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Joana, moradora do município de Lençóis Paulista, relatou que vinha sofrendo diversas condutas por parte de seu companheiro, consistentes na retenção de seus documentos pessoais, na subtração de valores e na destruição de objetos de uso pessoal e instrumentos de trabalho, comprometendo sua autonomia financeira.
Diante da situação hipotética e de acordo com a Lei Maria da Penha, a violência sofrida é classificada como:
João estava estudando para um concurso público e, ao revisar a Lei nº 11.343/2006, analisou as disposições legais relacionadas à internação voluntária de usuários e dependentes de drogas.
No que se refere à internação voluntária, julgue os itens a seguir como Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) A internação voluntária deverá ser precedida de declaração escrita da pessoa solicitante de que optou por este regime de tratamento.
( ) A internação voluntária somente poderá ser encerrada por decisão judicial, independentemente da vontade do paciente ou do médico responsável.
( ) Na internação voluntária, a família ou o representante legal poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Sobre a finalidade do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), analise os itens abaixo:
I – O Sisnad tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar atividades relacionadas à prevenção do uso indevido, à atenção e à reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
II – O Sisnad destina-se a regulamentar o uso de drogas lícitas no território nacional, sem relação com políticas públicas voltadas a usuários e dependentes.
III – O Sisnad tem como finalidade exclusiva a repressão ao tráfico ilícito de drogas, sem atuação nas áreas de prevenção e reinserção social.
Assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, o Município deverá manter a Guarda Municipal destinada à proteção de seus __________, __________ e __________, obedecidos os preceitos da lei federal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
Carlos possui uma arma de fogo regularmente registrada em sua residência. Em determinado momento, deixou de adotar as cautelas necessárias, permitindo que um menor de 18 anos se apoderasse da arma de fogo que estava sob sua posse.
Considerando o disposto na Lei nº 10.826/2003, assinale a alternativa correta:
Danilo tem 18 anos, possui nacionalidade brasileira, está em dia com as obrigações militares e eleitorais, encontra-se no gozo de seus direitos políticos, possui ensino fundamental completo, foi considerado apto física, mental e psicologicamente em avaliação específica e possui idoneidade moral comprovada. Diante dessas informações, ele pretende ingressar no cargo de Guarda Municipal do município de Lençóis Paulista.
Considerando os requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, previstos na Lei nº 13.022/2014, Danilo pode ser Guarda Municipal?
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Lençóis Paulista, os cargos públicos são providos nas formas previstas na legislação.
Considerando apenas as alternativas apresentadas, assinale a alternativa que não corresponde a uma forma de provimento de cargo público:
De acordo com a Constituição Federal, ninguém será privado da __________ ou de seus __________ sem o devido processo legal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
Ao trabalhar com planilhas eletrônicas no Microsoft Excel, é comum aplicar funções para padronizar a formatação de textos, como a conversão de letras maiúsculas para minúsculas.
Diante desse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a fórmula que deve ser utilizada para converter o conteúdo textual da célula D1 em letras minúsculas em uma outra célula qualquer:
De acordo com as funcionalidades presentes no Microsoft Word, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir:
Nas versões de ambiente de trabalho do Word, o usuário pode obter uma lista rápida de sinônimos ao clicar com o botão direito do mouse numa palavra e selecionar _______.
Preencha os parênteses abaixo com C ou E, conforme a expressão destacada, marcando respectivamente certo ou errado em relação à colocação pronominal. A seguir, assinale a sequência correta obtida.
(___) Jamais faça-me de bobo como você fez.
(___) Me dê um empurrãozinho, por favor.
(___) Peço que me avise assim que voltar.
(___) Não vou ajudar-te nessa tarefa.
Assinale a alternativa cujos elementos preenchem corretamente as lacunas abaixo, na mesma ordem.
– ___ julgar pelo que você me disse, ___ proprietária fez referência ___ lei municipal.
– Quero dizer ___ vocês que estou muito ___ fim de passear neste final de semana.
– Eu, ___ princípio, sou favorável ___ adoções de animal, e por isso defendo ___ causa.