Questões de Concurso Para instituto consulplan e tjm-mg

Foram encontradas 211 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1862658 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DHDU) é resultado da Segunda Guerra Mundial. As atrocidades e as violações perpetradas, durante o confronto, foram uma demonstração do quão vulnerável e descartável é a pessoa humana em regimes marcados pela discriminação, pela perseguição e pelo ódio (nazismo, fascismo, stalinismo), como se registrou com judeus, ciganos, dentre outros. Ao esteio do preâmbulo da Declaração Universal, é possível constatar as seguintes proposições norteadoras, EXCETO: 
Alternativas
Q1862657 Direito Processual Penal Militar
Considerando os recursos no Processo Penal Militar, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1862656 Direito Processual Penal Militar
Analise as afirmativas e assinale a correta.
Alternativas
Q1862655 Direito Processual Penal Militar
Podemos afirmar que estará impedido de exercer jurisdição no processo penal militar o Juiz que:
Alternativas
Q1862654 Direito Penal Militar
A retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso (abolitio criminis) é tida pelo Código Penal Militar como causa:
Alternativas
Respostas
36: D
37: B
38: A
39: D
40: A