Questões de Concurso
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De acordo com o artigo 9º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, assinale a alternativa correta em relação a afirmação a seguir.
O Tribunal de Justiça organiza-se e funciona pelos seguintes órgãos, sob a direção do Presidente:
Assinale a alternativa correta.
De acordo com as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em seu capítulo IV (DO ACÓRDÃO):
No que concerne às disposições previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), poderão ser objeto de execução por terceiros as atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituam área de competência legal do órgão ou da entidade, vedado à Administração ou a seus agentes, na contratação do serviço terceirizado:
I. Indicar pessoas expressamente nominadas para executar direta ou indiretamente o objeto contratado.
II. Fixar salário inferior ao definido em lei ou em ato normativo a ser pago pelo contratado.
III. Estabelecer vínculo de subordinação com funcionário de empresa prestadora de serviço terceirizado.
Estão corretas as afirmativas:
Em relação às disposições previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa incorreta.
As licitações de obras e serviços de engenharia devem respeitar, especialmente, as normas relativas a:
Em relação à Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), assinale a alternativa incorreta.
É vedado ao magistrado:
No que se refere às disposições da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), assinale a alternativa incorreta.
Compete ao Juiz de Vara de Execuções Criminais e Corregedor de Presídios decidir sobre:
Nos termos das disposições da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), assinale a alternativa incorreta.
Compete ao Diretor do Foro:
No que se referem às “Funções Essenciais à Justiça” previstas no Capítulo IV da Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas abaixo:
I. Compete ao Ministério Público, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
II. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.
III. Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa, incumbindo-lhes a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
IV.A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
Estão corretas as afirmativas
Texto III
Fatores que podem atrair e tornar mais fácil a vida dos pedestres
Incentivar as caminhadas nos deslocamentos urbanos
pode trazer efeitos sociais e econômicos relevantes
À medida que o processo de urbanização avança, o conceito de cidades inteligentes e sustentáveis ganha força. Caminhar é um meio de transporte sustentável essencial. Incentivar o aumento da participação das caminhadas na matriz de deslocamentos urbanos pode trazer, além de benefícios ambientais para as cidades, efeitos sociais e econômicos bastante relevantes para a sociedade.
Mas quais aspectos influenciariam positivamente essa transformação? Para estimular o deslocamento de pedestres, é fundamental aumentar a sua satisfação ao caminhar pela cidade. Portanto, para projetar estruturas e estabelecer uma política para pedestres é necessário, em primeiro lugar, identificar os fatores que afetam essa satisfação que pode ser traduzida pela segurança oferecida, pela comodidade e pelo conforto no deslocamento.[...]
(Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/claudiobernardes/202 2/09/fatores-que-podem-atrair-e-tornar-mais-facil-a-vida-dos-pedestres.shtml.
Acesso em 04/09/2022)
O verbo “tornar”, presente no título da
matéria, é um marcador que introduz, ao
leitor, o seguinte conteúdo pressuposto:
Texto II
Padre António estava acabado, afirma Pereira. As olheiras cavavam-lhe as faces, e tinha um ar esgotado, como de quem não dormiu. Pereira perguntou o que acontecera, e Padre António disse: como pode, você não ficou sabendo? Massacraram um alentejano* em sua carroça, há greves aqui, na cidade e em outros lugares, afinal em que mundo vive, você trabalha num jornal?, ouça Pereira, vá se informar.
Pereira afirma ter saído perturbado por essa breve conversa e pelo modo como fora despachado. Perguntou-se: em que mundo eu vivo? E veio-lhe a estranha ideia de que ele, talvez, não vivesse, era como se já estivesse morto. Desde que sua mulher falecera, ele vivia como se estivesse morto. Ou melhor: só fazia pensar na morte, na ressurreição da carne, em que não acreditava, e em bobagens desse gênero, sua vida não passava de sobrevivência, de uma ficção de vida. E sentiu-se esgotado, afirma Pereira.
(TABUCCHI, Antonio. Afirma Pereira: um testemunho. São Paulo: Estação Liberdade, 2011, p.17-18)
* relativo ao Alentejo (região de Portugal) ou o que é seu natural ou habitante
Texto II
Padre António estava acabado, afirma Pereira. As olheiras cavavam-lhe as faces, e tinha um ar esgotado, como de quem não dormiu. Pereira perguntou o que acontecera, e Padre António disse: como pode, você não ficou sabendo? Massacraram um alentejano* em sua carroça, há greves aqui, na cidade e em outros lugares, afinal em que mundo vive, você trabalha num jornal?, ouça Pereira, vá se informar.
Pereira afirma ter saído perturbado por essa breve conversa e pelo modo como fora despachado. Perguntou-se: em que mundo eu vivo? E veio-lhe a estranha ideia de que ele, talvez, não vivesse, era como se já estivesse morto. Desde que sua mulher falecera, ele vivia como se estivesse morto. Ou melhor: só fazia pensar na morte, na ressurreição da carne, em que não acreditava, e em bobagens desse gênero, sua vida não passava de sobrevivência, de uma ficção de vida. E sentiu-se esgotado, afirma Pereira.
(TABUCCHI, Antonio. Afirma Pereira: um testemunho. São Paulo: Estação Liberdade, 2011, p.17-18)
* relativo ao Alentejo (região de Portugal) ou o que é seu natural ou habitante
Texto II
Padre António estava acabado, afirma Pereira. As olheiras cavavam-lhe as faces, e tinha um ar esgotado, como de quem não dormiu. Pereira perguntou o que acontecera, e Padre António disse: como pode, você não ficou sabendo? Massacraram um alentejano* em sua carroça, há greves aqui, na cidade e em outros lugares, afinal em que mundo vive, você trabalha num jornal?, ouça Pereira, vá se informar.
Pereira afirma ter saído perturbado por essa breve conversa e pelo modo como fora despachado. Perguntou-se: em que mundo eu vivo? E veio-lhe a estranha ideia de que ele, talvez, não vivesse, era como se já estivesse morto. Desde que sua mulher falecera, ele vivia como se estivesse morto. Ou melhor: só fazia pensar na morte, na ressurreição da carne, em que não acreditava, e em bobagens desse gênero, sua vida não passava de sobrevivência, de uma ficção de vida. E sentiu-se esgotado, afirma Pereira.
(TABUCCHI, Antonio. Afirma Pereira: um testemunho. São Paulo: Estação Liberdade, 2011, p.17-18)
* relativo ao Alentejo (região de Portugal) ou o que é seu natural ou habitante
Texto II
Padre António estava acabado, afirma Pereira. As olheiras cavavam-lhe as faces, e tinha um ar esgotado, como de quem não dormiu. Pereira perguntou o que acontecera, e Padre António disse: como pode, você não ficou sabendo? Massacraram um alentejano* em sua carroça, há greves aqui, na cidade e em outros lugares, afinal em que mundo vive, você trabalha num jornal?, ouça Pereira, vá se informar.
Pereira afirma ter saído perturbado por essa breve conversa e pelo modo como fora despachado. Perguntou-se: em que mundo eu vivo? E veio-lhe a estranha ideia de que ele, talvez, não vivesse, era como se já estivesse morto. Desde que sua mulher falecera, ele vivia como se estivesse morto. Ou melhor: só fazia pensar na morte, na ressurreição da carne, em que não acreditava, e em bobagens desse gênero, sua vida não passava de sobrevivência, de uma ficção de vida. E sentiu-se esgotado, afirma Pereira.
(TABUCCHI, Antonio. Afirma Pereira: um testemunho. São Paulo: Estação Liberdade, 2011, p.17-18)
* relativo ao Alentejo (região de Portugal) ou o que é seu natural ou habitante
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