Questões de Concurso
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Q1635735
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme preconizado pelo Código de
Normas da Corregedoria, o registro de penhora no
Registro de Imóveis constitui uma diligência que deve
ser efetivada:
Q1635734
Direito Processual Penal
No processo crime, admite-se a revisão:
Q1635733
Direito Processual Penal
No Processo Penal de competência do
Tribunal do Júri, o juiz, ao receber a denúncia,
ordenará a citação do acusado para responder a
acusação no prazo de:
Q1635732
Direito Processual Penal
De acordo com o Processo Penal, em
qual das hipóteses abaixo tem cabimento a prisão
administrativa:
Q1635731
Direito Processual Penal
NÃO constitui um dos critérios para
fixação da competência no processo penal:
Q1635730
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas execuções fiscais, salvo motivo de
força maior devidamente justificado perante o juízo, o
oficial de justiça deve efetuar as diligências que lhe
forem ordenadas no prazo de:
Q1635729
Direito Empresarial (Comercial)
Nas sociedades anônimas, a operação
pela qual a companhia paga aos acionistas dissidentes
de deliberação da assembléia geral o valor de suas
ações, denomina-se:
Q1635728
Direito Penal
Assinale a alternativa correta à luz da
Lei de Execuções Penais:
Q1635727
Direito Penal
NÃO constitui um dos Órgãos da
Execução Penal:
Q1635726
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas ações reivindicatórias de bem
imóvel, o valor da causa deve corresponder:
Q1635725
Direito Processual Civil - CPC 1973
Como se denomina o ato pelo qual o
executado paga ou consigna o valor total da dívida,
devidamente atualizada e acrescida de juros, custas e
honorários advocatícios, a fim de evitar a alienação ou
adjudicação dos bens penhorados:
Q1635724
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considera-se fraude à execução civil:
Q1635723
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo a sistemática processual civil,
NÃO pode ser objeto de penhora:
Q1635722
Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz do Código de Processo Civil, NÃO
constitui uma típica medida cautelar:
Q1635721
Direito Processual Civil - CPC 1973
No Código de Processo Civil, NÃO se
admite recurso adesivo:
Q1635720
Direito Processual Civil - CPC 1973
É INCORRETO afirmar em relação aos
recursos cíveis:
Q1635719
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo Civil, em geral o prazo para
interposição de recursos é de quinze dias, EXCETO
para:
Q1635718
Direito Processual Civil - CPC 1973
Havendo vários réus em dado processo
civil, tendo sido todos citados por Oficial de Justiça, o
prazo para contestar começa a correr:
Q1635717
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentre as formas de citação previstas no
Código Processual Civil, assinale a alternativa que
NÃO contém uma hipótese de citação através de
Oficial de Justiça:
Q1635716
Direito Processual Civil - CPC 1973
Pelo Código de Processo Civil, NÃO é
atribuição do Oficial de Justiça:
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