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Q4326531 Direito Administrativo
O servidor de determinada autarquia federal foi designado para atuar na fase preparatória de uma licitação que visa à contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual (elaboração de complexo projeto de engenharia para a nova sede). O servidor propõe, em seu estudo técnico preliminar, a utilização da modalidade concorrência, com o critério de julgamento de técnica e preço. Além disso, sugere a adoção do procedimento auxiliar de pré-qualificação para identificar previamente os licitantes aptos. Por fim, para dar celeridade ao processo, sugere que a fase de habilitação ocorra antes da fase de julgamento das propostas. À luz da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a proposta do servidor: 
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Q4326530 Direito Administrativo
No exercício de suas atribuições institucionais, a Administração Pública vale-se dos poderes administrativos, que são prerrogativas instrumentais conferidas pelo ordenamento jurídico para a consecução do interesse público. O exercício dessas prerrogativas – que englobam, entre outros, o poder de polícia e o poder disciplinar – deve ocorrer nos estritos limites da lei, sob pena de configurar abuso de poder. Considerando a doutrina administrativista pacífica e a jurisprudência consolidada acerca dos poderes administrativos e seus limites, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q4326518 Português
A sopa

    Subiu lentamente a escada, arrastando os pés. Estacou para respirar apenas uma vez, no meio dos trinta degraus: ainda era um homem. Entrou na cozinha e, sem olhar para a mulher, sem lavar as mãos, sentou-se à mesa. Ela encheu o prato de sopa, colocou-o diante do marido.
    Olho vermelho de dorminhoco, o filho saiu do quarto e atravessou a cozinha. O homem batia as pálpebras, embevecido com os vapores capitosos.
    – Aonde é que vai?
    O filho abriu a torneira do banheiro:
    – Fazer a barba.
    – Hora da janta. Vem comer.
    Demorava-se o rapaz, torneira fechada. Com a toalha no pescoço, não olhou o pai.
    – Não quero jantar. Sem fome.
    O homem suspendeu a colher:
    – Não quer jantar, mas vem para a mesa. 
    Todas as noites, esfomeado. Enchia a colher, aspirava o caldo de feijão e, fazendo bico nos lábios; grossos, tragava-o com delícia. O filho desenhava com o garfo na toalha de flores estampadas. A mulher, essa, contemplava o fogo, mão no queixo.
    – Vou dar uma volta.
    O homem sugava ruidosamente e, a cada chupão, o filho revolvia a ponta do garfo no coração das margaridas.
    – Saiu agora do quarto, filho de barão! Mas eu... Quando me deitar de dia na cama! É para morrer!
    A mão do filho abandonou o garfo e não se mexeu.
    – Volta cedo, não é?
    A voz cansada da mãe, ainda de costas para a mesa. Não sabia ela que, ao defendê-lo, perdia a causa do filho? O homem esvaziou o prato e, descansando a colher, examinou as mãos enrugadas.
    – Estas mãos – sacudidas de ligeiro tremor – de um velho!
    A mulher apanhou o prato, encheu-o até a beirada. O marido retorceu as pontas úmidas do bigode:
    – Você não come?
    O filho contornava com o garfo as pétalas na toalha.
    – Não estou com vontade.
    – Depois o senhor vai para o quarto.
    Cheirava a colher e sorvia a sopa, estalando a língua. O filho ergueu-se da mesa.
    – O senhor fica sentado. Não tem pão nesta casa?
    A mulher trouxe o pão. Ele não o cortava: agarrava-o inteiro na mão e mordia várias vezes; em seguida partia-o em pedaços, alinhados diante do prato, atacando um por um, entre as colheradas.
    – Volta cedo, não é, meu filho?
    De novo a mãe, nunca aprenderia.
    – Agora não vou mais. O pai dizia a última palavra:
    – Uma vergonha! O chefe tem de jantar sozinho. O filho preguiçoso... até para comer. A mulher – com seus brados retiniam os talheres – tem o estômago delicado.
    Não se mexeu, curvada sobre o fogão.
    – Olhe para mim quando falo com a senhora!
    Ela se virou, a enxugar as mãos na saia.
    – Depois de velha, melindrosa. Não pode comer com o rei da casa, que lhe sustenta o filho e lhe dá o dinheiro?
    – Sabe por que não sento.
    Os dois a olharam com espanto, nunca discutiu as ordens do marido.
    – Sei não, dona princesa. Pois me conte.
    Ele pedia, a colher no ar:
    – Perdeu a coragem, que não fala?
    Outra vez a mulher deu-lhe as costas.
– Só nojo de você.
    Ele começou a soprar, manchava de borrifos a toalha.
    – O quê? O quê? Repita, mulher.
    A dona abriu o fogão, espertou as brasas, encheu-o de lenha:
    – Nada espero da vida. Mas não posso te ver comer. Sei que é triste para a mulher ter nojo do marido. Você chupa a colher se fosse tua última sopa. Come o pão como se eu fosse te roubar. Não sei o que fiz a Deus para esse castigo mais desgraçado. Fui boa mulher, ainda que tenha nojo. Lavo tua roupa, deito na tua cama, cozinho tua sopa. Faço isso até morrer. Me peça o que quiser. Não que me sente a essa mesa com você e tua sopa.
    O filho abandonou a cozinha e desceu a escada. Os dois ouviram bater a porta da rua.
    O marido encarou primeira vez a mulher. Baixou os olhos, cabelos de gordura boiavam no caldo frio. Erguendo um lado do prato, acabou o resto de sopa e lambeu a colher.

(TREVISAN, D. Novelas Nada Exemplares. Rio de Janeiro: Record, 2020. Adaptado) 
No 17º§ do conto, o narrador introduz uma reflexão sobre a atitude da mãe diante do conflito familiar: “Não sabia ela que, ao defendê-lo, perdia a causa do filho?”. Sob a ótica da sintaxe, considerando a classificação e a relação de dependência das orações que constituem essa estrutura, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q4326517 Português
A sopa

    Subiu lentamente a escada, arrastando os pés. Estacou para respirar apenas uma vez, no meio dos trinta degraus: ainda era um homem. Entrou na cozinha e, sem olhar para a mulher, sem lavar as mãos, sentou-se à mesa. Ela encheu o prato de sopa, colocou-o diante do marido.
    Olho vermelho de dorminhoco, o filho saiu do quarto e atravessou a cozinha. O homem batia as pálpebras, embevecido com os vapores capitosos.
    – Aonde é que vai?
    O filho abriu a torneira do banheiro:
    – Fazer a barba.
    – Hora da janta. Vem comer.
    Demorava-se o rapaz, torneira fechada. Com a toalha no pescoço, não olhou o pai.
    – Não quero jantar. Sem fome.
    O homem suspendeu a colher:
    – Não quer jantar, mas vem para a mesa. 
    Todas as noites, esfomeado. Enchia a colher, aspirava o caldo de feijão e, fazendo bico nos lábios; grossos, tragava-o com delícia. O filho desenhava com o garfo na toalha de flores estampadas. A mulher, essa, contemplava o fogo, mão no queixo.
    – Vou dar uma volta.
    O homem sugava ruidosamente e, a cada chupão, o filho revolvia a ponta do garfo no coração das margaridas.
    – Saiu agora do quarto, filho de barão! Mas eu... Quando me deitar de dia na cama! É para morrer!
    A mão do filho abandonou o garfo e não se mexeu.
    – Volta cedo, não é?
    A voz cansada da mãe, ainda de costas para a mesa. Não sabia ela que, ao defendê-lo, perdia a causa do filho? O homem esvaziou o prato e, descansando a colher, examinou as mãos enrugadas.
    – Estas mãos – sacudidas de ligeiro tremor – de um velho!
    A mulher apanhou o prato, encheu-o até a beirada. O marido retorceu as pontas úmidas do bigode:
    – Você não come?
    O filho contornava com o garfo as pétalas na toalha.
    – Não estou com vontade.
    – Depois o senhor vai para o quarto.
    Cheirava a colher e sorvia a sopa, estalando a língua. O filho ergueu-se da mesa.
    – O senhor fica sentado. Não tem pão nesta casa?
    A mulher trouxe o pão. Ele não o cortava: agarrava-o inteiro na mão e mordia várias vezes; em seguida partia-o em pedaços, alinhados diante do prato, atacando um por um, entre as colheradas.
    – Volta cedo, não é, meu filho?
    De novo a mãe, nunca aprenderia.
    – Agora não vou mais. O pai dizia a última palavra:
    – Uma vergonha! O chefe tem de jantar sozinho. O filho preguiçoso... até para comer. A mulher – com seus brados retiniam os talheres – tem o estômago delicado.
    Não se mexeu, curvada sobre o fogão.
    – Olhe para mim quando falo com a senhora!
    Ela se virou, a enxugar as mãos na saia.
    – Depois de velha, melindrosa. Não pode comer com o rei da casa, que lhe sustenta o filho e lhe dá o dinheiro?
    – Sabe por que não sento.
    Os dois a olharam com espanto, nunca discutiu as ordens do marido.
    – Sei não, dona princesa. Pois me conte.
    Ele pedia, a colher no ar:
    – Perdeu a coragem, que não fala?
    Outra vez a mulher deu-lhe as costas.
– Só nojo de você.
    Ele começou a soprar, manchava de borrifos a toalha.
    – O quê? O quê? Repita, mulher.
    A dona abriu o fogão, espertou as brasas, encheu-o de lenha:
    – Nada espero da vida. Mas não posso te ver comer. Sei que é triste para a mulher ter nojo do marido. Você chupa a colher se fosse tua última sopa. Come o pão como se eu fosse te roubar. Não sei o que fiz a Deus para esse castigo mais desgraçado. Fui boa mulher, ainda que tenha nojo. Lavo tua roupa, deito na tua cama, cozinho tua sopa. Faço isso até morrer. Me peça o que quiser. Não que me sente a essa mesa com você e tua sopa.
    O filho abandonou a cozinha e desceu a escada. Os dois ouviram bater a porta da rua.
    O marido encarou primeira vez a mulher. Baixou os olhos, cabelos de gordura boiavam no caldo frio. Erguendo um lado do prato, acabou o resto de sopa e lambeu a colher.

(TREVISAN, D. Novelas Nada Exemplares. Rio de Janeiro: Record, 2020. Adaptado) 

As escolhas de regência, o emprego do acento indicador de crase e a estruturação da pontuação são fundamentais para garantir a coesão e a expressividade na construção do texto literário. A respeito de propostas de análise gramatical de estruturas extraídas do conto “A sopa”, analise as afirmativas a seguir.



I. Na construção “[...] aspirava o caldo de feijão [...]” (11º§), a regência do verbo “aspirar” configura-se como transitiva direta devido ao campo semântico de “sorver” ou “inalar” assumido no contexto da cena.


II. No período “Não quer jantar, mas vem para a mesa.” (10º§), a inserção da vírgula cumpre uma determinação sintática da norma-padrão voltada ao isolamento da oração coordenada adversativa.


III. No fragmento “[...] sente a essa mesa [...]” (45º§), o acento indicativo de crase é de emprego facultativo, haja vista que a anteposição do artigo definido é opcional diante de pronomes demonstrativos dessa natureza.


IV. O emprego do acento indicador de crase em “[...] sentou-se à mesa.” (1º§) legitima-se pela regência do verbo pronominal, que exige o termo preposicionado, associada à presença do artigo definido feminino que determina o substantivo.



Está correto o que se afirma apenas em

Alternativas
Q4326516 Português
A sopa

    Subiu lentamente a escada, arrastando os pés. Estacou para respirar apenas uma vez, no meio dos trinta degraus: ainda era um homem. Entrou na cozinha e, sem olhar para a mulher, sem lavar as mãos, sentou-se à mesa. Ela encheu o prato de sopa, colocou-o diante do marido.
    Olho vermelho de dorminhoco, o filho saiu do quarto e atravessou a cozinha. O homem batia as pálpebras, embevecido com os vapores capitosos.
    – Aonde é que vai?
    O filho abriu a torneira do banheiro:
    – Fazer a barba.
    – Hora da janta. Vem comer.
    Demorava-se o rapaz, torneira fechada. Com a toalha no pescoço, não olhou o pai.
    – Não quero jantar. Sem fome.
    O homem suspendeu a colher:
    – Não quer jantar, mas vem para a mesa. 
    Todas as noites, esfomeado. Enchia a colher, aspirava o caldo de feijão e, fazendo bico nos lábios; grossos, tragava-o com delícia. O filho desenhava com o garfo na toalha de flores estampadas. A mulher, essa, contemplava o fogo, mão no queixo.
    – Vou dar uma volta.
    O homem sugava ruidosamente e, a cada chupão, o filho revolvia a ponta do garfo no coração das margaridas.
    – Saiu agora do quarto, filho de barão! Mas eu... Quando me deitar de dia na cama! É para morrer!
    A mão do filho abandonou o garfo e não se mexeu.
    – Volta cedo, não é?
    A voz cansada da mãe, ainda de costas para a mesa. Não sabia ela que, ao defendê-lo, perdia a causa do filho? O homem esvaziou o prato e, descansando a colher, examinou as mãos enrugadas.
    – Estas mãos – sacudidas de ligeiro tremor – de um velho!
    A mulher apanhou o prato, encheu-o até a beirada. O marido retorceu as pontas úmidas do bigode:
    – Você não come?
    O filho contornava com o garfo as pétalas na toalha.
    – Não estou com vontade.
    – Depois o senhor vai para o quarto.
    Cheirava a colher e sorvia a sopa, estalando a língua. O filho ergueu-se da mesa.
    – O senhor fica sentado. Não tem pão nesta casa?
    A mulher trouxe o pão. Ele não o cortava: agarrava-o inteiro na mão e mordia várias vezes; em seguida partia-o em pedaços, alinhados diante do prato, atacando um por um, entre as colheradas.
    – Volta cedo, não é, meu filho?
    De novo a mãe, nunca aprenderia.
    – Agora não vou mais. O pai dizia a última palavra:
    – Uma vergonha! O chefe tem de jantar sozinho. O filho preguiçoso... até para comer. A mulher – com seus brados retiniam os talheres – tem o estômago delicado.
    Não se mexeu, curvada sobre o fogão.
    – Olhe para mim quando falo com a senhora!
    Ela se virou, a enxugar as mãos na saia.
    – Depois de velha, melindrosa. Não pode comer com o rei da casa, que lhe sustenta o filho e lhe dá o dinheiro?
    – Sabe por que não sento.
    Os dois a olharam com espanto, nunca discutiu as ordens do marido.
    – Sei não, dona princesa. Pois me conte.
    Ele pedia, a colher no ar:
    – Perdeu a coragem, que não fala?
    Outra vez a mulher deu-lhe as costas.
– Só nojo de você.
    Ele começou a soprar, manchava de borrifos a toalha.
    – O quê? O quê? Repita, mulher.
    A dona abriu o fogão, espertou as brasas, encheu-o de lenha:
    – Nada espero da vida. Mas não posso te ver comer. Sei que é triste para a mulher ter nojo do marido. Você chupa a colher se fosse tua última sopa. Come o pão como se eu fosse te roubar. Não sei o que fiz a Deus para esse castigo mais desgraçado. Fui boa mulher, ainda que tenha nojo. Lavo tua roupa, deito na tua cama, cozinho tua sopa. Faço isso até morrer. Me peça o que quiser. Não que me sente a essa mesa com você e tua sopa.
    O filho abandonou a cozinha e desceu a escada. Os dois ouviram bater a porta da rua.
    O marido encarou primeira vez a mulher. Baixou os olhos, cabelos de gordura boiavam no caldo frio. Erguendo um lado do prato, acabou o resto de sopa e lambeu a colher.

(TREVISAN, D. Novelas Nada Exemplares. Rio de Janeiro: Record, 2020. Adaptado) 

A estrutura morfológica das palavras no texto literário funciona como um recurso expressivo fundamental para a caracterização das personagens e das ações. Com base nos processos de estrutura e formação de palavras existentes na Língua Portuguesa, analise os vocábulos e marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.



( ) O substantivo “janta”, em “– Hora da janta” (6º§), provém do verbo “jantar” por meio de derivação regressiva.


( ) O adjetivo “preguiçoso”, em “O filho preguiçoso... até para comer.” (30º§), é formado a partir de derivação sufixal.


( ) O verbo “retorceu”, em “O marido retorceu as pontas úmidas do bigode:” (19º§), é formado por derivação prefixal e sufixal.


( ) O vocábulo “dorminhoco”, em “Olho vermelho de dorminhoco, [...]” (2º§), exemplifica o processo de composição por aglutinação.



A sequência está correta em

Alternativas
Q4326515 Português
A sopa

    Subiu lentamente a escada, arrastando os pés. Estacou para respirar apenas uma vez, no meio dos trinta degraus: ainda era um homem. Entrou na cozinha e, sem olhar para a mulher, sem lavar as mãos, sentou-se à mesa. Ela encheu o prato de sopa, colocou-o diante do marido.
    Olho vermelho de dorminhoco, o filho saiu do quarto e atravessou a cozinha. O homem batia as pálpebras, embevecido com os vapores capitosos.
    – Aonde é que vai?
    O filho abriu a torneira do banheiro:
    – Fazer a barba.
    – Hora da janta. Vem comer.
    Demorava-se o rapaz, torneira fechada. Com a toalha no pescoço, não olhou o pai.
    – Não quero jantar. Sem fome.
    O homem suspendeu a colher:
    – Não quer jantar, mas vem para a mesa. 
    Todas as noites, esfomeado. Enchia a colher, aspirava o caldo de feijão e, fazendo bico nos lábios; grossos, tragava-o com delícia. O filho desenhava com o garfo na toalha de flores estampadas. A mulher, essa, contemplava o fogo, mão no queixo.
    – Vou dar uma volta.
    O homem sugava ruidosamente e, a cada chupão, o filho revolvia a ponta do garfo no coração das margaridas.
    – Saiu agora do quarto, filho de barão! Mas eu... Quando me deitar de dia na cama! É para morrer!
    A mão do filho abandonou o garfo e não se mexeu.
    – Volta cedo, não é?
    A voz cansada da mãe, ainda de costas para a mesa. Não sabia ela que, ao defendê-lo, perdia a causa do filho? O homem esvaziou o prato e, descansando a colher, examinou as mãos enrugadas.
    – Estas mãos – sacudidas de ligeiro tremor – de um velho!
    A mulher apanhou o prato, encheu-o até a beirada. O marido retorceu as pontas úmidas do bigode:
    – Você não come?
    O filho contornava com o garfo as pétalas na toalha.
    – Não estou com vontade.
    – Depois o senhor vai para o quarto.
    Cheirava a colher e sorvia a sopa, estalando a língua. O filho ergueu-se da mesa.
    – O senhor fica sentado. Não tem pão nesta casa?
    A mulher trouxe o pão. Ele não o cortava: agarrava-o inteiro na mão e mordia várias vezes; em seguida partia-o em pedaços, alinhados diante do prato, atacando um por um, entre as colheradas.
    – Volta cedo, não é, meu filho?
    De novo a mãe, nunca aprenderia.
    – Agora não vou mais. O pai dizia a última palavra:
    – Uma vergonha! O chefe tem de jantar sozinho. O filho preguiçoso... até para comer. A mulher – com seus brados retiniam os talheres – tem o estômago delicado.
    Não se mexeu, curvada sobre o fogão.
    – Olhe para mim quando falo com a senhora!
    Ela se virou, a enxugar as mãos na saia.
    – Depois de velha, melindrosa. Não pode comer com o rei da casa, que lhe sustenta o filho e lhe dá o dinheiro?
    – Sabe por que não sento.
    Os dois a olharam com espanto, nunca discutiu as ordens do marido.
    – Sei não, dona princesa. Pois me conte.
    Ele pedia, a colher no ar:
    – Perdeu a coragem, que não fala?
    Outra vez a mulher deu-lhe as costas.
– Só nojo de você.
    Ele começou a soprar, manchava de borrifos a toalha.
    – O quê? O quê? Repita, mulher.
    A dona abriu o fogão, espertou as brasas, encheu-o de lenha:
    – Nada espero da vida. Mas não posso te ver comer. Sei que é triste para a mulher ter nojo do marido. Você chupa a colher se fosse tua última sopa. Come o pão como se eu fosse te roubar. Não sei o que fiz a Deus para esse castigo mais desgraçado. Fui boa mulher, ainda que tenha nojo. Lavo tua roupa, deito na tua cama, cozinho tua sopa. Faço isso até morrer. Me peça o que quiser. Não que me sente a essa mesa com você e tua sopa.
    O filho abandonou a cozinha e desceu a escada. Os dois ouviram bater a porta da rua.
    O marido encarou primeira vez a mulher. Baixou os olhos, cabelos de gordura boiavam no caldo frio. Erguendo um lado do prato, acabou o resto de sopa e lambeu a colher.

(TREVISAN, D. Novelas Nada Exemplares. Rio de Janeiro: Record, 2020. Adaptado) 
No 2º§ do conto, o narrador descreve a reação do patriarca ao se acomodar para a refeição na cozinha: “O homem batia as pálpebras, embevecido com os vapores capitosos.”. Considerando o contexto da cena e a relação do personagem com o alimento, o vocábulo “embevecido” assume o sentido de:
Alternativas
Q4320547 Regimento Interno
No âmbito da organização administrativa do CRA-PR, o Presidente da autarquia é investido de uma série de atribuições de representação e gestão interna para assegurar a continuidade das atividades institucionais. Considerando as regras de competência expressamente outorgadas ao cargo de Presidente pelo Regimento Interno, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q4320546 Regimento Interno
No que concerne ao rito das reuniões, à ordem dos trabalhos e às regras procedimentais que governam as sessões do Plenário do CRA-PR, exclusivamente com base no seu Regimento Interno, analise as afirmativas a seguir.

I. O regimento assegura aos Conselheiros o direito de requerer a inclusão de assuntos não constantes da ordem do dia durante o desenvolvimento das sessões, exigindo-se, para tanto, que a solicitação seja devidamente fundamentada e conte com a aprovação do órgão colegiado.
II. A sequência estabelecida para a ordem dos trabalhos nas sessões pode sofrer alterações em sua cronologia na hipótese de haver matéria reputada urgente ou em razão de requerimento justificado apresentado por membro do colegiado, dependendo a eficácia da alteração de aprovação do órgão competente.
III. A verificação do quórum regulamentar para instalação e funcionamento dos trabalhos é ato subsequente à discussão e aprovação da ata da reunião anterior, devendo este documento ser assinado por todos os Conselheiros presentes na sessão em curso.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q4320545 Regimento Interno
O Presidente do CRA-PR apresentou uma consulta formal à Procuradoria Jurídica da autarquia devido a impasses procedimentais ocorridos nas últimas sessões. O relatório aponta duas situações distintas: um requerimento assinado por um grupo de Conselheiros, solicitando uma reunião fora do calendário regular e uma votação sobre matéria administrativa geral que terminou empatada. Diante disso, o parecer jurídico deve orientar a diretoria sobre as regras de quórum, convocações e maiorias deliberativas. Com base no Regimento Interno do CRA-PR, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q4320544 Regimento Interno
Tício, na condição de advogado do CRA-PR, foi designado para emitir parecer jurídico em um processo administrativo interno que trata do plano de descentralização institucional e da expansão da representação da autarquia. O processo contém propostas para a implantação de novas estruturas regionais e para a regulamentação das atividades de agentes colaboradores encarregados do relacionamento com a sociedade e com entidades parceiras. À luz das normas estabelecidas no Regimento Interno do CRA-PR, trata-se da orientação jurídica correta que Tício deve fornecer:
Alternativas
Q4320543 Legislação Federal
O poder punitivo e a competência fiscalizatória dos Conselhos de Administração foram estruturados inicialmente pela Lei nº 4.769/1965 e, posteriormente, detalhados pelo Decreto nº 61.934/1967. Analisando comparativamente apenas os dois diplomas citados e desconsiderando eventual discussão jurídica acerca da legalidade ou constitucionalidade dos textos, no que tange ao catálogo de sanções e à definição das hipóteses cabíveis para a aplicação da penalidade de suspensão do exercício profissional, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q4320542 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
O Plenário do CRA-PR designou a Procuradoria da autarquia para analisar a situação de dois profissionais da Administração – Mário e Roberto – que respondem a processos ético-disciplinares. O relatório processual de Mário revela que ele continuou a exercer as atividades de administrador mesmo após ter contra si a aplicação ativa da penalidade de suspensão do exercício profissional. Por outro lado, o histórico de Roberto aponta que ele foi punido por uma infração anterior em decisão que já alcançou o trânsito em julgado administrativo e, após essa consolidação definitiva da primeira pena, cometeu uma nova infração disciplinar dentro do interregno regulamentar de cinco anos. Considerando as disposições do Código de Ética e Disciplina, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q4320541 Legislação Federal
Considerando as disposições do Decreto Federal nº 61.934/1967, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O exercício financeiro da estrutura que compõe os Conselhos de Administração coincidirá com o ano civil.
( ) O Presidente do Conselho Federal pode delegar poderes especiais por ato individual, prescindida a autorização do Plenário.
( ) Compete ao Conselho Federal julgar, em última instância, as penalidades aplicadas pelos Conselhos Regionais.

A sequência está correta em
Alternativas
Q4320540 Legislação Federal
Frederico, profissional de Administração devidamente registrado, responde a diferentes procedimentos ético-disciplinares perante o CRA, os quais envolvem tanto atos praticados na condição de pessoa física quanto as atividades operacionais da pessoa jurídica sob sua responsabilidade técnica. Diante do encerramento da fase de instrução desses processos, o advogado da autarquia foi provocado a emitir um parecer jurídico orientando o Plenário sobre os limites legais, a extensão e os critérios de aplicação das penalidades cabíveis. Considerando as normas contidas no Código de Ética e Disciplina a respeito da fixação e do alcance das penas, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q4320539 Direito Administrativo
O Conselho Regional de Administração da Região Alfa (CRA-Alfa) mantinha sua sede administrativa em imóvel próprio localizado em área central da capital do estado Alfa, onde funcionavam a Presidência, o Departamento Jurídico, o setor de fiscalização do exercício profissional e o arquivo permanente da autarquia. Durante a execução de obra pública destinada à ampliação de um complexo viário federal, promovida pela União, sucessivas escavações profundas provocaram o comprometimento da estabilidade do terreno, ocasionando fissuras estruturais, recalques diferenciais e danos progressivos na edificação. Laudos periciais concluíram que as patologias construtivas decorreram diretamente da execução da obra pública e que a recuperação do imóvel era tecnicamente inviável, impondo sua desocupação definitiva e posterior demolição. Diante da perda integral da sede institucional e dos elevados prejuízos patrimoniais suportados, o CRA-Alfa ajuizou ação de indenização por responsabilidade civil extracontratual em face da União, pleiteando reparação pelos danos materiais. Ao final da demanda, após ampla instrução probatória e o esgotamento das vias recursais, a União foi condenada ao pagamento de R$ 27.800.000,00, acrescidos de correção monetária e juros legais, sobrevindo o trânsito em julgado da decisão. Na fase de cumprimento da sentença, o Departamento Jurídico do Conselho passou a adotar as providências necessárias para a satisfação do crédito judicial. À luz da Constituição Federal, em sua redação vigente, e da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, é correto afirmar, no que se refere à forma de satisfação da obrigação, que o crédito reconhecido judicialmente em favor do CRA-Alfa: 
Alternativas
Q4320537 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinada autarquia federal ajuizou ação de cobrança em face de sociedade empresária contratada para execução de obras de infraestrutura. No curso do processo, verificou-se que a sociedade devedora havia transferido a totalidade de seu patrimônio imobilizado a uma segunda pessoa jurídica, constituída pelos mesmos sócios, com objeto social idêntico e mesmos funcionários, sem qualquer contraprestação econômica, frustrando a satisfação do crédito da autarquia credora. Diante do quadro fático narrado, a Procuradoria da autarquia requereu a desconsideração da personalidade jurídica da devedora original para fins de atingir o patrimônio da segunda sociedade e dos sócios comuns. Com base no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q4320536 Direito Civil
Uma autarquia federal celebrou contrato de prestação de serviços de consultoria jurídica com determinada sociedade limitada. Posteriormente, verificou-se que o sócio-administrador que assinou o instrumento contratual em nome da pessoa jurídica estava, à época da assinatura, sujeito à curatela por sentença judicial transitada em julgado que determinou sua incapacidade relativa para atos de gestão patrimonial e empresarial, exigindo-se a atuação de seu curador, circunstância que constava expressamente dos documentos de habilitação apresentados no procedimento licitatório e era de pleno conhecimento da autarquia contratante. Considerando as disposições do Código Civil vigente e a doutrina majoritária sobre a teoria das invalidades do negócio jurídico, assinale a alternativa que apresenta o enquadramento jurídico adequado do contrato em análise.
Alternativas
Q4320535 Direito Civil
Considere que um servidor público federal vinculado a determinada autarquia desapareceu sem deixar notícia de seu paradeiro após viagem a serviço ao exterior. Transcorrido um ano do desaparecimento sem que fossem encontrados bens deixados pelo ausente a administrar, seu cônjuge requereu ao juízo competente a abertura da sucessão definitiva, invocando o art. 7º do Código Civil, sob o fundamento de que o desaparecimento ocorreu em circunstâncias que permitiam presumir a morte do servidor. O juízo, por sua vez, indeferiu o pedido de abertura imediata da sucessão definitiva e determinou a instauração do procedimento ordinário de ausência. Considerando as disposições do Código Civil vigente, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q4320534 Direito Tributário
A Fazenda Pública Municipal realizou lançamento tributário referente a determinado contribuinte. Posteriormente, durante procedimento fiscalizatório, constatou a existência de circunstâncias previstas no Código Tributário Nacional (CTN) que indicavam a necessidade de revisão do lançamento anteriormente efetuado. A autoridade administrativa pretendeu promover a alteração do lançamento original, observando os limites legais aplicáveis. Considerando as regras do CTN e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca da revisão do lançamento tributário, é correto afirmar que a revisão do lançamento tributário:
Alternativas
Q4320533 Direito Tributário
Durante procedimento de fiscalização, a autoridade tributária constatou que determinada sociedade empresária realizou uma reorganização societária que, embora formalmente válida e regularmente registrada, resultou em significativa redução da carga tributária incidente sobre suas operações. Considerando que os atos praticados tiveram como finalidade preponderante a economia fiscal, o Fisco desconsiderou os negócios jurídicos realizados e efetuou lançamento de ofício, fundamentando sua decisão com base direta no art. 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional (CTN), inexistindo lei ordinária regulamentando os critérios e o procedimento para essa desconsideração. À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
281: D
282: D
283: A
284: B
285: A
286: A
287: A
288: B
289: A
290: D
291: D
292: D
293: A
294: D
295: D
296: D
297: D
298: D
299: C
300: B