Segundo Alves e Silva (2016), “o problema básico das projeções cartográficas é a representação de uma superfície curva em um plano. O ideal seria construir uma carta com todas as propriedades de representação da superfície rigorosamente semelhante à Terra. Essa carta deveria: I. manter a forma verdadeira das áreas (conformidade); II. não alterar as áreas (equivalência); e, III. manter relações constantes entre as distâncias dos pontos representados (equidistância)”. A projeção Universal Transversa de Mercator (UTM) é um importante sistema utilizado na confecção de mapas. Sobre a projeção UTM, analise as afirmativas a seguir.
I. Cada zona apresenta largura longitudinal de 6^o, iniciando na longitude de 180^o , assim, são necessárias 50 zonas para percorrer todo o globo terrestre.
II. A projeção se dá em um cilindro tangente ao meridiano central e é classificada como conforme.
III. Um valor de afastamento para falso norte foi aplicado para cada zona do hemisfério Norte e de 10.000.000 m para o hemisfério Sul, a fim de evitar coordenadas Y negativas.
IV. O erro de escala fica limitado a 1/2.500 no Meridiano Central e a 1/1.030 nos extremos do fuso.
Está correto o que se afirma apenas em

Segundo Câmara, Davis e Monteiro (2021), para conceituar datum planimétrico: “Começa-se com um certo elipsoide de referência, que é escolhido a partir de critérios geodésicos de adequação ou conformidade à região da superfície terrestre a ser mapeada. O próximo passo consiste em posicionar o elipsoide em relação à Terra real. Para isto, impõe-se inicialmente a restrição de preservação do paralelismo entre o eixo de rotação da Terra real e o do elipsoide. Com esta restrição escolhe-se um ponto central (ou origem) no país ou região e se impõe, desta vez, a anulação do desvio da vertical, que é o ângulo formado entre a vertical do lugar no ponto origem e a normal à superfície do elipsoide. Fica definida então a estrutura básica para o sistema geodésico do país ou região: o datum planimétrico. Trata-se, portanto, de uma superfície de referência elipsoidal posicionada com respeito a uma certa região. Sobre essa superfície realizam-se as medições geodésicas que dão vida à rede geodésica planimétrica da região”. Neste contexto, assinale a afirmativa INCORRETA.

Em sensoriamento remoto, frequentemente utilizamos as características de uma imagem como resolução espectral, espacial, temporal e radiométrica para tomar decisões sobre qual melhor produto a ser utilizado. Analise as afirmativas a seguir.
I. Resolução: é uma medida da habilidade que um sistema sensor possui de distinguir entre respostas que são semelhantes espectralmente ou próximas espacialmente. A resolução pode ser classificada em espacial e espectral.
II. Resolução espectral: é uma medida da largura das faixas espectrais do sistema sensor. Por exemplo, um sensor que opera na faixa de 0,4 a 0,45 m tem uma resolução espectral maior do que o sensor que opera na faixa de 0,4 a 0,5 µm.
III. Resolução espacial: mede a menor separação angular ou linear entre dois objetos. Por exemplo, uma resolução de 10 metros implica que objetos distanciados entre si a menos que 10 metros, em geral serão discriminados pelo sistema.
IV. Resolução radiométrica: está associada à sensibilidade do sistema sensor em distinguir dois níveis de intensidade do sinal de retorno. Por exemplo, uma resolução de 10 bits (1024 níveis digitais) é melhor que uma de 8 bits.
Está correto o que se afirma em

O Modelo Digital de Elevação (MDE) é uma representação digital de um terreno ou superfície física da Terra, que inclui informações sobre a elevação em diferentes pontos. Quatro técnicas principais são utilizadas para obter informações sobre elevação, incluindo:

Durante o processo de produção de uma carta topográfica de uma área montanhosa, várias etapas são realizadas para garantir a precisão e qualidade do produto final. Qual das seguintes sequências de etapas descreve corretamente o fluxo de trabalho típico envolvido na produção de uma carta topográfica?

O zoneamento municipal urbano é um instrumento de planejamento territorial que divide uma área urbana em zonas ou setores, cada uma com regras específicas de uso do solo e de ocupação. Essas regras são estabelecidas com base em critérios como a função social da propriedade, o adensamento populacional, as características ambientais e as diretrizes de desenvolvimento urbano estabelecidas pelo poder público. Qual dos seguintes conjuntos de afirmativas melhor descreve o conceito de cadastro multifinalitário e sua relação com o zoneamento municipal urbano?

Segundo o IBGE (2008), o conceito de GNSS (em português, Sistema Global de Navegação por Satélite) vem sendo empregado para designar o posicionamento por satélites utilizando toda infraestrutura espacial e terrestre do GPS somando-a a outros sistemas de posicionamento por satélite, como o GLONASS, Galileo, Compass etc. Considerando o Sistema de Posicionamento Global (GPS), relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. GPS de navegação.
2. GPS geodésico.
3. Posicionamento cinemático diferencial (DGPS).
4. RTK.
5. Posicionamento estático relativo pela fase da portadora com códigos em L1 e L2.
( ) Ao rastrear os sinais em duas frequências, os receptores GPS podem calcular a diferença de fase entre os sinais recebidos de cada satélite. Essa diferença de fase permite que o sistema calcule as coordenadas do local com alta precisão.
( ) Baseia-se na transmissão instantânea de dados de correção do receptor-base para os receptor rover, que permite que o profissional determine em tempo real coordenadas precisas dos vértices levantados.
( ) Os princípios básicos de funcionamento envolvem a triangulação das informações recebidas de múltiplos satélites. Cada satélite transmite um sinal contendo sua posição orbital e o tempo exato em que o sinal foi enviado, determinando sua própria posição por meio de cálculos trigonométricos baseados nas diferenças de tempo entre os sinais recebidos.
( ) Este sistema utiliza receptores GPS de alta precisão e técnicas avançadas de processamento de sinais para calcular as coordenadas de pontos com uma precisão de centímetros ou até mesmo milímetros.
( ) É uma técnica avançada de posicionamento por satélite que visa obter coordenadas geográficas com alta precisão em movimento.
A sequência está correta em

Ao final de cada quadrimestre, o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão emitirá Relatório de Gestão Fiscal. Assinale a afirmativa INCORRETA que trata do referido relatório.

A Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal. Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a, EXCETO:

A Assembleia Legislativa do Maranhão, diretamente ou com o auxílio do Tribunal de Contas estadual, e o sistema de controle interno do Tribunal de Justiça estadual fiscalizarão o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do órgão. O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão deverá alertar o Tribunal de Justiça estatual na seguinte situação:

O relatório é o documento pelo qual a auditoria interna apresenta o resultado dos seus trabalhos. Sobre o relatório da auditoria interna, assinale a afirmativa que faz a correta referência.

A auditoria interna deve assessorar a administração da entidade no trabalho de prevenção de fraudes e erros, obrigando-se a informá-la, sempre por escrito, de maneira reservada, sobre quaisquer indícios ou confirmações de irregularidades detectadas no decorrer de seu trabalho. “O termo ‘erro’ aplica-se a ato __________ de omissão, ____________, _____________ ou má interpretação de fatos na elaboração de registros, informações e demonstrações contábeis, bem como de transações e operações da entidade, tanto em termos físicos quanto monetários.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

A literatura especializada na área de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) explora, exaustivamente, os quatro modelos de orçamento público: orçamento tradicional, orçamento base-zero, orçamento por desempenho e orçamentoprograma. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir.

I. Marcado pela falta de planejamento da ação governamental; caracteriza-se como um mero instrumento contábil e financeiro, que programa e registra entradas e saídas.

II. Apresenta programas de trabalho contendo ações a serem desenvolvidas; tem o objetivo de gasto como secundário e o resultado como objetivo primário.

III. Baseado em critério funcional-programático, ou seja, organiza as ações do governo sob a forma de programas visando a proporcionar maior racionalidade e eficiência.

IV.Também chamado de orçamento por estratégia; prioriza a análise crítica de todos os recursos solicitados, questionando as reais necessidades de cada área.

As características listadas referem-se, respectivamente, aos modelos de

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão publicou, em 30/01/2024, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao exercício findo em 31/12/2023. No quadro a seguir estão algumas informações extraídas desse relatório: 

A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, Lei Complementar nº 101/2000, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal com amparo no Capítulo II do Título VI da Constituição Federal de 1988, definindo os limites globais para o gasto com pessoal para cada ente da Federação, bem como a repartição desses limites. “No caso da esfera estadual, a repartição contempla os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como o Ministério Público. O TJMA está planejando os gastos para o exercício seguinte e necessita verificar a representatividade do seu gasto com pessoal dentro dos ditames da LRF. Considerando que o RGF publicado pelo TJMA sintetize todas as despesas do Poder Judiciário para fins de verificação dos limites impostos pela LRF, no ano de 2023, conclui-se que o percentual da despesa total com pessoal foi de ________, ficando abaixo ao limite _______________, que é de ________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior. 

O Decreto nº 38.079/2023 dispõe sobre a programação e a execução orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023. Esse decreto disciplina o instrumento da descentralização, que é a transferência de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias. Acerca da temática da descentralização de recursos orçamentários, à luz do referido decreto, analise as afirmativas a seguir.

I. Ao final do exercício, os créditos orçamentários e as cotas financeiras decorrentes de descentralização, eventualmente não utilizados, serão obrigatoriamente restituídos à unidade descentralizadora ou inscritos em restos a pagar pela unidade recebedora da descentralização.

II. A descentralização de créditos será antecedida de publicação de instrumento legal que ampare a cooperação entre as unidades gestoras, cuja minuta será previamente submetida à apreciação da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão.

III. Quando a descentralização de créditos for efetivada entre unidades gestoras diferentes, deverá ser respeitada a coerência entre o objeto da execução e a missão institucional das unidades, a classificação funcional e a estrutura programática da unidade descentralizadora.

Está correto o que se afirma apenas em 

Tendo em conta os princípios de Direito Processual Penal, com base na Constituição da República de 1988, no Código de Processo Penal e na jurisprudência do STF e do STJ, analise as afirmativas a seguir e assinale a correta.

No que concerne à Lei Processual Penal no tempo e no espaço, assinale a afirmativa INCORRETA.

Em uma situação hipotética, M., supostamente autora de uma infração penal, foi indiciada e está em liberdade. No que diz respeito ao prazo no contexto do inquérito policial, identifique a afirmativa correta.

No processo penal brasileiro da decisão que conceda ou negue a fiança caberá: 

São fontes formais imediatas do processo penal: