políticas públicas integradas, combinando mitigação, adaptação e cooperação internacional.

E

As mudanças climáticas não apresentam relação significativa com segurança alimentar, migrações ou estabilidade geopolítica.

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Q3983572

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983572 Atualidades

No contexto do sistema internacional contemporâneo, os Estados Unidos enfrentam um ambiente estratégico marcado pela erosão relativa de sua hegemonia, pela ascensão de potências revisionistas, pelo enfraquecimento de consensos multilaterais e pela intensificação de disputas econômicas, tecnológicas e militares. Essas tensões manifestam-se em múltiplas frentes, incluindo rivalidades estratégicas com a China, confrontos indiretos com a Rússia, instabilidades no Oriente Médio e debates internos sobre o papel global do país. Paralelamente, os EUA buscam preservar sua influência por meio de alianças tradicionais, instrumentos econômicos e liderança tecnológica, ainda que sob crescente contestação. Considerando esse quadro geopolítico complexo, assinale a alternativa correta:

A

As tensões internacionais envolvendo os Estados Unidos decorrem exclusivamente de conflitos militares diretos, sem relação com disputas econômicas ou tecnológicas.

B

A posição internacional dos Estados Unidos permanece marcada por hegemonia absoluta, inexistindo desafios estruturais à sua liderança global.

C

As tensões atuais refletem uma transição sistêmica, na qual os Estados Unidos buscam conter competidores estratégicos por meio de alianças, sanções econômicas e disputas tecnológicas, sem abdicar de sua centralidade na ordem internacional.

D

O cenário contemporâneo indica o isolamento completo dos Estados Unidos e a perda de relevância de suas alianças históricas.

E

As tensões globais envolvendo os Estados Unidos são episódicas e tendem a desaparecer com a redução do envolvimento externo norte-americano.

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Q3983571

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983571 Economia

A rápida expansão das tecnologias de inteligência artificial, especialmente dos sistemas de aprendizado de máquina e modelos generativos, tem provocado transformações profundas nas dinâmicas produtivas, no mercado de trabalho, na organização das empresas e no papel do Estado na regulação econômica e social. Diferentemente de inovações tecnológicas anteriores, a IA apresenta caráter transversal, afetando simultaneamente setores intensivos em trabalho manual e atividades cognitivas complexas, além de levantar debates sobre produtividade, concentração de poder econômico, ética, soberania digital e desigualdades sociais. Considerando esse contexto e os principais debates contemporâneos sobre os impactos estruturais da inteligência artificial, assinale a alternativa que melhor expressa uma interpretação consistente e amplamente discutida no campo da economia política e das políticas públicas:

A

A inteligência artificial tende a gerar apenas efeitos temporários no mercado de trabalho, sendo rapidamente absorvida sem necessidade de adaptação institucional ou regulatória.

B

A difusão da inteligência artificial pode elevar a produtividade e o crescimento econômico, mas também ampliar desigualdades e exigir novas formas de regulação, qualificação profissional e proteção social.

C

O avanço da inteligência artificial implica, necessariamente, desemprego estrutural irreversível em todos os setores da economia.

D

A adoção de sistemas de inteligência artificial elimina a necessidade de intervenção estatal, uma vez que o mercado é capaz de autorregular seus impactos sociais.

E

O impacto da inteligência artificial restringe-se aos setores de alta tecnologia, sem efeitos relevantes sobre serviços, administração pública ou economia criativa.

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Q3983570

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983570 História

A Revolução de 1930 representou uma inflexão decisiva na trajetória política e institucional do Brasil, rompendo com o arranjo oligárquico da Primeira República e inaugurando um novo padrão de intervenção estatal. A ascensão de Getúlio Vargas ao poder ocorreu em um contexto de crise do liberalismo econômico, instabilidade internacional após a Grande Depressão de 1929 e crescente mobilização urbana e trabalhista. Nesse cenário, o Estado brasileiro passou a assumir funções regulatórias, mediadoras e indutoras do desenvolvimento, especialmente nas áreas econômica e social, ao mesmo tempo em que buscou controlar e integrar os conflitos de classe. Considerando a lógica político-institucional do período varguista, particularmente entre 1930 e 1945, assinale a alternativa que melhor expressa uma característica estrutural desse modelo de Estado:

A

A redução deliberada da intervenção estatal na economia, em favor da autorregulação do mercado e da livre iniciativa irrestrita.

B

A ampliação dos direitos trabalhistas acompanhada de um sistema corporativista de controle e tutela estatal sobre as organizações sindicais.

C

A supressão dos mecanismos legais de proteção ao trabalho, substituídos por acordos privados entre capital e trabalho.

D

A consolidação de um liberalismo econômico clássico, com limitação das funções sociais do Estado.

E

A descentralização político-administrativa ampla, com fortalecimento da autonomia dos estados e municípios.

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Q3983569

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983569 História

O processo de Independência do Brasil, formalizado em 1822, diferenciou-se de outros movimentos emancipatórios na América Latina por sua relativa ausência de ruptura violenta e pela manutenção de diversas estruturas políticas e sociais herdadas do período colonial. À luz dessa interpretação histórica, a Independência brasileira caracterizou-se, principalmente, por:

A

Estabelecer uma república democrática de base popular.

B

Romper completamente com a elite colonial portuguesa.

C

Manter a monarquia e preservar interesses das elites agrárias.

D

Promover ampla reforma agrária e abolição imediata da escravidão.

E

Transferir o poder político aos setores populares urbanos.

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Q3983568

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983568 Português

Os símbolos municipais — brasão, bandeira, hino e gentílico — não se restringem a elementos meramente decorativos, mas desempenham papel relevante na construção da identidade coletiva, na valorização da memória histórica e no fortalecimento do sentimento de pertencimento da população ao espaço político-administrativo local. Nesse sentido, os símbolos do Município de São João da Baliza cumprem função relacionada principalmente à:

A

Consolidação da identidade histórico-cultural e do pertencimento coletivo.

B

Substituição dos símbolos nacionais em atos oficiais.

C

Normatização jurídica da administração municipal.

D

Definição dos limites territoriais do município.

E

Regulamentação do sistema político local.

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Q3983567

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983567 Direito Constitucional

No modelo federativo brasileiro, os municípios são entes dotados de autonomia política, administrativa e financeira. Essa autonomia, contudo, não é absoluta, sendo exercida dentro de um sistema de freios e contrapesos que assegura a legalidade, a transparência e a responsabilidade na gestão pública.
À luz desse sistema, o exercício do Poder Executivo Municipal pelo prefeito de São João da Baliza encontra como limite institucional direto:

A

A fiscalização político-administrativa exercida pela Câmara Municipal.

B

A subordinação hierárquica ao governador do estado.

C

A inexistência de qualquer controle externo.

D

A supremacia automática do Poder Judiciário sobre todos os atos administrativos.

E

A substituição do Executivo por conselhos populares deliberativos.

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